Execução de Título Extrajudicial 0801306-40.2020.8.10.0058 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801306-40.2020.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

20/03/2026, 16:20

Trânsito em julgado

20/03/2026, 16:19

Decurso de Prazo

09/03/2026, 12:34

Decurso de Prazo

27/02/2026, 08:40

Decurso de Prazo

27/02/2026, 08:40

Publicação

02/02/2026, 08:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801306-40.2020.8.10.0058. Requerente: TECMAR TRANSPORTES LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA - RJ075970, LEANDRO DAUMAS PASSOS - RJ93571, PAULO MAXIMILIAN WILHELM MENDLOWICZ SCHONBLUM - RJ92946 Requerido: E G DE LIMA SARAIVA - ME SENTENÇA Relatório Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada em maio de 2020. Após diversas tentativas infrutíferas de citação da parte executada, a parte autora foi intimada via Ato Ordinatório (IDs 162611484, 162611504, 162611505) para se manifestar sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça e recolher as custas para novas diligências. É o breve relato. Decido. Fundamentação Conforme certificado pela Secretaria Judicial no ID 169867850, o prazo para manifestação da exequente transcorreu sem que houvesse qualquer peticionamento ou cumprimento da diligência determinada. A ausência de movimentação processual e a falha em promover os atos necessários para a citação da parte ré impedem o prosseguimento regular do feito. A inércia da parte autora caracteriza o abandono da causa e a falta de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo. Dispositivo Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, incisos III e IV, do Código de Processo Civil. Custas processuais remanescentes pela parte exequente. Sem condenação em honorários, ante a ausência de angularização processual. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. DÉBORA JANSEN CASTRO TROVÃO Juíza de Direito Titular 1ª Vara Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar, Comarca da Ilha de São Luís/MA

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 11:02

Abandono da causa

21/01/2026, 08:19

Conclusão (para julgamento)

16/01/2026, 15:37

Documento (Outros documentos)

16/01/2026, 15:37

Documento (Certidão)

16/01/2026, 15:37

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 17:14

Documentos

Intimação

•30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801306-40.2020.8.10.0058. Requerente: TECMAR TRANSPORTES LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA - RJ075970, LEANDRO DAUMAS PASSOS - RJ93571, PAULO MAXIMILIAN WILHELM MENDLOWICZ SCHONBLUM - RJ92946 Requerido: E G DE LIMA SARAIVA - ME SENTENÇA Relatório Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada em maio de 2020. Após diversas tentativas infrutíferas de citação da parte executada, a parte autora foi intimada via Ato Ordinatório (IDs 162611484, 162611504, 162611505) para se manifestar sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça e recolher as custas para novas diligências. É o breve relato. Decido. Fundamentação Conforme certificado pela Secretaria Judicial no ID 169867850, o prazo para manifestação da exequente transcorreu sem que houvesse qualquer peticionamento ou cumprimento da diligência determinada. A ausência de movimentação processual e a falha em promover os atos necessários para a citação da parte ré impedem o prosseguimento regular do feito. A inércia da parte autora caracteriza o abandono da causa e a falta de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo. Dispositivo Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, incisos III e IV, do Código de Processo Civil. Custas processuais remanescentes pela parte exequente. Sem condenação em honorários, ante a ausência de angularização processual. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. DÉBORA JANSEN CASTRO TROVÃO Juíza de Direito Titular 1ª Vara Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar, Comarca da Ilha de São Luís/MA

30/01/2026, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Abandono da causa

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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