Procedimento Comum Cível 0800678-67.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2016

Valor da Causa

R$ 55.000,00

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

NEUTON DOS SANTOS RIBEIRO

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR TEIXEIRA SANTANA

OAB/MA 14490·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

NEUTON DOS SANTOS RIBEIRO

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2022, 12:52

Transitado em Julgado em 02/05/2022

03/05/2022, 12:51

Juntada de petição

26/04/2022, 17:30

Decorrido prazo de NEUTON DOS SANTOS RIBEIRO em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 09:44

Juntada de petição

11/03/2022, 11:52

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: NEUTON DOS SANTOS RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VICTOR TEIXEIRA SANTANA - MA14490-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) SENTENÇA. Intimação - PROCESSO Nº. 0800678-67.2016.8.10.0001 Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA RECLASSIFICAÇÃO E PROMOÇÃO EM RESSARCIMENTO POR PRETERIÇÃO ajuizada por NEUTON DOS SANTOS RIBEIRO em desfavor do ESTADO DO MARANHÃO, ambos devidamente qualificados nos autos. Informa o(s) Requerente(s), em sua petição inicial, que ingressou(aram) nas fi

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2022, 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2022, 11:25

Julgado improcedente o pedido

30/09/2021, 18:04

Juntada de petição

30/08/2021, 10:35

Conclusos para despacho

12/08/2021, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 10:30

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

03/05/2022, 12:52

Transitado em Julgado em 02/05/2022

03/05/2022, 12:51

Juntada de petição

26/04/2022, 17:30

Decorrido prazo de NEUTON DOS SANTOS RIBEIRO em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 09:44

Juntada de petição

11/03/2022, 11:52

Documentos

Petição

•11/03/2022, 11:52

Sentença

•30/09/2021, 18:04

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: NEUTON DOS SANTOS RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VICTOR TEIXEIRA SANTANA - MA14490-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) SENTENÇA. Intimação - PROCESSO Nº. 0800678-67.2016.8.10.0001 Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA RECLASSIFICAÇÃO E PROMOÇÃO EM RESSARCIMENTO POR PRETERIÇÃO ajuizada por NEUTON DOS SANTOS RIBEIRO em desfavor do ESTADO DO MARANHÃO, ambos devidamente qualificados nos autos. Informa o(s) Requerente(s), em sua petição inicial, que ingressou(aram) nas fi

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2022, 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2022, 11:25

Julgado improcedente o pedido

30/09/2021, 18:04

Juntada de petição

30/08/2021, 10:35

Conclusos para despacho

12/08/2021, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 10:30

Juntada de petição

09/06/2021, 11:52

Decorrido prazo de NEUTON DOS SANTOS RIBEIRO em 04/07/2019 23:59:59.

05/07/2019, 00:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2019, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2019, 17:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

21/05/2019, 17:04

Conclusos para despacho

29/10/2018, 09:07

Juntada de petição

23/10/2018, 11:36

Publicado Despacho (expediente) em 01/10/2018.

01/10/2018, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/09/2018, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2018, 14:41

Juntada de termo

19/09/2018, 11:26

Juntada de petição

13/09/2018, 22:15

Expedição de Comunicação eletrônica

08/08/2018, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2018, 12:08

Conclusos para julgamento

26/01/2018, 09:53

Juntada de Petição de petição

10/10/2017, 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica

20/09/2017, 10:15

Juntada de Petição de petição

25/07/2017, 15:07

Publicado Intimação em 07/07/2017.

07/07/2017, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2017, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2017, 15:17

Juntada de Ato ordinatório

05/07/2017, 11:32

Juntada de Certidão

05/07/2017, 11:31

Juntada de Petição de petição

02/05/2016, 16:01

Juntada de Petição de contestação

02/05/2016, 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica

22/03/2016, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2016, 16:03

Conclusos para decisão

08/01/2016, 17:00

Distribuído por sorteio

08/01/2016, 17:00

Despacho

•21/05/2019, 17:04

Despacho

•31/07/2018, 12:08

Ato Ordinatório

•05/07/2017, 11:31

Despacho

•03/02/2016, 16:03