Cumprimento de sentença 0000045-49.2018.8.10.0121 - TJMA

Cumprimento de sentença 0000045-49.2018.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

07/03/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 10:23

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 10:35

Publicação

16/01/2023, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 01:01

Publicação

14/01/2023, 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2023, 19:29

Definitivo

16/12/2022, 18:02

Trânsito em julgado

16/12/2022, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR - PI6207 DEMANDADO(S): CLIDENOR FERREIRA SANTIAGO Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: FRANCISCO CELIO BEZERRA - MA5050-A SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 3477-1222 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0000045-49.2018.8.10.0121 DEMANDANTE(S): VALDEMIR PEREIRA VERAS Advogado/Autoridade do(a) Vistos. Trata-se de ação de procedimento do Juizado Especial Cível ajuizada pelo(a) Sr(ª) VALDEMIR PEREIRA VERAS em face de CLIDENOR FERREIRA SANTIAGO, ambos qualificados nos autos. Depósito de ID. 77846263 comprova o cumprimento da obrigação por parte do requerido. A parte exequente concorda com o valor depositado e requer a expedição de alvará (ID. 82518745). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Compulsando os autos, constato que esse juízo julgou procedente o pedido da parte autora e que o requerido cumpriu fielmente o comando judicial outrora determinado. Nesse sentido, dispõe o art. 924, II, do Código de Processo Civil que a execução se extingue com o pagamento. Assim, tendo ocorrido o depósito do valor devido, a extinção do presente feito se impõe. Ante o exposto, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil, JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTA a presente execução tendo em vista a ocorrência do pagamento. Expeça-se 01 (um) alvará em nome da parte autora. Deverá ser observado o valor declinado em depósito de ID. 77846263, que deve abranger os respectivos acréscimos. Publique-se, registre-se, intimem-se e após arquive-se, pois o trânsito em julgado ocorre na espécie por preclusão lógica, apure-se as custas processuais (se o rito permitir), diante do fato de que não há interesse recursal. Cumpra-se. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo

16/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 16:33

Documento (Certidão)

15/12/2022, 14:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/12/2022, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR - PI6207 DEMANDADO(S): CLIDENOR FERREIRA SANTIAGO Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: FRANCISCO CELIO BEZERRA - MA5050-A DESPACHO Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 3477-1222 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0000045-49.2018.8.10.0121 DEMANDANTE(S): VALDEMIR PEREIRA VERAS Advogado/Autoridade do(a) Vistos. Informado o pagamento do débito, intime-se a parte exequente, através de seu advogado, para que se manifeste e requeira o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Fica advertida a parte exequente que seu silêncio será interpretado como adimplemento da obrigação e/ou falta de interesse no prosseguimento do feito. Decorrido o prazo, devidamente certificado, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo

15/12/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/12/2022, 20:38

Documentos

Sentença (expediente)

•16/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR - PI6207 DEMANDADO(S): CLIDENOR FERREIRA SANTIAGO Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: FRANCISCO CELIO BEZERRA - MA5050-A SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 3477-1222 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0000045-49.2018.8.10.0121 DEMANDANTE(S): VALDEMIR PEREIRA VERAS Advogado/Autoridade do(a) Vistos. Trata-se de ação de procedimento do Juizado Especial Cível ajuizada pelo(a) Sr(ª) VALDEMIR PEREIRA VERAS em face de CLIDENOR FERREIRA SANTIAGO, ambos qualificados nos autos. Depósito de ID. 77846263 comprova o cumprimento da obrigação por parte do requerido. A parte exequente concorda com o valor depositado e requer a expedição de alvará (ID. 82518745). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Compulsando os autos, constato que esse juízo julgou procedente o pedido da parte autora e que o requerido cumpriu fielmente o comando judicial outrora determinado. Nesse sentido, dispõe o art. 924, II, do Código de Processo Civil que a execução se extingue com o pagamento. Assim, tendo ocorrido o depósito do valor devido, a extinção do presente feito se impõe. Ante o exposto, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil, JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTA a presente execução tendo em vista a ocorrência do pagamento. Expeça-se 01 (um) alvará em nome da parte autora. Deverá ser observado o valor declinado em depósito de ID. 77846263, que deve abranger os respectivos acréscimos. Publique-se, registre-se, intimem-se e após arquive-se, pois o trânsito em julgado ocorre na espécie por preclusão lógica, apure-se as custas processuais (se o rito permitir), diante do fato de que não há interesse recursal. Cumpra-se. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo

16/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR - PI6207 Réu (s): CLIDENOR FERREIRA SANTIAGO Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCISCO CELIO BEZERRA - MA5050-A-A TERMO/INTIMAÇÃO VIA DJE Nesta data, foi enviada intimação via Diário de Justiça Eletrônico, para o(a,s) Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCISCO CELIO BEZERRA - MA5050-A-A, nos autos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) n.º 0000045-49.2018.8.10.0121, em cumprimento a(o) Decisão de ID n.º 47603971, que segue transcrito(a) abaixo: DECISÃO SERVINDO DE MANDADO: DECISÃO Determino a intimação do requerido, para, no prazo de 15 (quinze), realizar o cumprimento voluntário da sentença, sob pena de multa de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo, certifique-se. No caso de não pagamento voluntário, atualize-se o valor da dívida acrescida da multa de 10 % do art. 523, §1º, do NCPC. Após os cálculos, proceda-se com a penhora on-line (FONAJE – ENUNCIADO 147). Em não tendo êxito a penhora on-line ou não sendo possível proceda-se com os demais atos executórios. Expeça-se mandado de arrecadação, penhora e avaliação. Feita a arrecadação, penhora e avaliação, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0000045-49.2018.8.10.0121 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor (es): VALDEMIR PEREIRA VERAS Advogado/Autoridade do(a) intime-se o executado da sua realização a fim de que, desejando, apresente embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias (art. 52, IX da Lei 9.099/95 c/c art. 525 do NCPC). Transcorrido o prazo, certifique-se. Pastos Bons/MA, data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo Assinado eletronicamente por: LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL 21/06/2021 09:06:59 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 47603971 São Bernardo - MA, Terça-feira, 29 de Junho de 2021. MICHEL SILVA ARAUJO MARTINS Servidor(a) da Justiça MICHEL MARTINS Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000. Tel.: (98) 3477-1222. E-mail: [email protected]

30/06/2021, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para decisão)

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