Procedimento Comum Cível 0800367-55.2022.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2022

Valor da Causa

R$ 24.290,43

Órgão julgador

2ª Vara de Grajaú

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)

Partes do Processo

ZELIA COSTA RABELO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB/PI 17904·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

ZELIA COSTA RABELO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/06/2024, 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/05/2024, 01:51

Juntada de Certidão

22/05/2024, 01:31

Juntada de contrarrazões

08/05/2024, 17:28

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 02:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 17:55

Juntada de Certidão

26/04/2024, 17:53

Juntada de Certidão

26/04/2024, 17:51

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 02:56

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 02:56

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 02:56

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 02:56

Juntada de apelação

19/04/2024, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

02/04/2024, 03:05

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/06/2024, 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/05/2024, 01:51

Juntada de Certidão

22/05/2024, 01:31

Juntada de contrarrazões

08/05/2024, 17:28

Publicado Intimação em 30/04/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 17:53

Sentença (expediente)

•26/03/2024, 15:31

30/04/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 02:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 17:55

Juntada de Certidão

26/04/2024, 17:53

Juntada de Certidão

26/04/2024, 17:51

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 02:56

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 02:56

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 02:56

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 02:56

Juntada de apelação

19/04/2024, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

02/04/2024, 03:05

Publicado Sentença (expediente) em 01/04/2024.

02/04/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

02/04/2024, 03:05

Publicado Intimação em 01/04/2024.

02/04/2024, 03:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 15:30

Julgado improcedente o pedido

25/03/2024, 23:48

Conclusos para julgamento

20/11/2023, 16:55

Juntada de Certidão

20/11/2023, 16:55

Juntada de petição

20/11/2023, 12:39

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:45

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 11:18

Juntada de Certidão

20/10/2023, 11:15

Juntada de Certidão

20/10/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 10:27

Juntada de contestação

07/06/2023, 18:10

Conclusos para despacho

01/06/2023, 08:43

Juntada de Certidão

01/06/2023, 08:43

Recebidos os autos

31/05/2023, 16:13

Juntada de despacho

31/05/2023, 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/08/2022, 08:49

Juntada de termo

30/08/2022, 08:48

Juntada de ato ordinatório

30/08/2022, 08:47

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 08:32

Juntada de certidão

20/05/2022, 14:13

Juntada de Certidão

08/04/2022, 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2022, 11:09

Juntada de Certidão

06/04/2022, 10:59

Juntada de Certidão

06/04/2022, 10:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 09:42

Juntada de apelação

21/03/2022, 17:11

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 05:46

Publicado Sentença (expediente) em 08/03/2022.

09/03/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Vistos etc. ZELIA COSTA RABELO, devidamente qualificada nos autos, vem perante este juízo propor Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais, com antecipação de tutela, em face de BANCO PAN S.A., igualmente qualificado nos autos. Alega, em síntese, que ao receber seu benefício previdenciário, percebeu descontos relativos a empréstimo bancário de titularidade do requerido. Aduz, ainda, que não realizou a referida operação e não rec

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - SENTENÇA Vistos etc. ZELIA COSTA RABELO, devidamente qualificada nos autos, vem perante este juízo propor Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais, com antecipação de tutela, em face de BANCO PAN S.A., igualmente qualificado nos autos. Alega, em síntese, que ao receber seu benefício previdenciário, percebeu descontos relativos a empréstimo bancário de titularidade do requerido. Aduz, ainda, que não realizou a referida operação e não rec

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2022, 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 11:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2022, 11:32

Conclusos para despacho

27/01/2022, 08:56

Juntada de Certidão

27/01/2022, 08:55

Distribuído por sorteio

26/01/2022, 09:48

Sentença

•25/03/2024, 23:48

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 11:15

Despacho

•20/10/2023, 10:27

Acórdão (expediente)

•05/05/2023, 09:16

Acórdão

•04/05/2023, 22:51

Despacho

•11/01/2023, 20:49

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 08:47

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 10:59

Sentença (expediente)

•04/03/2022, 11:03

Sentença

•28/02/2022, 11:32