Procedimento Comum Cível 0800599-23.2020.8.10.0139 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Vargem Grande

Partes do Processo

HENRIQUE NASCIMENTO MORAES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

HENRIQUE NASCIMENTO MORAES

OAB/MA 13966

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Mero expediente

17/07/2026, 09:27

Documento (Certidão)

15/07/2026, 00:34

Decisão de Saneamento e Organização

06/03/2026, 03:32

Documento (Certidão)

26/12/2025, 13:16

Mero expediente

18/08/2025, 12:36

Documento (Certidão)

22/04/2025, 11:18

Decurso de Prazo

25/01/2025, 03:41

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 10:07

Publicação

12/12/2024, 16:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: THAYANNE VIANA FERREIRA ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: HENRIQUE NASCIMENTO MORAES - MA13966 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros ADVOGADO: FINALIDADE: Intimar os advogados supracitados acerca da DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA do seguinte teor: DESPACHO I – Para produção da prova necessária à comprovação do direito reclamado na inicial, Intimação - Ação de [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] Processo n°0800599-23.2020.8.10.0139 DESIGNO Audiência de Instrução e julgamento para o dia 18/03/2025, às 15:00 horas. II – Intimem-se as partes e seus advogados/defensores, para que compareçam, devidamente acompanhadas de suas testemunhas. Cumpra-se. Vargem Grande (MA), data assinalada pelo sistema. Juiz Paulo de Assis Ribeiro Juiz Titular da Comarca de Vargem Grande/MA

11/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 14:50

de Instrução e Julgamento (designada)

10/12/2024, 14:47

Mero expediente

07/11/2024, 11:32

Conclusão (para decisão)

31/07/2024, 17:37

Todas as movimentações(30)

Mero expediente

17/07/2026, 09:27

Documento (Certidão)

15/07/2026, 00:34

Decisão de Saneamento e Organização

06/03/2026, 03:32

Documento (Certidão)

26/12/2025, 13:16

Mero expediente

18/08/2025, 12:36

Documentos

•11/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

22/04/2025, 11:18

Decurso de Prazo

25/01/2025, 03:41

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 10:07

Publicação

12/12/2024, 16:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: THAYANNE VIANA FERREIRA ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: HENRIQUE NASCIMENTO MORAES - MA13966 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros ADVOGADO: FINALIDADE: Intimar os advogados supracitados acerca da DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA do seguinte teor: DESPACHO I – Para produção da prova necessária à comprovação do direito reclamado na inicial, Intimação - Ação de [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] Processo n°0800599-23.2020.8.10.0139 DESIGNO Audiência de Instrução e julgamento para o dia 18/03/2025, às 15:00 horas. II – Intimem-se as partes e seus advogados/defensores, para que compareçam, devidamente acompanhadas de suas testemunhas. Cumpra-se. Vargem Grande (MA), data assinalada pelo sistema. Juiz Paulo de Assis Ribeiro Juiz Titular da Comarca de Vargem Grande/MA

11/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 14:50

de Instrução e Julgamento (designada)

10/12/2024, 14:47

Mero expediente

07/11/2024, 11:32

Conclusão (para decisão)

31/07/2024, 17:37

Documento (Certidão)

31/07/2024, 17:37

Decurso de Prazo

18/04/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: THAYANNE VIANA FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRIQUE NASCIMENTO MORAES - MA13966 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0800599-23.2020.8.10.0139 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem se ainda pretendem produzir outras provas, especificando-as, em caso positivo, e justificando de forma clara e concisa a necessidade de sua produção, observados os ditames do art. 373 do CPC. Não havendo interesse na produção de novas provas ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será julgado no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, com inclusão em pauta, em conformidade com o disposto no art. 12, CPC. Cumpra-se e intimem-se. SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) ROGÉRIO PELEGRINI TOGNON RONDON Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 5210/2022

14/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2022, 15:52

Mero expediente

29/11/2022, 21:10

Conclusão (para decisão)

03/12/2020, 15:42

Documento (Certidão)

03/12/2020, 15:42

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 11:03

Petição (Petição (outras))

01/10/2020, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2020, 17:08

Mero expediente

01/08/2020, 11:54

Conclusão (para despacho)

27/03/2020, 16:56

Documento (Certidão)

27/03/2020, 16:56

Distribuição (sorteio)

26/03/2020, 20:12

Intimação

•14/12/2022, 00:00