Cumprimento de sentença 0826724-54.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2020

Valor da Causa

R$ 800.414,70

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

TANIA CRISTINA OLIVEIRA FONSECA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA FREIRE COSTA BRANDAO

OAB/MA 8306·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

TANIA CRISTINA OLIVEIRA FONSECA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO PROCURADORIA

Terceiro

PGE-MA

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

10/02/2025, 15:15

Juntada de petição

05/02/2025, 16:24

Arquivado Definitivamente

26/06/2023, 16:08

Juntada de ofício requisitório de precatório

18/02/2023, 14:50

Juntada de ofício requisitório de precatório

18/02/2023, 14:50

Juntada de termo

18/10/2022, 16:55

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/06/2022, 16:13

Decorrido prazo de TANIA CRISTINA OLIVEIRA FONSECA em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 15:19

Juntada de petição

08/03/2022, 13:00

Publicado Intimação em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EXEQUENTE: TANIA CRISTINA OLIVEIRA FONSECA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA FREIRE COSTA BRANDAO - MA8306 EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº. 0826724-54.2020.8.10.0001 Vistos em correição, Trata-se de IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO oposta pelo ESTADO DO MARANHÃO em face da execução que lhe move TANIA CRISTINA OLIVEIRA FONSECA, alegando, em síntese, excesso de execução. Aduz o impugnante que os cálculos apresentados pela parte exequente/imp

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2022, 07:44

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

01/02/2022, 16:20

Todas as movimentações(32)

Conclusos para despacho

10/02/2025, 15:15

Juntada de petição

05/02/2025, 16:24

Arquivado Definitivamente

26/06/2023, 16:08

Juntada de ofício requisitório de precatório

18/02/2023, 14:50

Juntada de ofício requisitório de precatório

18/02/2023, 14:50

Documentos

Decisão

•01/02/2022, 16:20

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 16:38

Juntada de termo

18/10/2022, 16:55

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/06/2022, 16:13

Decorrido prazo de TANIA CRISTINA OLIVEIRA FONSECA em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 15:19

Juntada de petição

08/03/2022, 13:00

Publicado Intimação em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EXEQUENTE: TANIA CRISTINA OLIVEIRA FONSECA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA FREIRE COSTA BRANDAO - MA8306 EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº. 0826724-54.2020.8.10.0001 Vistos em correição, Trata-se de IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO oposta pelo ESTADO DO MARANHÃO em face da execução que lhe move TANIA CRISTINA OLIVEIRA FONSECA, alegando, em síntese, excesso de execução. Aduz o impugnante que os cálculos apresentados pela parte exequente/imp

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2022, 07:44

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

01/02/2022, 16:20

Juntada de petição

28/07/2021, 10:33

Conclusos para decisão

01/07/2021, 14:58

Juntada de Certidão

01/07/2021, 14:58

Decorrido prazo de TANIA CRISTINA OLIVEIRA FONSECA em 15/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

21/05/2021, 08:52

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2021.

21/05/2021, 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2021, 16:38

Juntada de Ato ordinatório

19/05/2021, 16:16

Juntada de Certidão

19/05/2021, 16:15

Juntada de petição

22/04/2021, 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2021, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 17:58

Conclusos para despacho

09/09/2020, 07:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/09/2020, 07:42

Declarada incompetência

03/09/2020, 11:21

Distribuído por sorteio

02/09/2020, 22:04

Conclusos para despacho

02/09/2020, 22:04

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 16:16

Petição

•22/04/2021, 15:18

Despacho

•01/03/2021, 17:58

Decisão

•03/09/2020, 11:21

Petição

•02/09/2020, 22:04

Documento Diverso

•02/09/2020, 22:04

Documento Diverso

•02/09/2020, 22:04