Execução de Título Extrajudicial 0869120-75.2022.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0869120-75.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

22/05/2026, 01:05

Petição (Petição (outras))

21/05/2026, 23:26

Conclusão (para decisão)

14/05/2026, 13:24

Publicação

14/05/2026, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO:Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIANA DE SOUZA RAMOS - SP140866 RÉU: CONSORCIO HOSPITAL DA ILHA e outros (2) ADVOGADO:Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - MA9799-A Advogado do(a) EXECUTADO: RAYANE MACIEL OLIVEIRA CONSIGLIO - SP408111 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XIII, INTIMO a parte Embargada, por intermédio do seu procurador, para que, apresente(m) a sua resposta à Embargos de Declaração, no prazo prazo legal. SãO LUíS/MA, Terça-feira, 12 de Maio de 2026 Datado e assinado digitalmente Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 8ª Vara Cível de São Luís Processo nº. 0869120-75.2022.8.10.0001–EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO:Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIANA DE SOUZA RAMOS - SP140866 RÉU: CONSORCIO HOSPITAL DA ILHA e outros (2) ADVOGADO:Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - MA9799-A Advogado do(a) EXECUTADO: RAYANE MACIEL OLIVEIRA CONSIGLIO - SP408111 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XIII, INTIMO a parte Embargada, por intermédio do seu procurador, para que, apresente(m) a sua resposta à Embargos de Declaração, no prazo prazo legal. SãO LUíS/MA, Terça-feira, 12 de Maio de 2026 Datado e assinado digitalmente Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 8ª Vara Cível de São Luís Processo nº. 0869120-75.2022.8.10.0001–EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO:Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIANA DE SOUZA RAMOS - SP140866 RÉU: CONSORCIO HOSPITAL DA ILHA e outros (2) ADVOGADO:Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - MA9799-A Advogado do(a) EXECUTADO: RAYANE MACIEL OLIVEIRA CONSIGLIO - SP408111 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XIII, INTIMO a parte Embargada, por intermédio do seu procurador, para que, apresente(m) a sua resposta à Embargos de Declaração, no prazo prazo legal. SãO LUíS/MA, Terça-feira, 12 de Maio de 2026 Datado e assinado digitalmente Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 8ª Vara Cível de São Luís Processo nº. 0869120-75.2022.8.10.0001–EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO:Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIANA DE SOUZA RAMOS - SP140866 RÉU: CONSORCIO HOSPITAL DA ILHA e outros (2) ADVOGADO:Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - MA9799-A Advogado do(a) EXECUTADO: RAYANE MACIEL OLIVEIRA CONSIGLIO - SP408111 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XIII, INTIMO a parte Embargada, por intermédio do seu procurador, para que, apresente(m) a sua resposta à Embargos de Declaração, no prazo prazo legal. SãO LUíS/MA, Terça-feira, 12 de Maio de 2026 Datado e assinado digitalmente Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 8ª Vara Cível de São Luís Processo nº. 0869120-75.2022.8.10.0001–EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2026, 18:23

Petição (Embargos de declaração)

12/05/2026, 18:23

Publicação

05/05/2026, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0869120-75.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIANA DE SOUZA RAMOS - oab SP140866 EXECUTADO: CONSORCIO HOSPITAL DA ILHA, SOLUFARMA DO BRASIL ENGENHARIA LTDA - ME, AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - oab MA9799-A Advogado do(a) EXECUTADO: RAYANE MACIEL OLIVEIRA CONSIGLIO -oab SP408111 DESPACHO/DECISÃO. Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc., Considerando o pedido de id. 153928273 e que o processo de execução é de interesse prioritário do exequente, proceda-se com o desbloqueio dos valores de SOLUFARMA DO BRASIL ENGENHARIA LTDA. por meio do sistema sisbajud. Outrossim, considerando o pedido de exclusão do polo passivo de CONSORCIO HOSPITAL DA ILHA e AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (id. 146492361), manifeste o exequente em 5 dias. Intimem-se. Cumpra-se. Autorizo o(a) secretário(a) judicial a assinar “de ordem” as comunicações. São Luís (MA), data do sistema. RANIEL BARBOSA NUNES Juiz de Direito Auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís respondendo cumulativamente pela 8ª Vara Cível da Comarca de São Luís Portaria de Magistrado-GCGJ - 1017/2026

04/05/2026, 00:00

deferimento

10/04/2026, 12:49

Documentos

Ato ordinatório

•13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0869120-75.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIANA DE SOUZA RAMOS - SP 140866 EXECUTADO: CONSORCIO HOSPITAL DA ILHA, SOLUFARMA DO BRASIL ENGENHARIA LTDA - ME, AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: RAYANE MACIEL OLIVEIRA CONSIGLIO - SP 408111 DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Vistos em correição. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA contra SOLUFARMA DO BRASIL ENGENHARIA LTDA - ME, ambos já qualificados na inicial. Em decisão de ID. 103278647 foi determinada a suspensão do feito em razão da parte executada ter opostos Embargos à Execução, distribuídos sob o nº. 0832022-22.2023.8.10.001. Inconformado com o decisum a parte exequente opôs Embargos de Declaração sob o ID. 104514642, aduzindo que os embargos à execução não foram recebidos com efeito suspensivo, devendo ser permitido o regular prosseguimento da execução. Em petição de ID. 129483270 a parte executara requer que sejam anuladas as cláusulas 14 e 15 do acordo homologado nos autos para que os efeitos da avença firmada alcance a empresa SOLUFARMA. Por sua vez, a parte interessada em manifestação sob o ID. 131782242, afirma que a parte devedora não participou da negociação que culminou no acordo firmado nos autos, de modo que a transação efetivada entre um dos devedores solidários e seu credor só extinguirá a dívida em relação aos demais codevedores quando o credor der a quitação por toda a dívida, e não de forma parcial. Assim, requer o prosseguimento do feito com a realização de penhora online do saldo devedor, conforme planilha acostada ao ID. 131782245. Pois bem. Consultando a movimentação processual dos embargos à execução citado acima, vejo que não houve a concessão de efeito suspensivo, razão pela qual DETERMINO o levantamento da suspensão dos autos. Ato contínuo, diante do restabelecimento da marcha processual JULGO PREJUDICADO os aclaratórios acostados aos autos. Ademais, não havendo óbice ao prosseguimento da execução, DEFIRO o pedido de penhora da exequente, condicionando sua realização ao recolhimento das custas devidas, devendo ser INTIMADA a parte exequente, na pessoa da sua advogada, para no prazo de 15 (quinze) dias, proceder com o pagamento devido. Comprovado o pagamento das custas, promovam-se os atos executórios respectivos por penhora “on line” para determinar que seja tornado indisponível ativos financeiros existentes pelo sistema SISBAJUD, na modalidade “TEIMOSINHA” em contas bancárias de titularidade parte executada, limitados ao valor indicado na execução, ou seja, e R$24.748,39 (vinte e quatro mil setecentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). Em caso de penhora positiva, intime-se o executado na forma do § 2º do art. 854 do CPC. Não havendo manifestação voltem os autos conclusos. INTIME-SE. CUMPRA-SE. São Luís - Ma, data do sistema. Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito da 8.ª Vara Cível da Capital

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0869120-75.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FABIANA DE SOUZA RAMOS - OAB SP140866 EXECUTADO: CONSORCIO HOSPITAL DA ILHA, SOLUFARMA DO BRASIL ENGENHARIA LTDA - ME, AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CARLOS ALBERTO PIRES DE MATOS ESTEVES - OAB SP267347 SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução por Título Extrajudicial promovida por Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda. em face de Consórcio Hospital da Ilha, Sulufarma do Brasil Engenharia Ltda. - ME e Amorim Coutinho Engenharia e Construção Ltda., todos qualificados. Após a tramitação regular do feito, as partes peticionaram em (id. 98308099), informando a realização de acordo, com os respectivos termos, Celebrado pelas partes Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda., Consórcio Hospital da Ilha e Amorim Coutinho Engenharia e Construão Ltda, requerendo seja homologada a avença, com a respectiva extinção do processo, Consta ainda, que as partes renunciam e desistem expressamente da interposição de recurso ou outras medidas cabíveis, em qualquer tempo, local e Juízo, inclusive, ação rescisória. Que arcarão com as despesas das custas e honorários advocatícios de seus respectivos advogados. É o breve relatório. Decido Considerando a vontade das partes, no sentido de extinguir o feito ante a entabulação de acordo extrajudicial, o qual foi subscrito por advogado com poderes especiais para tanto e pela própria parte autora, há que se homologar o que foi pactuado, tal qual requerido no expediente ora analisado. Afinal, qualquer acordo, judicial ou extrajudicial, a ser celebrado entre as partes litigantes em demanda que trate de interesses disponíveis, ou mesmo indisponíveis – fulcrado em poucas exceções – ocasiona a extinção do processo, com resolução do mérito. Do exposto, face ao acordo realizado e tal qual requerido no expediente ora analisado (Id 73121771), HOMOLOGO por sentença irrecorrível o que foi pactuado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e declaro, por consequência, extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Sem custas nos termos do art. 90, § 3.º do CPC e honorários como avençado. Quanto ao prosseguimento da demanda em face da executada Sulufarma Engenharia do Brasil Engenharia Ltda. - ME, aguarde-se o julgamento dos Embargos à Execução opostos em (id. 93296636). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, 07 de agosto de 2023 José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível da Capital

22/08/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Embargos de declaração)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

deferimento

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