Execução de Título Extrajudicial 0001551-53.2016.8.10.0049 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0001551-53.2016.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

11/07/2026, 00:34

Petição (Petição (outras))

04/07/2026, 10:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A EXECUTADO: MARIA INES DA COSTA NUNES DESPACHO Citação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO DA SILVEIRA CALDAS Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: (98) 2055-4165 – e-mail: [email protected]. Processo nº 0001551-53.2016.8.10.0049 Vistos em correição. Expeça-se mandado de citação, para fiel cumprimento do despacho de ID 144800125, suprindo, ademais, as faltas mencionadas em certidão de ID 153160447. Cumpra-se. Paço do Lumiar, 12 de janeiro de 2026. Juiz JOÃO PEREIRA NETO Titular da 2ª Vara:

18/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/06/2026, 16:37

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2026, 15:56

Mero expediente

12/01/2026, 12:12

Conclusão (para despacho)

10/10/2025, 16:29

Documento (Certidão)

10/10/2025, 16:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/07/2025, 18:07

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 18:07

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2025, 15:58

Mero expediente

28/03/2025, 16:19

Conclusão (para despacho)

27/03/2025, 16:46

Decurso de Prazo

29/01/2025, 08:41

Documentos

Citação

•18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A RÉ(U): MARIA INES DA COSTA NUNES DECISÃO Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. PROCESSO Nº 0001551-53.2016.8.10.0049 Embargos de Declaração AUTOR(A): BANCO BRADESCO S.A. Adv.: Advogado do(a) Trata-se de Embargos de Declaração opostos por BANCO BRADESCO S.A. em face da sentença prolatada no ID 114088532, sob o argumento de que teria sido omissa. Vieram-me conclusos. Passo a decidir. Tempestivos os aclaratórios, além de apontado o cabimento específico da modalidade recursal como sendo a omissão (art. 1.022, II, CPC), recebo os embargos de declaração em tela. Ao apreciar suas razões, ressalto que foram dadas duas oportunidades para que o exequente recolhesse as custas referentes à expedição do novo mandado de citação da executada, consoante se verifica no ID 111293599 e no ID 112394450, sendo o último despacho o deferimento do pedido de dilação de prazo para a juntada das custas. Com efeito, verifico que a sentença foi acertada, vez que o processo não pode ficar aguardando em secretaria, ao alvedrio das partes, que não promovem a diligência que lhes compete, e tampouco justificam a impossibilidade de cumprimento. Noutro giro, verifico que o exequente, de forma extemporânea, juntou as custas, consoante lhe havia sido determinado (ID 114791836). Sendo assim, em respeito ao princípio da economia processual, DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos para tornar sem efeito o decisum de ID 114088532. Por conseguinte, determino que a secretaria judicial proceda à nova tentativa de citação da parte demandada, no endereço apontado no ID 109695027. P. R. I. Cumpra-se, servindo como mandado. Paço do Lumiar/MA, Segunda-feira, 08 de Abril de 2024 CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar/MA

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A EXECUTADO: MARIA INES DA COSTA NUNES SENTENÇA Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº 0001551-53.2016.8.10.0049 Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL ajuizada por BANCO BRADESCO S.A. em face de MARIA INES DA COSTA NUNES, devidamente qualificados nos autos. A ação teve seu trâmite regular. A petição inicial (ID 26809516 - pág. 02/07) veio acompanhada de documentos. No ID 112394450, foi determinada a intimação da parte autora para recolher as custas referentes à expedição de novo mandado de citação. Devidamente intimada, a parte exequente deixou transcorrer in albis o prazo para manifestação (ID 114087103). Vieram-me conclusos. Passo a decidir. Compulsando os autos, verifica-se que a parte exequente, embora devidamente intimada, deixou transcorrer in albis o prazo para manifestação, consoante certificado pela Secretaria Judicial desta no ID 114087103. Calha gizar que a parte requerente afigura-se como a principal interessada na prestação jurisdicional ora pleiteada, vez que buscou a tutela jurisdicional para satisfação de um direito em seu nome, razão pela qual não deveria agir com desídia diante de determinação judicial exarada nos autos. Ora, a marcha processual não pode ficar ao alvedrio das partes, fazendo com que o processo permaneça em Secretaria Judicial ou ocupando a máquina judiciária com providências infrutíferas, quando o principal interessado no andamento do feito sequer demonstra empenho em receber a prestação jurisdicional. Outrossim, determina o art. 485, III, do CPC, que, quando a parte abandonar a causa, não promovendo os atos determinados, impõe-se a extinção do feito, sem que o mérito seja julgado. Ante o exposto, considerando o abandono da causa pela parte autora, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito,com fulcro no art. 485, III, do CPC/2015. Custas pela requerente, cuja exigibilidade fica suspensa, em razão da justiça gratuita pleiteada e que ora defiro em seu favor. Sem honorários. P. R. I. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Paço do Lumiar (MA), 8 de março de 2024. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA)

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA 9348-A Parte Demandada: MARIA INES DA COSTA NUNES DECISÃO Considerando o lapso temporal transcorrido, Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0001551-53.2016.8.10.0049 Parte defiro o pedido formulado. Assim: 1 - Determino que seja utilizado o convênio SISBAJUD, a fim de verificar a existência de contas em nome do executado, com imediato bloqueio até o limite do valor devido. Formalizada a penhora, intime-se imediatamente o executado, por meio de seu advogado, se tiver sido constituído ao tempo da penhora, ou pessoalmente, por via postal (art. 841 do CPC). Em caso de bloqueio automático, pelo SISBAJUD, de valores superiores aos indicados pela parte exequente, fica determinado à Secretaria Judicial que providencie, de imediato, e independentemente de nova conclusão dos autos, o levantamento do excesso de penhora. 2 - Caso a penhora online resulte em diligência frustrada, intime-se a parte exequente, através de seu(s) advogado(s), para que, no prazo de dez dias, requeira o que entender conveniente para prosseguimento da execução. Caso permaneça inerte, fica determinada desde já a suspensão da execução por um ano, tempo em que o(a) exequente deverá providenciar a localização da parte executada ou de bens, após o que serão arquivados os autos, que poderão, no entanto, ser desarquivados se forem encontrados bens (art. 921, III, §§2º e 3º, NCPC). Esclareço, por fim, que durante o prazo de sobrestamento da execução, também permanece suspensa a prescrição, após o que começará a escoar a prescrição intercorrente, caso não haja manifestação do exequente (art. 921, §§1º e 4º do NCPC). Dê-se de tudo ciência ao exequente, por meio de seu advogado. Cumpra-se, servindo este como carta/mandado/ofício. Paço do Lumiar/MA, Terça-feira, 20 de Abril de 2021. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar/MA

26/04/2021, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Mandado)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Mandado (não entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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