Cumprimento de sentença 0825445-72.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2016

Valor da Causa

R$ 11.120,74

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO

OAB/MA 9038·CPF·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB/MA 3827·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

28/02/2026, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:03

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2026, 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2026, 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2026, 13:04

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:49

Conclusos para decisão

03/02/2026, 08:39

Juntada de termo

23/05/2024, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2024, 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2024, 11:23

Juntada de Mandado

11/01/2024, 10:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

15/12/2023, 08:28

Realizado cálculo de custas

13/12/2023, 17:33

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

28/02/2026, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:03

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença

•13/02/2026, 13:04

Documento de identificação

•09/02/2026, 16:49

22/02/2026, 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2026, 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2026, 13:04

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:49

Conclusos para decisão

03/02/2026, 08:39

Juntada de termo

23/05/2024, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2024, 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2024, 11:23

Juntada de Mandado

11/01/2024, 10:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

15/12/2023, 08:28

Realizado cálculo de custas

13/12/2023, 17:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

13/12/2023, 17:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/12/2023, 12:32

Juntada de Certidão

11/12/2023, 12:26

Recebidos os autos

08/12/2023, 10:35

Juntada de despacho

08/12/2023, 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/10/2022, 15:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2022, 13:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 08:15

Juntada de Certidão

06/04/2022, 09:13

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 13:44

Juntada de apelação

22/03/2022, 15:12

Juntada de petição

10/03/2022, 09:42

Publicado Intimação em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0825445-72.2016.8.10.0001. AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Trata-se de EXECUÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA proposta por LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA em face do ESTADO DO MARANHÃO requerendo por meio de Requisição de Pequeno Valor – RPV, o pagamento dos honorários de sucumbência arbitrados nos autos do Processo nº 14440/2000 proporcionalme

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2022, 15:34

Julgado improcedente o pedido

01/09/2021, 10:11

Conclusos para despacho

13/08/2021, 13:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

13/08/2021, 13:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

15/08/2018, 10:43

Conclusos para despacho

06/06/2016, 17:17

Distribuído por sorteio

06/06/2016, 17:17

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 12:26

Decisão (expediente)

•14/11/2023, 10:46

Decisão

•13/11/2023, 19:03

Acórdão (expediente)

•25/08/2023, 11:37

Acórdão

•23/08/2023, 22:38

Despacho

•25/03/2023, 09:31

Decisão (expediente)

•10/02/2023, 13:58

Decisão

•02/02/2023, 16:39

Despacho

•24/10/2022, 07:47

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 09:13

Sentença

•01/09/2021, 10:11

Decisão

•15/08/2018, 10:43