Apelação Cível 0827504-33.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2023

Valor da Causa

R$ 2.348,02

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/08/2023, 13:57

Baixa Definitiva

25/08/2023, 13:57

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/08/2023, 13:38

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:05

Decorrido prazo de estado do maranhão em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023, 14:56

Negado seguimento ao recurso

31/07/2023, 11:43

Conclusos para decisão

28/07/2023, 18:46

Juntada de termo

27/07/2023, 13:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

26/07/2023, 20:39

Juntada de recurso extraordinário (212)

06/07/2023, 12:59

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/08/2023, 13:57

Baixa Definitiva

25/08/2023, 13:57

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/08/2023, 13:38

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:05

Decorrido prazo de estado do maranhão em 24/08/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•31/07/2023, 14:18

DECISÃO

•31/07/2023, 11:43

25/08/2023, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023, 14:56

Negado seguimento ao recurso

31/07/2023, 11:43

Conclusos para decisão

28/07/2023, 18:46

Juntada de termo

27/07/2023, 13:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

26/07/2023, 20:39

Juntada de recurso extraordinário (212)

06/07/2023, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 10:22

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE)

19/06/2023, 08:40

Juntada de certidão

06/06/2023, 19:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2023, 19:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:06

Juntada de parecer do ministério público

01/06/2023, 15:55

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2023, 10:41

Recebidos os autos

15/05/2023, 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/05/2023, 08:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/05/2023, 08:29

Decorrido prazo de estado do maranhão em 12/05/2023 23:59.

15/05/2023, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/05/2023 23:59.

15/05/2023, 00:01

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

25/04/2023, 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 19/04/2023.

25/04/2023, 00:01

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

17/04/2023, 13:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/04/2023, 13:27

Juntada de Certidão

17/04/2023, 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

17/04/2023, 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023, 10:15

Processo suspenso por impedimento ou suspeição de número 0827504-33.2016.8.10.0001

14/04/2023, 14:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/04/2023, 16:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 03:45

Decorrido prazo de estado do maranhão em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 05:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 05:24

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 05:24

Decorrido prazo de estado do maranhão em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 14:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 14:37

Publicado Despacho (expediente) em 09/02/2023.

09/02/2023, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

09/02/2023, 06:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2023, 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 11:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2023, 08:15

Juntada de agravo interno cível (1208)

26/01/2023, 11:41

Publicado Decisão (expediente) em 15/12/2022.

15/12/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 09:53

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE) e não-provido

06/12/2022, 14:15

Recebidos os autos

20/10/2022, 09:09

Conclusos para despacho

20/10/2022, 09:09

Distribuído por sorteio

20/10/2022, 09:09

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•21/06/2023, 10:22

ACÓRDÃO

•19/06/2023, 08:40

DESPACHO

•14/04/2023, 14:36

DESPACHO

•03/02/2023, 11:01

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•13/12/2022, 09:53

DECISÃO

•06/12/2022, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2022, 13:31

SENTENÇA

•01/09/2021, 11:06

DECISÃO

•15/08/2018, 11:33