Execução de Título Extrajudicial 0010525-05.2011.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0010525-05.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0010525-05.2011.8.10.0001. EXEQUENTE: GARCIA E SILVA ADVOGADOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A EXECUTADO: ANTONIO UBIRAJARA FERREIRA MARANHAO DECISÃO ID 185435754 - Considerando a ausência de recolhimento de custas referente às diligências requeridas no ID 170768231 e visando à adequada organização e gestão do acervo judiciário, determino o arquivamento dos presentes autos até ulterior manifestação da parte interessada. Proceda-se ao arquivamento do feito, independentemente de nova conclusão, permanecendo os autos à disposição das partes para eventual desarquivamento, mediante simples petição requerendo o regular prosseguimento da demanda. Consigne-se que o presente arquivamento não implica extinção do processo nem acarreta qualquer prejuízo às partes, podendo os autos ser desarquivados a qualquer tempo por iniciativa da parte interessada, ficando dispensado o recolhimento de custas para o respectivo levantamento. Cumpra-se. Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. São Luís/MA, data do sistema. JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz Titular da 4ª Vara Cível

14/07/2026, 00:00

Definitivo

13/07/2026, 20:44

Arquivamento

13/07/2026, 11:05

Conclusão (para despacho)

26/05/2026, 11:19

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 11:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0010525-05.2011.8.10.0001. EXEQUENTE: GARCIA E SILVA ADVOGADOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A EXECUTADO: ANTONIO UBIRAJARA FERREIRA MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se sobre o resultado negativo da consulta ao sistema SISBAJUD. São Luís, Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2026. KAROLINE APARECIDA SANTOS GOMES Técnico Judiciário 148064 Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/01/2026, 08:01

Documento (Certidão)

18/12/2025, 16:15

Documento (Certidão)

13/11/2025, 16:22

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 15:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0010525-05.2011.8.10.0001. EXEQUENTE: GARCIA E SILVA ADVOGADOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A EXECUTADO: ANTONIO UBIRAJARA FERREIRA MARANHAO INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Considerando que o cumprimento da ordem de penhora online foi condicionado ao recolhimento das custas pertinentes pelo exequente, e que até o momento não houve manifestação nos autos, Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o recolhimento das custas ou justificar a ausência de interesse no prosseguimento da execução. Advirta-se que o não atendimento ao presente despacho poderá ensejar o arquivamento provisório dos autos. JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA 4ª Vara Cível de São Luís

27/08/2025, 00:00

Mero expediente

07/08/2025, 14:33

Documentos

Intimação

•14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0010525-05.2011.8.10.0001. EXEQUENTE: GARCIA E SILVA ADVOGADOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A EXECUTADO: ANTONIO UBIRAJARA FERREIRA MARANHAO INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Conforme petição de ID 135443522, diante das tentativas infrutíferas para quitação total do débito devido no presente caso, requereu a parte exequente o envio eletrônico de novas ordens sucessivas de bloqueio (“teimosinha”) em conta-corrente do executado, bem que o valor já bloqueado nos autos seja transferido e mantido em conta judicial, até que sejam alcançadas outras quantias passíveis de quitação/abatimento da dívida. Considerando o pedido supra e ainda que, nos termos do artigo 835, caput e inciso I, do Código de Processo Civil, a penhora de dinheiro é preferencial em relação aos demais bens, de modo que o deferimento é medida que se impõe, contudo, para a realização da diligência solicitada no ID 135443522, Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos, comprovação do recolhimento das taxas previstas na Lei nº 12.193/2023 - TJMA, calculadas de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Cumpridas as diligências, providencie-se, a Secretaria Judicial, via SISBAJUD, através da ferramenta de reiteração de ordem (teimosinha) da indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) do valor informado no demonstrativo de cálculo, juntado aos autos pela parte exequente (ID 135443524, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, certificando-se. Consigno que em razão do uso do sistema “teimosinha”, pelo qual o pedido de bloqueio será reiterado, seja feito pelo período de 30 (trinta) dias, onde os autos deverão aguardar na Secretaria Judicial da unidade pelo prazo de busca do sistema. Total ou parcialmente frutífera a diligência, dê-se ciência as partes sobre o resultado e, especificamente, intime-se a parte ré para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, em cumprimento ao comando do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, certificando-se. Decorrido o prazo supramencionado e apresentadas as manifestações, faça-se os autos conclusos para apreciação. Não havendo arguições, converta-se a indisponibilidade em penhora e proceda-se a transferência para a conta judicial vinculada a este Juízo, consoante art. 854, § 5º, do Código de Processo Civil. Ademais, determino a inclusão do nome do executado nos órgãos de proteção de crédito via SERASAJUD Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz Titular da 4ª Vara Cível de São Luís

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0010525-05.2011.8.10.0001. EXEQUENTE: GARCIA E SILVA ADVOGADOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A EXECUTADO: ANTONIO UBIRAJARA FERREIRA MARANHAO INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Inicialmente, observo que no ID 84868041, a parte exequente requer a Avaliação e Penhora de Imóveis, Penhora online via SISBAJUD e a inscrição do executado nos SERASAJUD. Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido de bloqueio de valores via SISBAJUD, contudo, observo que a exequente não juntou as devidas custas, desse modo, para a realização da diligência solicitada, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar comprovação do recolhimento das taxas previstas nas Leis 9.109/2009 e 10.590/2017, calculadas de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Após o devido recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária providencie-se, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) ANTONIO UBIRAJARA FERREIRA MARANHAO – CPF: 003.118.983-00, do valor informado no demonstrativo de cálculo, juntado aos autos pela parte exequente de ID 84868041, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, certificando-se. Total ou parcialmente frutífera a diligência, dê-se ciência as partes sobre o resultado e, especificamente, intime-se a parte ré para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, em cumprimento ao comando do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, certificando-se. Decorrido o prazo supramencionado e apresentadas as manifestações, faça-se os autos conclusos para apreciação. Não havendo arguições, converta-se a indisponibilidade em penhora e proceda-se a transferência para a conta judicial vinculada a este Juízo, consoante art. 854, § 5º, do Código de Processo Civil. Por fim, infrutífera a ordem de penhora online, ou encontrados apenas valores irrisórios, deverão ser, desde logo, liberados, intimando-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Ademais, determino que a Secretaria Judicial proceda com a inclusão do executado no cadastro de devedores, via SERASAJUD. Quanto ao pedido de avaliação e penhora, deixo para apreciá-lo após o retorno das pesquisas de indisponibilidade de ativos financeiros. Publique-se. Cumpra-se. Intime-se. São Luís/MA, data do sistema. A CÓPIA DO PRESENTE SERVE COMO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO. JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz Titular da 4ª Vara Cível de São Luís

26/06/2023, 00:00

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Definitivo

Arquivamento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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