Cumprimento de sentença 0825383-32.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2016

Valor da Causa

R$ 16.091,50

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 11:31

Recebidos os autos

29/05/2024, 12:09

Juntada de despacho

29/05/2024, 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/01/2024, 17:57

Juntada de petição

07/08/2023, 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2023, 06:55

Juntada de Certidão

01/06/2023, 16:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 14/12/2022 23:59.

19/01/2023, 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 14/12/2022 23:59.

19/01/2023, 03:21

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/11/2022 23:59.

07/01/2023, 09:54

Juntada de termo

06/12/2022, 08:41

Publicado Intimação em 19/10/2022.

29/10/2022, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

29/10/2022, 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2022, 14:05

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 11:31

Recebidos os autos

29/05/2024, 12:09

Juntada de despacho

29/05/2024, 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/01/2024, 17:57

Juntada de petição

07/08/2023, 13:02

Documentos

Despacho

•22/01/2024, 16:50

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2023, 06:55

Juntada de Certidão

01/06/2023, 16:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 14/12/2022 23:59.

19/01/2023, 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 14/12/2022 23:59.

19/01/2023, 03:21

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/11/2022 23:59.

07/01/2023, 09:54

Juntada de termo

06/12/2022, 08:41

Publicado Intimação em 19/10/2022.

29/10/2022, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

29/10/2022, 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2022, 14:05

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0805374-42.2022.8.10.0000

04/10/2022, 11:59

Conclusos para despacho

19/05/2022, 16:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 29/04/2022 23:59.

02/05/2022, 10:40

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 11:09

Juntada de petição

28/03/2022, 16:01

Publicado Intimação em 08/03/2022.

08/03/2022, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

08/03/2022, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0825383-32.2016.8.10.0001. AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE - MA7612 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DECISÃO Intimação - Vistos em correição. Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA, em face de sentença que declarou extinta a execução, em virtude de falta de pressuposto de c

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2022, 09:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/08/2021, 11:06

Outras Decisões

25/08/2021, 11:06

Conclusos para despacho

13/08/2021, 08:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

20/06/2018, 12:03

Conclusos para despacho

18/06/2018, 15:04

Decorrido prazo de POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE em 25/05/2018 23:59:59.

27/05/2018, 09:03

Juntada de Petição de petição

24/05/2018, 14:57

Publicado Sentença (expediente) em 04/05/2018.

04/05/2018, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2018, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2018, 07:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/03/2018, 14:35

Conclusos para decisão

24/01/2018, 11:24

Decorrido prazo de POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE em 22/01/2018 23:59:59.

23/01/2018, 03:40

Juntada de Petição de petição

22/01/2018, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/12/2017, 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 15/12/2017.

15/12/2017, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2017, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2017, 08:45

Juntada de Petição de petição

18/08/2016, 10:25

Distribuído por sorteio

06/06/2016, 15:54

Conclusos para despacho

06/06/2016, 15:54

Decisão

•04/10/2022, 11:59

Decisão

•25/08/2021, 11:06

Decisão

•20/06/2018, 12:03

Sentença (expediente)

•02/05/2018, 07:44

Sentença

•22/03/2018, 14:35

Despacho

•21/11/2017, 08:45