Embargos à Execução 0845573-45.2018.8.10.0001 - TJMA

Embargos à Execução 0845573-45.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/03/2024, 13:16

Trânsito em julgado

07/03/2024, 13:15

Decurso de Prazo

22/02/2024, 02:35

Decurso de Prazo

22/02/2024, 02:27

Decurso de Prazo

22/02/2024, 02:27

Decurso de Prazo

22/02/2024, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 01:46

Decurso de Prazo

30/01/2024, 21:19

Decurso de Prazo

30/01/2024, 21:17

Decurso de Prazo

30/01/2024, 21:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0845573-45.2018.8.10.0001. EMBARGANTE: J. H.H NICOLAU - ME, JOSE HENRIQUE HILUY NICOLAU Advogados do(a) EMBARGANTE: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO - MA3810-A, SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A EMBARGADO: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A Advogados do(a) EMBARGADO: CLARISSE GOMES DA SILVA - PE41012, DORIS DE SOUZA CASTELO BRANCO - PE18686, FELIPE VIDIGAL CANTANHEDE - MA8209-A, GABRIEL SILVA PINTO - MA11742-A, JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI - PE7489-A, LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711-A SENTENÇA As partes celebraram acordo extrajudicial nos termos expostos no instrumento cadastrado sob Id. 109493077 e requereram a sua homologação com o escopo de por fim à presente lide. É a síntese do essencial. Decido. Como se pode extrair dos autos, as partes, J. H.H NICOLAU - ME e outros e PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A, formalizaram acordo extrajudicial(Id. 109493077), com o escopo de pôr fim ao litígio versado nestes autos, cujos requisitos para sua homologação encontram-se presentes. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Diante do exposto, homologo o acordo cadastrado sob Id. 109493077 para que produza seus efeitos legais, declarando, pois, o presente processo extinto com resolução de mérito nos termos do artigo 487, III, ‘b’, do Código de Processo Civil/2015. Honorários advocatícios e custas processuais na forma do acordo, e como a transação ocorreu antes da sentença, ficam as partes por força do que dispõe o artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil/2015, dispensadas de recolher eventuais custas remanescentes, se houve. Considerando que a presente demanda trata-se de embargos à execução e tramita associado a este a Execução de Título Judicial n. 815900-07.2018.8.10.0001. Com isso, tendo a vista a homologação do acordo com efeitos na execução originária, determino que a Secretária Judicial proceda com o translado desta sentença para os autos do Processo n. 815900-07.2018.8.10.0001 com a seu ulterior arquivamento. Publique-se. Registrada eletronicamente. Intimem-se. São Luís (MA), data do sistema. Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5 ª Vara Cível da Capital

26/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

25/01/2024, 10:20

Homologação de Transação

18/01/2024, 11:29

Conclusão (para julgamento)

17/01/2024, 15:58

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 18:10

Documentos

Intimação

•26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0845573-45.2018.8.10.0001. EMBARGANTE: J. H.H NICOLAU - ME, JOSE HENRIQUE HILUY NICOLAU Advogados do(a) EMBARGANTE: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO - MA3810-A, SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A EMBARGADO: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A Advogados do(a) EMBARGADO: CLARISSE GOMES DA SILVA - PE41012, DORIS DE SOUZA CASTELO BRANCO - PE18686, FELIPE VIDIGAL CANTANHEDE - MA8209-A, GABRIEL SILVA PINTO - MA11742-A, JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI - PE7489-A, LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711-A SENTENÇA As partes celebraram acordo extrajudicial nos termos expostos no instrumento cadastrado sob Id. 109493077 e requereram a sua homologação com o escopo de por fim à presente lide. É a síntese do essencial. Decido. Como se pode extrair dos autos, as partes, J. H.H NICOLAU - ME e outros e PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A, formalizaram acordo extrajudicial(Id. 109493077), com o escopo de pôr fim ao litígio versado nestes autos, cujos requisitos para sua homologação encontram-se presentes. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Diante do exposto, homologo o acordo cadastrado sob Id. 109493077 para que produza seus efeitos legais, declarando, pois, o presente processo extinto com resolução de mérito nos termos do artigo 487, III, ‘b’, do Código de Processo Civil/2015. Honorários advocatícios e custas processuais na forma do acordo, e como a transação ocorreu antes da sentença, ficam as partes por força do que dispõe o artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil/2015, dispensadas de recolher eventuais custas remanescentes, se houve. Considerando que a presente demanda trata-se de embargos à execução e tramita associado a este a Execução de Título Judicial n. 815900-07.2018.8.10.0001. Com isso, tendo a vista a homologação do acordo com efeitos na execução originária, determino que a Secretária Judicial proceda com o translado desta sentença para os autos do Processo n. 815900-07.2018.8.10.0001 com a seu ulterior arquivamento. Publique-se. Registrada eletronicamente. Intimem-se. São Luís (MA), data do sistema. Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5 ª Vara Cível da Capital

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0845573-45.2018.8.10.0001. EMBARGANTE: J. H.H NICOLAU - ME, JOSE HENRIQUE HILUY NICOLAU Advogados do(a) EMBARGANTE: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO - OAB/MA3810-A, SONIA MARIA LOPES COELHO - OAB/MA3811-A EMBARGADO: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A Advogados do(a) EMBARGADO: CLARISSE GOMES DA SILVA - OAB/PE41012, DORIS DE SOUZA CASTELO BRANCO - OAB/PE18686, FELIPE VIDIGAL CANTANHEDE - OAB/MA8209-A, GABRIEL SILVA PINTO - OAB/MA11742-A, JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI - OAB/PE7489-A, LEONARDO MENDES CRUZ - OAB/BA25711-A DECISÃO Considerando que o contador Sr. ANDERSON FONTINELE DE SOUZA, informou da sua indisponibilidade em realizar a perícia, nomeio em substituição o perito contador Sr. ANDERSON MARCELO LINDOSO DUARTE, CRC/MA 14871/O-9, CPFnº072.297.603-80, integrante do cadastro peritus da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, com endereço na RuaProjetada, s/nº, Condomínio Paço do Lumiar, Bloco 2, Ap 207, Turu, São Luís-MA, telefone (98)984870930; e_mail: [email protected]. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Intime-se o perito para, no prazo de 20 (vinte) dias, dizer se concorda em realizar a perícia. Sendo positiva a resposta, que apresente, na mesma oportunidade, sua proposta de honorários. Esclareço que os honorários periciais serão arcados pelos embargantes, consoante o disposto no art. 95, CPC1. Após resposta do perito, determino a intimação da parte embargante, por meio de seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o depósito judicial da verba honorária, sob pena de desistência tácita da prova pericial. Em seguida, intime(m)-se a(s) parte(s) interessada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar(em) assistente(s) técnico(s) e apresentar(em) quesitos, nos termos do art. 465 §1º, I e II, do CPC. Os advogados das partes, se assim desejarem, poderão acompanhar a realização do exame em data, hora e local combinados com o perito. A apresentação do LAUDO TÉCNICO em Secretaria deverá ser feita em 20 (vinte) dias, a contar da intimação do perito. Observe-se que o laudo pericial somente será lavrado após o depósito dos referidos honorários, em conta judicial, sob pena da inocorrência do ato. Os assistentes técnicos poderão oferecer seus pareceres no prazo comum de 15 (quinze) dias, após a apresentação do laudo independente de intimação (art.477, § 1º, do CPC). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0845573-45.2018.8.10.0001. EMBARGANTE: J. H.H NICOLAU - ME, JOSE HENRIQUE HILUY NICOLAU Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: SONIA MARIA LOPES COELHO - OAB/MA3811-A EMBARGADO: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: CLARISSE GOMES DA SILVA - OAB/PE41012, DORIS DE SOUZA CASTELO BRANCO - OAB/PE18686, JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI - OAB/PE7489, FELIPE VIDIGAL CANTANHEDE - OAB/MA8209, GABRIEL SILVA PINTO - OAB/MA11742-A DECISÃO Considerando que a contadora ÂNGELA MOTA DA SILVA, CPF nº 017.701.123-83, não se manifestou nos autos, destituo-a do encargo e nomeio desta feita o contador Sr. ANDERSON FONTINELE DE SOUZA, integrante do cadastro Peritus da Corregedoria-Geral da Justiça. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Intime-se o perito para, no prazo de 20 (vinte) dias, dizer se concorda em realizar a perícia. Sendo positiva a resposta, que apresente, na mesma oportunidade, sua proposta de honorários. Esclareço que os honorários periciais serão arcados pelos embargantes, consoante o disposto no art. 95, CPC1. Após resposta do perito, determino a intimação da parte embargante, por meio de seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o depósito judicial da verba honorária, sob pena de desistência tácita da prova pericial. Em seguida, intime(m)-se a(s) parte(s) interessada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar(em) assistente(s) técnico(s) e apresentar(em) quesitos, nos termos do art. 465 §1º, I e II, do CPC. Os advogados das partes, se assim desejarem, poderão acompanhar a realização do exame em data, hora e local combinados com o perito. A apresentação do LAUDO TÉCNICO em Secretaria deverá ser feita em 20 (vinte) dias, a contar da intimação do perito. Observe-se que o laudo pericial somente será lavrado após o depósito dos referidos honorários, em conta judicial, sob pena da inocorrência do ato. Os assistentes técnicos poderão oferecer seus pareceres no prazo comum de 15 (quinze) dias, após a apresentação do laudo independente de intimação (art.477, § 1º, do CPC). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, 16 de abril de 2021. Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital

08/06/2021, 00:00

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