Procedimento Comum Cível 0802529-91.2020.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2020

Valor da Causa

R$ 28.900,80

Órgão julgador

2ª Vara de Grajaú

Partes do Processo

CREMILDA SOUSA DE RAMOS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS LEMOS COELHO

OAB/MA 21567·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

CREMILDA SOUSA DE RAMOS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/07/2022, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 14:48

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 15:46

Transitado em Julgado em 17/08/2020

06/07/2022, 15:45

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 10:09

Decorrido prazo de CREMILDA SOUSA DE RAMOS em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 09:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 09:41

Decorrido prazo de LUCAS LEMOS COELHO em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 09:41

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 08:40

Publicado Sentença (expediente) em 08/03/2022.

09/03/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 05:30

Juntada de protocolo

07/03/2022, 18:01

Juntada de protocolo

07/03/2022, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CREMILDA SOUSA DE RAMOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCAS LEMOS COELHO - MA21567 RÉU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A S E N T E N Ç A Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0802529-91.2020.8.10.0037 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Cuida-se os autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO POR FRAUDE NA CONTRATAÇÃO c/c PEDIDO DE INDENIZ

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 11:00

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

13/07/2022, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 14:48

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 15:46

Transitado em Julgado em 17/08/2020

06/07/2022, 15:45

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/03/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•13/07/2022, 14:48

Sentença (expediente)

•04/03/2022, 11:00

30/03/2022, 10:09

Decorrido prazo de CREMILDA SOUSA DE RAMOS em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 09:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 09:41

Decorrido prazo de LUCAS LEMOS COELHO em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 09:41

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 08:40

Publicado Sentença (expediente) em 08/03/2022.

09/03/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 05:30

Juntada de protocolo

07/03/2022, 18:01

Juntada de protocolo

07/03/2022, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CREMILDA SOUSA DE RAMOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCAS LEMOS COELHO - MA21567 RÉU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A S E N T E N Ç A Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0802529-91.2020.8.10.0037 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Cuida-se os autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO POR FRAUDE NA CONTRATAÇÃO c/c PEDIDO DE INDENIZ

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2022, 10:55

Julgado improcedente o pedido

03/03/2022, 20:35

Juntada de Certidão

09/08/2021, 15:31

Conclusos para julgamento

23/07/2021, 10:52

Juntada de Certidão

23/07/2021, 10:52

Juntada de réplica à contestação

22/07/2021, 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2021, 09:16

Juntada de ato ordinatório

21/07/2021, 09:15

Juntada de Certidão

21/07/2021, 09:14

Juntada de contestação

16/06/2021, 11:47

Juntada de Certidão

10/05/2021, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2021, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 19:14

Conclusos para despacho

05/03/2021, 19:33

Juntada de Certidão

05/03/2021, 19:33

Juntada de petição

20/01/2021, 21:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2020, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 09:23

Conclusos para despacho

10/11/2020, 10:06

Distribuído por sorteio

03/11/2020, 21:24

Sentença

•03/03/2022, 20:35

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 09:15

Despacho

•08/04/2021, 19:14

Despacho

•18/11/2020, 09:23