Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: MARCELO CORTEZ DA SILVA Advogados do(a)
EXEQUENTE: AMANDA GOMES LEITE - MA12053, NATAL MARQUES DIAS - MA11756
EXECUTADO: BANCO PAN S/A, VIP GESTAO E LOGISTICA S.A Advogados do(a)
EXECUTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255, LUISA ROCHA DUARTE - MA13633 Advogado do(a)
EXECUTADO: GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA - MA11.709 INTIMAÇÃO do(s) advogado(s) do executado BANCO PAN S/A, acima relacionado(s), para pagamento do valor do débito remanescente, no prazo de 15 dias, levando em consideração os valores que já se encontram nos autos, sob pena de penhora. A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta Secretaria Judicial, nesta Cidade de Itinga do Maranhão, Estado do Maranhão. Eu, RAILENE SOUSA SILVA CRUZ, Servidor(a) Judiciário, digitei, datado e assinado digitalmente.
Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO FÓRUM "DES. CARLOS WAGNER SOUSA CAMPOS" Av. JK, nº 27, Jardim Planalto - Fone: 99-3531-4455 - e-mail: [email protected] Processo Eletrônico n°: 0800257-87.2019.8.10.0093 Ação/Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: MARCELO CORTEZ DA SILVA Advogados do(a)
EXEQUENTE: AMANDA GOMES LEITE - MA12053, NATAL MARQUES DIAS - MA11756
EXECUTADO: BANCO PAN S/A, VIP GESTAO E LOGISTICA S.A Advogados do(a)
EXECUTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255, LUISA ROCHA DUARTE - MA13633 Advogado do(a)
EXECUTADO: GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA - MA11.709 INTIMAÇÃO do(s) advogado(s) do executado BANCO PAN S/A, acima relacionado(s), para pagamento do valor do débito remanescente, no prazo de 15 dias, levando em consideração os valores que já se encontram nos autos, sob pena de penhora. A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta Secretaria Judicial, nesta Cidade de Itinga do Maranhão, Estado do Maranhão. Eu, RAILENE SOUSA SILVA CRUZ, Servidor(a) Judiciário, digitei, datado e assinado digitalmente.
Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO FÓRUM "DES. CARLOS WAGNER SOUSA CAMPOS" Av. JK, nº 27, Jardim Planalto - Fone: 99-3531-4455 - e-mail: [email protected] Processo Eletrônico n°: 0800257-87.2019.8.10.0093 Ação/Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/10/2025, 09:22
Decurso de Prazo
27/09/2025, 02:09
Publicação
19/09/2025, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: MARCELO CORTEZ DA SILVA Advogados do(a)
EXEQUENTE: AMANDA GOMES LEITE - MA12053, NATAL MARQUES DIAS - MA11756
EXECUTADO: BANCO PAN S/A, VIP GESTAO E LOGISTICA S.A Advogados do(a)
EXECUTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255, LUISA ROCHA DUARTE - MA13633 Advogado do(a)
EXECUTADO: GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA - MA11.709 INTIMAÇÃO do(s) advogado(s), acima relacionado(s), da sentença id 158586622, parte dispositiva a seguir transcrita: "Diante do exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E DOU-LHES PROVIMENTO, para: Onde se lê na decisão de ID 122524912: “1. REJEITO TOTALMENTE A IMPUGNAÇÃO, reconhecendo como válida a cobrança da multa astreintes;” Leia-se: “1. REJEITO TOTALMENTE A IMPUGNAÇÃO, reconhecendo como válida a cobrança da multa astreintes somente em relação ao BANCO PAN S/A, sendo excluído de tal cobrança a VIP GESTAO E LOGISTICA S.A.;” A presente decisão integra a decisão de ID 122524912 já proferida nos autos. Intimem-se as partes desta decisão. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Serve o presente de mandado/ofício/carta precatória. Itinga do Maranhão, data do sistema. MARÍLIA NOBRE MIRANDA Juíza de Direito Titular da Vara Única de Itinga do Maranhão6" A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta Secretaria Judicial, nesta Cidade de Itinga do Maranhão, Estado do Maranhão. Eu, RAILENE SOUSA SILVA CRUZ, Servidor(a) Judiciário, digitei, datado e assinado digitalmente.
Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO FÓRUM "DES. CARLOS WAGNER SOUSA CAMPOS" Av. JK, nº 27, Jardim Planalto - Fone: 99-3531-4455 - e-mail: [email protected] Processo Eletrônico n°: 0800257-87.2019.8.10.0093 Ação/Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/09/2025, 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
28/08/2025, 17:17
Conclusão (para decisão)
09/05/2025, 09:55
Documento (Outros documentos)
09/05/2025, 09:55
Documento (Certidão)
09/05/2025, 09:54
Petição (Petição (outras))
30/04/2025, 11:28
Mero expediente
11/04/2025, 11:03
Conclusão (para decisão)
09/08/2024, 08:41
Documento (Outros documentos)
09/08/2024, 08:40
Documento (Outros documentos)
09/08/2024, 08:37
Petição (Embargos de declaração)
18/07/2024, 17:49
Petição (Petição (outras))
27/06/2024, 21:43
Outras Decisões
24/06/2024, 18:25
Documento (Outros documentos)
25/01/2024, 10:12
Conclusão (para despacho)
15/12/2023, 16:33
Documento (Certidão)
15/12/2023, 16:33
Documento (Outros documentos)
15/12/2023, 16:28
Documento
14/12/2023, 15:28
Documento (Outros documentos)
14/12/2023, 15:14
Documento (Certidão)
04/12/2023, 12:14
Impedimento
03/11/2023, 18:12
Documento (Outros documentos)
01/11/2023, 10:53
Documento (Certidão)
30/10/2023, 09:54
Documento (Outros documentos)
27/10/2023, 11:46
Petição (Petição (outras))
23/10/2023, 10:58
Conclusão (para despacho)
03/07/2023, 15:15
Evolução da Classe Processual
03/07/2023, 15:13
Petição (Petição (outras))
29/06/2023, 13:09
Mero expediente
13/06/2023, 17:32
Petição (Petição (outras))
17/05/2023, 10:02
Decurso de Prazo
19/04/2023, 22:26
Decurso de Prazo
19/04/2023, 22:24
Decurso de Prazo
19/04/2023, 22:10
Decurso de Prazo
19/04/2023, 22:10
Decurso de Prazo
19/04/2023, 22:10
Publicação
15/04/2023, 00:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2023, 00:10
Petição (Petição (outras))
30/03/2023, 17:26
Expedição de documento (Outros documentos)
29/03/2023, 09:18
Petição (Petição (outras))
29/03/2023, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO FÓRUM "DES. CARLOS WAGNER SOUSA CAMPOS" Av. JK, nº 27, Jardim Planalto - Fone: 99-3531-4455 - e-mail: [email protected] Processo Eletrônico n°: 0800257-87.2019.8.10.0093 Ação/Classe CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: MARCELO CORTEZ DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: AMANDA GOMES LEITE - MA12053, NATAL MARQUES DIAS - MA11756 DEMANDADO: BANCO PAN S/A, VIP GESTAO E LOGISTICA S.A Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, LUISA ROCHA DUARTE - MA13633 Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: MARIA BEATRIZ RODRIGUES DIAS - MA16884-A INTIMAÇÃO do(s) advogado(s), acima relacionado(s), do ato ordinatório: XXXII – intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito; A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta Secretaria Judicial, nesta Cidade de Itinga do Maranhão, Estado do Maranhão. Eu, CRISTIANE DOS SANTOS NEVES QUEIROZ, Técnica Judiciária, digitei, datado e assinado digitalmente.
24/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/03/2023, 11:32
Documento (Outros documentos)
23/03/2023, 11:32
Documento (Certidão)
23/03/2023, 11:26
Petição (Petição (outras))
10/03/2023, 15:24
Documento (Certidão)
10/03/2023, 10:38
Documento
10/03/2023, 10:32
Petição (Petição (outras))
02/03/2023, 14:41
Recebimento (competência exclusiva)
10/02/2023, 13:21
Documento (Outros documentos)
10/02/2023, 13:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
RECORRENTE: MARCELO CORTEZ DA SILVA Advogado/Autoridade do(a)
RECORRENTE: NATAL MARQUES DIAS - MA11756-A
RECORRIDO: BANCO PAN S.A., VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA Advogado/Autoridade do(a)
RECORRIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Advogado/Autoridade do(a)
RECORRIDO: MARIA BEATRIZ RODRIGUES OLIVEIRA - MA16884-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática inserida no ID nº 22344382. IMPERATRIZ - MA, 14 de dezembro de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor Judicial
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800257-87.2019.8.10.0093
15/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
RECORRENTE: MARCELO CORTEZ DA SILVA Advogado/Autoridade do(a)
RECORRENTE: NATAL MARQUES DIAS - MA11756-A
RECORRIDO: BANCO PAN S.A., VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA Advogado/Autoridade do(a)
RECORRIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Advogado/Autoridade do(a)
RECORRIDO: MARIA BEATRIZ RODRIGUES OLIVEIRA - MA16884-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), do cumprimento do despacho de ID 20082488. IMPERATRIZ - MA, 26 de setembro de 2022. HELTON LUIS LIMA FERREIRA Servidor Judicial
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800257-87.2019.8.10.0093
27/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MARCELO CORTEZ DA SILVA Advogado/Autoridade do(a)
RECORRENTE: NATAL MARQUES DIAS - MA11756-A
RECORRIDO: BANCO PAN S.A., VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA Advogado/Autoridade do(a)
RECORRIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Advogado/Autoridade do(a)
RECORRIDO: MARIA BEATRIZ RODRIGUES OLIVEIRA - MA16884-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 19393256 - Acórdão. IMPERATRIZ - MA, 30 de agosto de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça
Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800257-87.2019.8.10.0093
31/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MARCELO CORTEZ DA SILVA Advogado/Autoridade do(a)
RECORRENTE: NATAL MARQUES DIAS - MA11756-A
RECORRIDO: BANCO PAN S.A., VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA Advogado/Autoridade do(a)
RECORRIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Advogado/Autoridade do(a)
RECORRIDO: MARIA BEATRIZ RODRIGUES OLIVEIRA - MA16884-A INTIMAÇÃO DE PAUTA (Sessão de Julgamento Presencial) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão presencial desta Turma Recursal, a ser realizada no dia 10 de agosto de 2022, às 14h00min, no Complexo Jurídico situado à Rua Arthurus, sem número, Parque Sanharol (ao lado da Facimp Wyden), ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Os advogados que tiverem interesse na realização de sustentação oral deverão proceder com a devida inscrição, por meio de peticionamento nos autos, a partir da data da publicação desta, até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão. Outras formas de inscrição não serão consideradas. IMPERATRIZ - MA, 21 de julho de 2022. KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Servidor Judicial
Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800257-87.2019.8.10.0093
22/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MARCELO CORTEZ DA SILVA Advogado/Autoridade do(a)
RECORRENTE: AMANDA GOMES LEITE - MA12053-A
RECORRIDO: BANCO PAN S.A., VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA Advogado/Autoridade do(a)
RECORRIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Advogado/Autoridade do(a)
RECORRIDO: MARIA BEATRIZ RODRIGUES OLIVEIRA - MA16884-A INTIMAÇÃO DE PAUTA (Sessão de Julgamento Presencial) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão presencial desta Turma Recursal, a ser realizada no dia 27 de Julho de 2022, às 14h00min, no Complexo Jurídico situado à Rua Arthurus, sem número, Parque Sanharol (ao lado da Facimp Wyden), ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Os advogados que tiverem interesse na realização de sustentação oral deverão proceder com a devida inscrição, por meio de peticionamento nos autos, a partir da data da publicação desta, até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão. Outras formas de inscrição não serão consideradas. IMPERATRIZ - MA, 31 de maio de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) Judicial
Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800257-87.2019.8.10.0093
01/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2022, 11:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MARCELO CORTEZ DA SILVA Advogado/Autoridade do(a)
RECORRENTE: AMANDA GOMES LEITE - MA12053-A
RECORRIDO: BANCO PAN S.A., VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA Advogados/Autoridades do(a)
RECORRIDO: LUISA ROCHA DUARTE - MA13633-A, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Advogado/Autoridade do(a)
RECORRIDO: LUISA ROCHA DUARTE - MA13633-A INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 10/03/2022 e término às 14:59h do dia 17/03/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ - MA, 2 de fevereiro de 2022. PETRONIO FRANCISCO DA SILVA Servidor Judicial
Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800257-87.2019.8.10.0093
03/02/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
28/06/2020, 16:54
Sem efeito suspensivo
15/06/2020, 11:56
Conclusão (para decisão)
01/06/2020, 17:57
Documento (Certidão)
01/06/2020, 17:57
Mero expediente
25/05/2020, 13:12
Conclusão (para decisão)
25/03/2020, 18:23
Documento (Certidão)
25/03/2020, 18:23
Decurso de Prazo
13/03/2020, 03:31
Decurso de Prazo
13/03/2020, 03:31
Decurso de Prazo
06/03/2020, 07:02
Decurso de Prazo
06/03/2020, 07:02
Petição (Petição (outras))
03/03/2020, 16:18
Decurso de Prazo
28/02/2020, 01:45
Decurso de Prazo
28/02/2020, 01:45
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2020, 11:52
Documento (Outros documentos)
07/02/2020, 11:50
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2020, 11:47
Petição (Petição (outras))
28/01/2020, 14:32
Decurso de Prazo
12/12/2019, 01:17
Mandado (entregue ao destinatário)
04/12/2019, 14:38
Petição (Petição (outras))
04/12/2019, 14:38
Decurso de Prazo
29/11/2019, 04:46
Petição (Recurso inominado)
26/11/2019, 13:01
Expedição de documento (Outros documentos)
18/11/2019, 19:23
Procedência em Parte
24/10/2019, 10:32
Conclusão (para julgamento)
14/10/2019, 10:03
Documento (Certidão)
30/09/2019, 18:08
Documento (Certidão)
30/09/2019, 18:02
Documento (Certidão)
30/09/2019, 14:54
Suspeição
20/09/2019, 14:13
Petição (Petição (outras))
31/05/2019, 16:17
Documento (Outros documentos)
28/05/2019, 13:26
Conclusão (para julgamento)
23/05/2019, 11:05
Audiência (Juiz(a))
14/05/2019, 08:56
Petição (Petição (outras))
13/05/2019, 16:17
Petição (Petição (outras))
10/05/2019, 17:24
Petição (Petição (outras))
10/05/2019, 17:08
Documento (Certidão)
25/04/2019, 15:07
Petição (Petição (outras))
04/04/2019, 15:04
Documento (Certidão)
19/02/2019, 17:10
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))