Execução de Título Extrajudicial 0802809-59.2021.8.10.0059 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0802809-59.2021.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/04/2026, 14:12

Decurso de Prazo

22/03/2026, 13:39

Decurso de Prazo

22/03/2026, 13:39

Decurso de Prazo

22/03/2026, 13:39

Publicação

13/03/2026, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO JOSE DE RIBAMAR II Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES - MA12131-A, LUIS CARLOS MENDES PRAZERES - MA11559-A EXECUTADO: ELTON FONSECA SILVA ATO ORDINATÓRIO USANDO da faculdade que me confere a Lei, de ordem do MM. Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final Raniel Barbosa Nunes, respondendo por este 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, procedo a expedição do presente ato ordinatório para o fim de intimar parte Autora a tomar ciência de certidão expedida em ID 173906338. Dado e passado o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar/MA, em 10 de março de 2026. Eu, ANA LOURDES SILVA DE CARVALHO, Tecnico Judiciario Sigiloso, com fundamento no art. 93, XIV, da Constituição Federal, nos arts. 152, VI e § 1º, e 203, § 4º, do CPC e no Provimento-CGJ nº 22/2018, digitei e assinei. ANA LOURDES SILVA DE CARVALHO Tecnico Judiciario Sigiloso Intimação - PROCESSO Nº 0802809-59.2021.8.10.0059

11/03/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/03/2026, 08:50

Documento (Certidão)

05/03/2026, 18:13

Publicação

19/02/2026, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO JOSE DE RIBAMAR II Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES - MA12131-A, LUIS CARLOS MENDES PRAZERES - MA11559-A EXECUTADO: ELTON FONSECA SILVA DESPACHO Considerando ter sido infrutífera a Carta Precatória para penhora e avaliação do bem resultante da pesquisa RENAJUD (id: 135246328), e visando resguardar a efetividade das decisões deste Juízo, determino que a Secretaria Judicial proceda ainda a inserção de restrição de "Circulação" no referido veículo, objetivando eventual apreensão e avaliação do mesmo. Considerando que restaram infrutíferas as tentativas de localização e penhora de valores e bens em nome do executado, determino a expedição de certidão de dívida e arquivamento dos autos, nos termos do art. 53, §4º da Lei nº 9.099/1995. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Cons. Hilton Rodrigues (MA-203), nº 5, Qd. L, Ed. Bacuri Center, 2º Piso, Bairro Araçagy, São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000 PROCESSO Nº 0802809-59.2021.8.10.0059 Intime-se o exequente. Arquive-se. Cumpra-se. São José de Ribamar, data do Sistema PJe. Juiz ANTÔNIO AGENOR GOMES Titular do 2º JECCrim

13/02/2026, 00:00

Mero expediente

11/02/2026, 18:38

Documento (Certidão)

10/02/2026, 13:14

Conclusão (para despacho)

10/10/2025, 15:49

Documento (Outros documentos)

10/10/2025, 15:49

Documentos

Intimação

•11/03/2026, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Documento (Certidão)

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

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