Execução Fiscal 0804501-95.2021.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2021

Valor da Causa

R$ 21.732,17

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ

OAB/MA 8186·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

CEFOR SEGURANCA PRIVADA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2022, 15:30

Juntada de petição

18/08/2022, 09:53

Juntada de aviso de recebimento

04/08/2022, 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2022, 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2022, 16:54

Realizado cálculo de custas

07/06/2022, 13:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

07/06/2022, 13:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/06/2022, 17:49

Juntada de Certidão

06/06/2022, 17:48

Transitado em Julgado em 02/05/2022

06/06/2022, 17:47

Juntada de petição

29/03/2022, 14:48

Juntada de petição

16/03/2022, 09:45

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ADVOGADO(A) AUTOR: PARTE RÉ: CEFOR SEGURANCA PRIVADA LTDA ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ (OAB 8186-MA) FINALIDADE: INTIMAR o(a) Advogado(s) do reclamado: JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ (OAB 8186-MA), do(a) SENTENÇA ID 61878804, a seguir transcrita: " Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0804501-95.2021.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE Trata-se de execução fiscal movida pelo ESTADO DO MARANHÃO em f

07/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

19/09/2022, 15:30

Juntada de petição

18/08/2022, 09:53

Juntada de aviso de recebimento

04/08/2022, 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2022, 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2022, 16:54

Documentos

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 17:48

Sentença

•04/03/2022, 09:08

Realizado cálculo de custas

07/06/2022, 13:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

07/06/2022, 13:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/06/2022, 17:49

Juntada de Certidão

06/06/2022, 17:48

Transitado em Julgado em 02/05/2022

06/06/2022, 17:47

Juntada de petição

29/03/2022, 14:48

Juntada de petição

16/03/2022, 09:45

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ADVOGADO(A) AUTOR: PARTE RÉ: CEFOR SEGURANCA PRIVADA LTDA ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ (OAB 8186-MA) FINALIDADE: INTIMAR o(a) Advogado(s) do reclamado: JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ (OAB 8186-MA), do(a) SENTENÇA ID 61878804, a seguir transcrita: " Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0804501-95.2021.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE Trata-se de execução fiscal movida pelo ESTADO DO MARANHÃO em f

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2022, 11:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2022, 09:08

Conclusos para julgamento

23/02/2022, 15:58

Juntada de petição

21/02/2022, 23:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2022, 09:32

Juntada de Certidão

25/01/2022, 14:30

Decorrido prazo de CEFOR SEGURANCA PRIVADA LTDA em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:43

Decorrido prazo de CEFOR SEGURANCA PRIVADA LTDA em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:43

Juntada de aviso de recebimento

25/11/2021, 09:57

Juntada de petição

12/11/2021, 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2021, 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2021, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 10:08

Conclusos para despacho

27/10/2021, 09:55

Distribuído por sorteio

26/10/2021, 16:22

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 14:30

Despacho

•04/11/2021, 10:08