Procedimento Comum Cível 0802180-79.2020.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0802180-79.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 15:21

Definitivo

02/06/2023, 11:54

Decurso de Prazo

18/04/2023, 17:13

Decurso de Prazo

18/04/2023, 17:13

Publicação

14/01/2023, 22:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2023, 22:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: IGOR GOMES DE SOUSA - SP273835-S, WILLKERSON ROMEU LOPES - MA11174-A, GESSICA HIANARA CARDOSO FERREIRA - MA20286 Ré (u): ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Adv. Ré (u): Advogados/Autoridades do(a) REU: DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES - SP301591, MONIQUE BEVILACQUA SILVA SANTOS - SP428892, JOAO VITOR CONTI PARRON - SP429366 SENTENÇA Intimação - Processo nº: 0802180-79.2020.8.10.0040 Autor (a): FRANCISCA ALVES NASCIMENTO Adv. Autor (a): Advogados/Autoridades do(a) Trata-se de Ação proposta por FRANCISCA ALVES NASCIMENTO em desfavor de ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS, todos já qualificados. Conforme se observa dos autos, as partes realizaram acordo, de acordo com documento ID 68465652, sem apresentação de qualquer ressalva pelas partes. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Como se observa, as partes realizaram acordo. Como cediço, o acordo celebrado pelas partes é a melhor forma de resolução de um conflito, pois se apresenta como uma alternativa rápida, eficaz e satisfatória, sendo, portanto, no caso, a homologação judicial uma medida que se impõe. Diante disso, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do disposto no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Custas processuais dispensadas na forma do art.90, § 3º, CPC, e honorários advocatícios conforme instrumento de acordo. Desnecessária a certificação do trânsito em julgado desta decisão, uma vez que inexiste sucumbência na hipótese de composição amigável a legitimar a interposição de recurso. Autorizo, pois, a Secretaria Judicial a arquivar o processo, com as cautelas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se com baixa na distribuição. Imperatriz, Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022. Juiz Adolfo Pires da Fonseca Neto Titular da 2ª Vara da Família Respondendo pela 1ª Vara Cível

15/12/2022, 00:00

Homologação de Transação

10/11/2022, 17:00

Conclusão (para julgamento)

10/11/2022, 09:30

Decurso de Prazo

03/06/2022, 17:26

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 14:54

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 08:17

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 15:45

Documento (Outros documentos)

10/03/2022, 08:16

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/01/2022, 15:53

Documentos

Intimação

•15/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: IGOR GOMES DE SOUSA - SP273835-S, WILLKERSON ROMEU LOPES - MA11174-A, GESSICA HIANARA CARDOSO FERREIRA - MA20286 Ré (u): ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Adv. Ré (u): Advogados/Autoridades do(a) REU: DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES - SP301591, MONIQUE BEVILACQUA SILVA SANTOS - SP428892, JOAO VITOR CONTI PARRON - SP429366 SENTENÇA Intimação - Processo nº: 0802180-79.2020.8.10.0040 Autor (a): FRANCISCA ALVES NASCIMENTO Adv. Autor (a): Advogados/Autoridades do(a) Trata-se de Ação proposta por FRANCISCA ALVES NASCIMENTO em desfavor de ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS, todos já qualificados. Conforme se observa dos autos, as partes realizaram acordo, de acordo com documento ID 68465652, sem apresentação de qualquer ressalva pelas partes. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Como se observa, as partes realizaram acordo. Como cediço, o acordo celebrado pelas partes é a melhor forma de resolução de um conflito, pois se apresenta como uma alternativa rápida, eficaz e satisfatória, sendo, portanto, no caso, a homologação judicial uma medida que se impõe. Diante disso, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do disposto no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Custas processuais dispensadas na forma do art.90, § 3º, CPC, e honorários advocatícios conforme instrumento de acordo. Desnecessária a certificação do trânsito em julgado desta decisão, uma vez que inexiste sucumbência na hipótese de composição amigável a legitimar a interposição de recurso. Autorizo, pois, a Secretaria Judicial a arquivar o processo, com as cautelas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se com baixa na distribuição. Imperatriz, Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022. Juiz Adolfo Pires da Fonseca Neto Titular da 2ª Vara da Família Respondendo pela 1ª Vara Cível

15/12/2022, 00:00

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Definitivo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

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