Procedimento Comum Cível 0802550-83.2017.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0802550-83.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 07:30

Determinado o arquivamento

01/10/2024, 18:09

Conclusos para despacho

01/10/2024, 10:34

Juntada de Certidão

27/09/2024, 08:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:34

Juntada de petição

18/04/2024, 19:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2024, 22:23

Cancelada a movimentação processual

12/04/2024, 22:21

Desentranhado o documento

12/04/2024, 22:21

Juntada de ato ordinatório

12/04/2024, 22:21

Recebidos os autos

13/03/2024, 08:34

Juntada de decisão

13/03/2024, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n.º 0802550-83.2017.8.10.0001 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

29/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Gilvan de Jesus Soares Agravado: Estado do Maranhão Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Agravo Interno nos autos do processo n.º 0802550-83.2017.8.10.0001 Intime-se a parte Agravada para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao agravo interno interposto. Decorrido o prazo, com a juntada ou não das contrarrazões ao agravo, encaminhem-se os autos a Procuradoria-Geral de Justiça para as manifestações costumeiras, sem a necessidade de nova conclusão. Cumpra-se. São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

30/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Estado do Maranhão Procurador do Estado: Carlos Santana Lopes Apelado: Gilvan de Jesus Soares Defensor Público: Werther de Moraes Lima Júnior Assunto: Matéria afeta o IRDR n.º 0801095-52.2018.8.10.00000 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DECISÃO Decisão (expediente) - Sétima Câmara Cível Apelação Cível n.º 0802550-83.2017.8.10.0001 Trata-se de apelação cível interposta pelo Estado do Maranhão objetivando a reforma da sentença proferida pelo MM Juiz de Direito da 1a Vara da Fazenda Pública da C

07/03/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•01/10/2024, 18:09

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 22:21

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/06/2024 23:59.

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Juntada de ato ordinatório

Recebidos os autos

Juntada de decisão

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