Execução de Título Extrajudicial 0031418-17.2011.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0031418-17.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

15/07/2026, 00:33

Mero expediente

05/03/2026, 13:27

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 20:13

Conclusão (para despacho)

07/10/2025, 09:50

Documento (Certidão)

06/10/2025, 09:27

Decurso de Prazo

04/10/2025, 01:12

Decurso de Prazo

04/10/2025, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0031418-17.2011.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551-A, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A EXECUTADO: L DE JESUS MARTINS - ME, VALDINE MOREIRA MARQUES DESPACHO O credor apresentou a petição de ID.88485009, solicitando a realização de pesquisas de bens em nome dos executados: L DE JESUS MARTINS - ME - CNPJ: 11.100.252/0001-09 e VALDINE MOREIRA MARQUES - CPF: 488.070.603-53, por meio do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos – "SNIPER". Tal pedido é fundamentado na ausência de pagamento da dívida ou indicação de bens à penhora pela devedora, além do insucesso das tentativas anteriores de localização de bens por meio de ferramentas eletrônicas disponíveis. Não havendo impedimento para a realização da pesquisa requerida, Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o uso da ferramenta SNIPER, visando à busca de meios para cumprimento das obrigações transitadas em julgado nestes autos. Entretanto, determino que a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, comprove o recolhimento da taxa prevista na Lei 10.590/2017, a qual deverá ser calculada conforme o número de diligências a serem realizadas, por CPF ou CNPJ. Após a comprovação do pagamento e, não sendo encontrados bens dos devedores que sejam suficientes para a quitação do débito, proceda-se a pesquisa de bens por meio do sistema SNIPER, buscando ativos capazes de satisfazer a obrigação. Com os resultados, intime-se a parte exequente para que tome ciência e se manifeste no prazo de 10 (dez) dias. São Luís/MA, data do sistema. JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz Titular da 4ª Vara Cível

18/09/2025, 00:00

Outras Decisões

17/09/2025, 11:15

Conclusão (para despacho)

10/06/2025, 16:32

Decurso de Prazo

27/05/2025, 00:23

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 23:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0031418-17.2011.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551-A, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A EXECUTADO: L DE JESUS MARTINS - ME, VALDINE MOREIRA MARQUES ATO ORDINATÓRIO 146794909 Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se sobre a consulta realizada no sistema conveniado, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Quarta-feira, 23 de Abril de 2025. MARIANA LEAL DINIZ Estagiária Matrícula 55103331 Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/04/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0031418-17.2011.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) EXEQUENTE: THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251, OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279 EXECUTADO: L DE JESUS MARTINS - ME, VALDINE MOREIRA MARQUES DESPACHO: Para a realização das diligências solicitadas no ID:. 36365297, providencie a parte autora no prazo de 10 (dez) dias, comprovação do recolhimento da taxa prevista na Lei 10.590/2017, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Caso ainda não tenha feito, deverá também indicar expressamente o nome e cada número do CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a juntada aos autos do demonstrativo atualizado do débito que pretende execução, à luz do art. 524 do CPC. Após a conferência do recolhimento da taxa, providencie-se, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) do valor informado no demonstrativo de cálculo, juntado aos autos pela parte exequente no ID:<<TEXTO LIVRE>>, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, certificando-se. Total ou parcialmente frutífera a diligência, dê-se ciência as partes sobre o resultado e, especificamente, Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se a parte ré para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, em cumprimento ao comando do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, certificando-se. Decorrido o prazo supramencionado e apresentadas as manifestações, faça-se os autos conclusos para apreciação. Não havendo arguições, converta-se a indisponibilidade em penhora e proceda-se a transferência para a conta judicial vinculada a este Juízo, consoante art. 854, § 5º, do Código de Processo Civil. Por fim, infrutífera a ordem de penhora on line, ou encontrados apenas valores irrisórios, deverão ser, desde logo, liberados, intimando-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, 3 de março de 2021 JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito da 4ª Vara Civel

19/03/2021, 00:00

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Mero expediente

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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