Cumprimento de sentença 0802002-31.2019.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2019

Valor da Causa

R$ 129.864,18

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Pinheiro

Partes do Processo

PAULO BATISTA SOUSA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSS PINHEIRO MA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GENIVAL ABRAO FERREIRA

OAB/MA 3755·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 16:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 01:37

Juntada de petição

05/10/2023, 00:25

Publicado Intimação em 28/09/2023.

29/09/2023, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

29/09/2023, 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023, 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2023, 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/07/2023, 09:58

Conclusos para julgamento

13/07/2023, 14:14

Juntada de Certidão

20/04/2023, 14:25

Juntada de petição

09/02/2023, 22:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2023, 11:21

Juntada de Certidão

27/01/2023, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 15:43

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 16:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 01:37

Juntada de petição

05/10/2023, 00:25

Publicado Intimação em 28/09/2023.

29/09/2023, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

Documentos

Sentença

•14/07/2023, 09:58

Despacho

•18/05/2022, 15:43

29/09/2023, 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023, 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2023, 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/07/2023, 09:58

Conclusos para julgamento

13/07/2023, 14:14

Juntada de Certidão

20/04/2023, 14:25

Juntada de petição

09/02/2023, 22:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2023, 11:21

Juntada de Certidão

27/01/2023, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 15:43

Conclusos para decisão

04/05/2022, 12:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2022 23:59.

01/05/2022, 00:33

Juntada de petição

29/04/2022, 22:54

Juntada de petição

16/03/2022, 19:01

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: Intimação - PROCESSO Nº: 0802002-31.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Correção Monetária] PARTE(S) EXEQUENTE(S): PAULO BATISTA SOUSA SILVA Advogado: DR. GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755-A PARTE(S) EXECUTADA(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE DECISÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2022, 11:19

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/06/2020, 13:46

Conclusos para decisão

19/03/2020, 10:48

Juntada de Certidão

19/03/2020, 10:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2020, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2019, 19:04

Conclusos para despacho

20/09/2019, 10:33

Distribuído por sorteio

29/08/2019, 14:56

Decisão

•27/06/2020, 13:46

Despacho

•13/12/2019, 19:04

Documento Diverso

•29/08/2019, 14:57

Documento Diverso

•29/08/2019, 14:56