Execução Fiscal 0000915-78.2011.8.10.0044 - TJMA

Execução Fiscal 0000915-78.2011.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/09/2025, 12:20

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 18:12

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 10:40

Publicação

18/06/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXECUTADO: CLEDILSON MAIA DA COSTA SANTOS - MA4181-A, ROSALINA DA SILVA MARINHO - MA13607-A Nesta data, procedo com a INTIMAÇÃO das partes executadas, nas pessoas de seus advogados, acima mencionados, para tomarem ciência do(a) despacho que segue abaixo transcrito(a): DESPACHO Considerando que a presente ação já resta definitivamente julgada, chamo o feito à ordem para afastar a aplicação do TEMA 1184 ao caso, tornando sem efeito o despacho de id 109889774. Em razão dos apontamentos de id 106364987 e por verificar que a parte executada, ora sucumbente, a bem de quem se realizará o levantamento do ato de constrição determinado, não é beneficiária de gratuidade de justiça, intime-o por meio de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o recolhimento dos emolumentos cartorários, na forma indicada no ofício de id 106364987. Mediante a informação do pagamento nos autos, Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Eletrônico nº: 0000915-78.2011.8.10.0044 Classe CNJ: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente(s): ESTADO DO MARANHAO Advogado(s): Requerido(s): W. S. A. COMERCIO DISTRIBUICAO E TRANSPORTES LTDA e outros (3) Advogado(s): Advogados do(a) intime-se o(a) delegatário do Cartório do 6º Ofício da cidade para tomar ciência e proceder ao desbloqueio determinado, arquivando-se logo após o processo. Do contrário, quedando-se o interessado inerte, certifique-se a ocorrência e arquivem-se com as baixas necessárias. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz/MA, datado e assinado eletronicamente. Juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos 13 de junho de 2025. LIGEOVANIO SANTOS Técnico/Auxiliar Judiciário

16/06/2025, 00:00

Mero expediente

10/03/2025, 11:02

Conclusão (para despacho)

09/07/2024, 17:51

Documento (Certidão)

09/07/2024, 17:51

Decurso de Prazo

21/03/2024, 09:24

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2024, 14:31

Mero expediente

16/01/2024, 15:22

Decurso de Prazo

23/11/2023, 02:41

Documento (Outros documentos)

14/11/2023, 17:27

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 09:37

Documento (Outros documentos)

07/11/2023, 09:37

Documentos

Intimação

•16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, 296-A, Mercadinho, Imperatriz/MA -Telefone: (99) 3524-2018 - Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvarafaz2itz INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo Eletrônico nº: 0000915-78.2011.8.10.0044 Classe CNJ: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente(s): ESTADO DO MARANHAO Requerido(s): W. S. A. COMERCIO DISTRIBUICAO E TRANSPORTES LTDA e outros (3) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ANA LUCRECIA BEZERRA SODRE, Juiz(a) de Direito Titular 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz do Estado do Maranhão, determina a: FINALIDADE: a INTIMAÇÃO das partes: W. S. A. COMERCIO DISTRIBUICAO E TRANSPORTES LTDA; WELLITON DA SILVA ALMEIDA - CPF: 291.228.213-68; WANNA GUEDES ALMEIDA - CPF: 003.097.243-41; IZABEL GUEDES ALMEIDA - CPF: 003.097.273-67, na pessoa de seus advogados ROSALINA DA SILVA MARINHO - OAB MA13607-A e CLEDILSON MAIA DA COSTA SANTOS - OAB MA4181-A, para, no prazo de 30 dias, providenciar o pagamento das custas processuais finais no valor de R$ 742,22 (setecentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos), sob pena de inscrição na dívida ativa. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Termo de Migração PDF/MNI Termo de Migração 22081911443160100000069338703 00009157820118100044_V001_P001_Execução Fiscal (1116) Volume 22111215360000000000075105682 certidao-ausencia-midia.pdf CERTIDÃO 22111216224200000000075107447 Certidão de Juntada Certidão 22113012092508800000076192014 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22121409121732400000077017394 Intimação Intimação 22121409153349800000077017422 Intimação Intimação 22121409121732400000077017394 Petição Petição 22121616175350100000077237609 Petição Petição 23012616371153400000078781385 certidao-conformidade-autos-digitais.pdf CERTIDÃO 23031918192800000000082262814 Certidão da Contadoria Certidão da Contadoria 23062815224971000000089248456 OBSERVAÇÃO: Para fins de emissão do boleto para pagamento das custas processuais finais, a parte deverá comparecer à Contadoria Judicial de Imperatriz, no Fórum de Justiça Henrique de La Roque, localizado na Rua Rui Barbosa, s/n, Centro, Imperatriz/MA - CEP: 65.900-440, telefone: (99) 3529-2041 ou acessar o link: http://geradorcustas.tjma.jus.br/#/costs-generator-form, inserir o valor das custas acima descrito e clicar em calcular, no próximo campo preencher os dados do processo, informações do sacado e informações do boleto, selecionando em "Comarca" a opção "Contadoria Judicial de Imperatriz". Após gerar a guia e efetuar o pagamento, estes deverão ser apresentados na Secretaria Judicial da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, localizada no endereço constante no cabeçalho, para fins de baixa do processo. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Quinta-feira, 29 de Junho de 2023. Eu, GILDSON COSTA SILVA, Servidor da 2ª Vara da Fazenda Publica, conferi e assinei por ordem da MM Juiza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Publica, art. 250, VI do NCPC e art. 3º, III do provimento 01/2007 da CGJ. GILDSON COSTA SILVA Servidor da 2ª Vara da Fazenda Publica

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: ROSALINA DA SILVA MARINHO - MA13607-A, CLEDILSON MAIA DA COSTA SANTOS - MA4181-A Nesta data, procedo com a INTIMAÇÃO da parte executada, na pessoa de seus advogado(s):ROSALINA DA SILVA MARINHO - MA13607-A, CLEDILSON MAIA DA COSTA SANTOS - MA4181-A, CLEDILSON MAIA DA COSTA SANTOS - MA4181-A, para tomar ciência do ato ordinatório, que segue abaixo transcrito(a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que os presentes autos foram migrados, passando a tramitar pela plataforma virtual de processos eletrônicos (PJE). Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que: 1) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. 3) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Imperatriz/MA, aos Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022. VITORIA VIANA MESQUITA Estagiária ESMAM - Matrícula: 55102291 A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022. VITORIA VIANA MESQUITA Estagiária ESMAM - Matrícula: 55102291 Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Eletrônico nº: 0000915-78.2011.8.10.0044 Classe CNJ: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Requerido(s): W. S. A. COMERCIO DISTRIBUICAO E TRANSPORTES LTDA e outros (3) Advogado(s) do(a)

15/12/2022, 00:00

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Definitivo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

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