Procedimento Comum Cível 0804003-09.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2020

Valor da Causa

R$ 23.435,80

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2022, 18:50

Juntada de Ofício

29/06/2022, 09:37

Juntada de Ofício

29/06/2022, 09:36

Juntada de Ofício

29/06/2022, 09:30

Juntada de petição

27/06/2022, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2022, 23:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 18:35

Decorrido prazo de ROSALINA DE MOURA MESQUITA em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 18:33

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2022.

06/05/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROSALINA DE MOURA MESQUITA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 RÉU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que, no prazo de lei, pleiteiem o que entenderem de direito. Codó(MA), 4 de maio de 2022 Bel. Christian Franco dos Santos Secretário Judicial da 1ª Vara PROCESSO Nº 0804003-09.2020.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 09:30

Juntada de Certidão

04/05/2022, 09:29

Juntada de despacho

03/05/2022, 14:43

Recebidos os autos

03/05/2022, 14:43

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

12/07/2022, 18:50

Juntada de Ofício

29/06/2022, 09:37

Juntada de Ofício

29/06/2022, 09:36

Juntada de Ofício

29/06/2022, 09:30

Juntada de petição

27/06/2022, 09:59

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 09:30

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2022, 23:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 18:35

Decorrido prazo de ROSALINA DE MOURA MESQUITA em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 18:33

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2022.

06/05/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROSALINA DE MOURA MESQUITA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 RÉU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que, no prazo de lei, pleiteiem o que entenderem de direito. Codó(MA), 4 de maio de 2022 Bel. Christian Franco dos Santos Secretário Judicial da 1ª Vara PROCESSO Nº 0804003-09.2020.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 09:30

Juntada de Certidão

04/05/2022, 09:29

Juntada de despacho

03/05/2022, 14:43

Recebidos os autos

03/05/2022, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Rosalina de Moura Mesquita Advogado: Ezau Adbeel Silva Gomes Apelado: Banco PAN S/A Advogado: Feliciano Lyra Moura Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DECISÃO Decisão (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n.º 0804003-09.2020.8.10.0034 Trata-se de apelação cível interposta por Rosalina de Moura Mesquita em razão da sentença proferida pelo MM Juiz de Direito da 1a Vara da Comarca de Codó ao julgar improcedente os pedidos elencados na inicial de ação de repetição de indébito c/c indenização p

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n.º 0804003-09.2020.8.10.0034 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

07/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/01/2022, 12:44

Juntada de Certidão

25/01/2022, 15:19

Juntada de contrarrazões

10/01/2022, 14:25

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2021.

03/12/2021, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 06:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2021, 09:53

Juntada de Certidão

01/12/2021, 09:51

Juntada de apelação

29/11/2021, 17:08

Julgado improcedente o pedido

25/11/2021, 17:10

Conclusos para despacho

25/11/2021, 09:11

Juntada de termo

25/11/2021, 09:11

Juntada de Certidão

23/11/2021, 20:44

Publicado Intimação em 14/07/2021.

23/07/2021, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

23/07/2021, 06:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2021, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 01:07

Conclusos para julgamento

26/03/2021, 09:39

Juntada de termo

26/03/2021, 09:39

Juntada de Certidão

17/02/2021, 14:01

Juntada de Certidão

17/02/2021, 14:00

Juntada de petição

16/02/2021, 16:01

Juntada de petição

11/02/2021, 10:52

Publicado Intimação em 11/02/2021.

11/02/2021, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 03:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2021, 15:12

Juntada de Ato ordinatório

09/02/2021, 15:11

Juntada de Certidão

09/02/2021, 10:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 26/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 06:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 26/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 06:35

Juntada de termo

02/12/2020, 10:37

Publicado Intimação em 13/10/2020.

13/10/2020, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/10/2020, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2020, 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2020, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 18:13

Conclusos para despacho

10/09/2020, 08:42

Juntada de termo

10/09/2020, 08:42

Distribuído por sorteio

09/09/2020, 16:49

Decisão (expediente)

•29/03/2022, 17:49

Decisão

•29/03/2022, 15:20

Despacho

•04/03/2022, 10:58

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 09:53

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 09:51

Sentença

•25/11/2021, 17:10

Despacho

•20/05/2021, 01:07

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 15:11

Documento Diverso

•25/01/2021, 15:33

Documento Diverso

•25/01/2021, 15:33

Documento Diverso

•25/01/2021, 15:33

Despacho

•14/09/2020, 18:13