Cumprimento de sentença 0803205-66.2021.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2021

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Paço do Lumiar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

01/05/2026, 00:44

Publicado Intimação em 30/04/2026.

01/05/2026, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 09:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2026, 13:15

Conclusos para despacho

23/04/2026, 09:19

Juntada de termo

23/04/2026, 09:18

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 16:03

Decorrido prazo de MARLUCE DUARTE SILVA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:08

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 13:59

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 13:55

Juntada de Certidão

03/03/2026, 13:51

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 19:03

Juntada de Certidão

26/09/2025, 08:05

Todas as movimentações(181)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

01/05/2026, 00:44

Publicado Intimação em 30/04/2026.

01/05/2026, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 09:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2026, 13:15

Conclusos para despacho

Documentos

Sentença

•27/04/2026, 13:15

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 13:55

23/04/2026, 09:19

Juntada de termo

23/04/2026, 09:18

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 16:03

Decorrido prazo de MARLUCE DUARTE SILVA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:08

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 13:59

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 13:55

Juntada de Certidão

03/03/2026, 13:51

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 19:03

Juntada de Certidão

26/09/2025, 08:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/08/2025, 19:26

Conclusos para despacho

09/05/2025, 09:20

Juntada de petição

22/04/2025, 10:18

Decorrido prazo de V L MELO AGUIAR COMERCIO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 11:12

Juntada de petição

06/03/2025, 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2025, 13:33

Juntada de diligência

25/02/2025, 13:33

Juntada de diligência

25/02/2025, 13:33

Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE SAMPAIO em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 12:08

Expedição de Mandado.

12/02/2025, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

22/01/2025, 14:06

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2025, 15:43

Homologada a Desistência do Recurso

11/12/2024, 09:42

Outras Decisões

11/12/2024, 09:42

Conclusos para despacho

23/10/2024, 09:44

Processo Desarquivado

23/10/2024, 09:43

Juntada de petição

10/09/2024, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2024, 13:17

Conclusos para despacho

15/08/2024, 15:11

Decorrido prazo de MARLUCE DUARTE SILVA em 22/07/2024 23:59.

31/07/2024, 14:51

Juntada de petição

22/07/2024, 10:11

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 15:51

Juntada de Certidão

19/07/2024, 15:50

Publicado Intimação em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:15

Juntada de termo

12/07/2024, 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2024, 12:31

Juntada de petição

10/06/2024, 11:55

Outras Decisões

06/06/2024, 12:26

Conclusos para despacho

13/05/2024, 12:03

Juntada de Certidão

13/05/2024, 12:03

Juntada de petição

09/05/2024, 15:19

Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE SAMPAIO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:45

Publicado Intimação em 21/03/2024.

21/03/2024, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 10:36

Conclusos para despacho

14/03/2024, 15:31

Juntada de petição

21/02/2024, 10:11

Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE SAMPAIO em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

30/01/2024, 20:49

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2024, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 20:29

Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE SAMPAIO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 03:27

Juntada de petição

12/12/2023, 15:17

Juntada de apelação

12/12/2023, 15:13

Conclusos para decisão

27/11/2023, 17:26

Juntada de petição

20/11/2023, 11:34

Juntada de petição

20/11/2023, 11:26

Publicado Intimação em 20/11/2023.

20/11/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

18/11/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 08:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2023, 19:27

Conclusos para decisão

14/11/2023, 16:05

Juntada de Certidão

14/11/2023, 16:05

Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE SAMPAIO em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 02:15

Publicado Intimação em 03/11/2023.

05/11/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

05/11/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 16:37

Juntada de Certidão

01/11/2023, 16:34

Juntada de petição

13/09/2023, 16:41

Juntada de Certidão

17/08/2023, 09:54

Juntada de petição

17/08/2023, 09:15

Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE SAMPAIO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:26

Juntada de petição

31/07/2023, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

18/07/2023, 02:24

Publicado Intimação em 17/07/2023.

18/07/2023, 02:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 09:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/07/2023, 09:33

Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE SAMPAIO em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 05:51

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 11:17

Conclusos para despacho

10/07/2023, 09:40

Juntada de termo

10/07/2023, 09:40

Transitado em Julgado em 05/07/2023

10/07/2023, 09:36

Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE SAMPAIO em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:15

Juntada de petição

05/07/2023, 10:18

Juntada de petição

20/06/2023, 16:08

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/06/2023, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

15/06/2023, 21:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 13:39

Julgado procedente o pedido

09/06/2023, 09:56

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 09:26

Juntada de Certidão

28/04/2023, 09:26

Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE SAMPAIO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 03:21

Publicado Intimação em 29/03/2023.

16/04/2023, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

16/04/2023, 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 16:25

Juntada de petição

01/03/2023, 09:33

Expedição de informações pessoalmente.

22/02/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 15:38

Audiência Instrução realizada para 08/02/2023 09:00 2ª Vara de Paço do Lumiar.

15/02/2023, 15:38

Publicado Intimação em 23/01/2023.

10/02/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

10/02/2023, 02:12

Juntada de petição

07/02/2023, 17:04

Publicado Intimação em 23/01/2023.

29/01/2023, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

29/01/2023, 23:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 16:47

Audiência Instrução redesignada para 08/02/2023 09:00 2ª Vara de Paço do Lumiar.

10/01/2023, 16:18

Cancelada a movimentação processual

10/01/2023, 16:11

Desentranhado o documento

10/01/2023, 16:11

Publicado Intimação em 06/12/2022.

08/01/2023, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

08/01/2023, 07:37

Juntada de petição

06/12/2022, 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 10:52

Audiência Instrução designada para 08/12/2022 09:00 2ª Vara de Paço do Lumiar.

01/12/2022, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 23:04

Audiência Instrução não-realizada para 30/11/2022 09:30 2ª Vara de Paço do Lumiar.

30/11/2022, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/11/2022, 00:09

Publicado Intimação em 18/11/2022.

18/11/2022, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 05:31

Audiência Instrução designada para 30/11/2022 09:30 2ª Vara de Paço do Lumiar.

16/11/2022, 05:30

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 19:25

Conclusos para despacho

30/09/2022, 15:09

Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE SAMPAIO em 23/08/2022 23:59.

03/09/2022, 08:56

Decorrido prazo de MARLUCE DUARTE SILVA em 23/08/2022 23:59.

03/09/2022, 08:56

Juntada de petição

19/08/2022, 14:35

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: FABIO HENRIQUE SANTOS RODRIGUES Adv.: Marluce Duarte Silva (OAB/MA nº 8.401) Réu: LORENA M. M. AGUIAR COMERCIO ME (IGUI PISCINAS) Adv.: Pablo Henrique Sampaio Portela (OAB/MA nº 11.886) DESPACHO Considerando que a parte demandada não ofereceu contestação, decreto sua revelia, incidindo no caso o efeito material previsto no art. 344 do CPC/15. Com fulcro no princípio da cooperação processual (art. 6º, CPC/2015), intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, de forma objetiva, indiquem as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, e informem justificadamente se possuem o desejo de produzir provas, especificando-as e indicando a finalidade, ou se concordam com o julgamento antecipado da lide. Caso as partes permaneçam silentes, ou informem que não possuem outras provas a serem produzidas, façam-me conclusos para julgamento. Paço do Lumiar (MA), Terça-feira, 02 de Agosto de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº. 0803205-66.2021.8.10.0049

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 15:55

Decretada a revelia

02/08/2022, 20:05

Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE SAMPAIO em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 20:27

Decorrido prazo de IGUI PISCINAS em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:08

Decorrido prazo de IGUI PISCINAS em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 18:54

Publicado Intimação em 15/07/2022.

17/07/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

17/07/2022, 00:47

Conclusos para despacho

14/07/2022, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Réu: IGUI PISCINAS Adv.: Pablo Henrique Sampaio Portela (OAB/MA 11.886) DESPACHO Quanto à manifestação contida na petição de ID 68541848, esclareço que o ato referente à designação de audiência de conciliação observou às determinações legais, tendo em vista a simples análise dos expedientes deste processo. Ocorre que, em razão de óbices referentes à localização da própria demandada, sua citação se deu no lapso temporal apresentado na aludida manifestação. Da mesma forma, inexistente o prejuízo, tendo em vista o comparecimento da demandada na audiência, conforme ata de ID 68572069, bem como ausente qualquer indicativo de proposta de acordo, deixo de designar nova audiência de conciliação, sem prejuízo de que as partes sinalizem o interesse conciliatório, a qualquer tempo (art. 139, V, CPC). Noutro giro, Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. Processo nº 0803205-66.2021.8.10.0049 Autor (a): FABIO HENRIQUE SANTOS RODRIGUES Adv.: Marluce Duarte Silva (OAB/MA 8.401) intime-se a parte ré, por meio do seu advogado, cientificando-a de que seu prazo pra apresentar contestação é de quinze dias, contados da audiência de conciliação. Cumpra-se. Paço do Lumiar (MA), 4 de julho de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA) IC

14/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 10:11

Juntada de petição

05/07/2022, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 16:21

Conclusos para despacho

27/06/2022, 08:40

Recebidos os autos do CEJUSC

06/06/2022, 12:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/06/2022 10:30, 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

06/06/2022, 12:01

Conciliação infrutífera

06/06/2022, 12:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

06/06/2022, 09:47

Juntada de petição

06/06/2022, 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2022, 19:53

Juntada de diligência

04/06/2022, 19:53

Expedição de Mandado.

25/05/2022, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 14:49

Conclusos para despacho

17/05/2022, 15:48

Juntada de petição

17/05/2022, 14:05

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: FABIO HENRIQUE SANTOS RODRIGUES Adv.: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARLUCE DUARTE SILVA - MA8401 Parte Demandada: IGUI PISCINAS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar endereço completo e atualizado das(s) parte(s) demandada(s) para expedição de mandado, tendo em vista AR devolvido com informação de "desconhecido". Advertindo-lhe que, caso não seja beneficiário de assistência judiciária gratuita, deverá recolher as custas intermediárias para expedição de novo mandado/carta e/ou buscas de endereços nos sistemas disponíveis neste Juízo. Paço do Lumiar - MA, Sexta-feira, 06 de Maio de 2022. ERICK HENRIQUE DA LUZ GOMES Auxiliar Judiciário Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0803205-66.2021.8.10.0049 Parte

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 08:49

Juntada de ato ordinatório

06/05/2022, 08:48

Juntada de aviso de recebimento

06/05/2022, 08:46

Juntada de Certidão

14/03/2022, 12:00

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FABIO HENRIQUE SANTOS RODRIGUES ADV.: MARLUCE DUARTE SILVA - MA8401 REQUERIDO: IGUI PISCINAS Intimação da parte, através de seu advogado, para comparecer no Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. AÇÃOPROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0803205-66.2021.8.10.0049

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2022, 11:25

Recebidos os autos do CEJUSC

24/02/2022, 00:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2022 10:30, 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

24/02/2022, 00:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

19/11/2021, 09:45

Não Concedida a Medida Liminar

16/11/2021, 17:49

Conclusos para decisão

11/11/2021, 17:33

Juntada de petição

05/11/2021, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 11:09

Conclusos para decisão

26/10/2021, 16:14

Distribuído por sorteio

26/10/2021, 16:14

Decisão

•12/08/2025, 19:26

Decisão

•11/12/2024, 09:42

Despacho

•24/08/2024, 13:17

Decisão

•06/06/2024, 12:26

Despacho

•15/03/2024, 10:36

Despacho

•11/01/2024, 20:29

Sentença

•14/11/2023, 19:27

Despacho

•10/07/2023, 11:17

Sentença

•09/06/2023, 09:56

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•15/02/2023, 15:38

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•30/11/2022, 23:04

Despacho

•25/10/2022, 19:25

Decisão

•02/08/2022, 20:05

Todos os documentos(20)

Sentença

•27/04/2026, 13:15

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 13:55

Decisão

•12/08/2025, 19:26

Decisão

•11/12/2024, 09:42

Despacho

•24/08/2024, 13:17

Decisão

•06/06/2024, 12:26

Despacho

•15/03/2024, 10:36

Despacho

•11/01/2024, 20:29

Sentença

•14/11/2023, 19:27

Despacho

•10/07/2023, 11:17

Sentença

•09/06/2023, 09:56

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•15/02/2023, 15:38

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•30/11/2022, 23:04

Despacho

•25/10/2022, 19:25

Decisão

•02/08/2022, 20:05

Despacho

•04/07/2022, 16:21

Despacho

•18/05/2022, 14:49

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 08:48

Decisão

•16/11/2021, 17:49

Despacho

•27/10/2021, 11:09