Procedimento Comum Cível 0800018-77.2022.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/01/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Viana

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Viana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 20:06

Conclusos para despacho

16/03/2026, 11:24

Juntada de Certidão

18/11/2025, 16:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de LUIS FELIPE CASTRO PINHEIRO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:04

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FROZ DOS SANTOS FILHO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:22

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2025, 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2025, 15:07

Nomeado perito

15/04/2025, 14:00

Conclusos para decisão

06/02/2025, 15:30

Juntada de Certidão

06/02/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 15:36

Todas as movimentações(74)

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 20:06

Conclusos para despacho

16/03/2026, 11:24

Juntada de Certidão

18/11/2025, 16:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de LUIS FELIPE CASTRO PINHEIRO em 20/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•15/04/2025, 14:00

Despacho

•30/01/2025, 15:36

21/08/2025, 01:04

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FROZ DOS SANTOS FILHO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:22

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2025, 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2025, 15:07

Nomeado perito

15/04/2025, 14:00

Conclusos para decisão

06/02/2025, 15:30

Juntada de Certidão

06/02/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 15:36

Juntada de Certidão

24/10/2024, 03:11

Conclusos para despacho

24/10/2024, 03:11

Decorrido prazo de LUIS FELIPE CASTRO PINHEIRO em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2024, 15:55

Juntada de Certidão

14/05/2024, 15:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:20

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FROZ DOS SANTOS FILHO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2024, 14:55

Nomeado perito

14/10/2023, 09:05

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FROZ DOS SANTOS FILHO em 14/06/2023 08:30.

18/06/2023, 09:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2023 08:30.

18/06/2023, 09:46

Conclusos para despacho

15/06/2023, 05:46

Juntada de Certidão

15/06/2023, 05:45

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 21:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2023 08:30, 1ª Vara de Viana.

14/06/2023, 21:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/04/2023 08:30.

20/04/2023, 22:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/04/2023 08:30.

20/04/2023, 00:29

Publicado Intimação em 23/01/2023.

02/02/2023, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

02/02/2023, 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2023, 12:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/06/2023 08:30 1ª Vara de Viana.

13/01/2023, 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2023, 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2023, 12:05

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 12/04/2023 08:30 1ª Vara de Viana.

13/01/2023, 12:01

Juntada de Certidão

13/01/2023, 12:01

Juntada de petição

29/11/2022, 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2022, 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2022, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2022, 09:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/04/2023 08:30 1ª Vara de Viana.

24/11/2022, 09:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/11/2022, 09:05

Conclusos para decisão

06/04/2022, 15:32

Juntada de Certidão

06/04/2022, 15:31

Juntada de protocolo

11/03/2022, 12:20

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

07/03/2022, 18:01

Juntada de contestação

03/03/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE RIBAMAR FROZ DOS SANTOS FILHO Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS - OAB-MA: 11792 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº.: 0800018-77.2022.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Defiro o pleito autoral de assistência judiciária gratuita, considerando-se a situação de hipossuficiência declarada nos autos pela parte requerente. De outro aspecto, quanto ao pedido de limiar, o artigo 300, do Código de Processo Civil, prescreve que o juiz poderá conc

28/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 19:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2022, 19:06

Não Concedida a Medida Liminar

25/02/2022, 17:44

Conclusos para decisão

25/02/2022, 08:20

Juntada de Certidão

25/02/2022, 08:19

Publicado Intimação em 15/02/2022.

24/02/2022, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

24/02/2022, 20:17

Juntada de petição

23/02/2022, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSÉ RIBAMAR FROZ DOS SANTOS FILHO Advogado do(a) AUTOR: DRª FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS OAB/MA 11.792 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0800018-77.2022.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, EMENDAR A INICIAL, na forma do art. 321, parágrafo único, do CPC/2015, sob pena de indeferimento da petiç

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 15:28

Conclusos para decisão

08/02/2022, 08:10

Juntada de Certidão

08/02/2022, 08:09

Juntada de petição

05/02/2022, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSÉ RIBAMAR FROZ DOS SANTOS FILHO Advogado do(a) AUTOR: DRª FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS OAB/MA 11.792 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0800018-77.2022.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos em correição. DESPACHO Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, EMENDAR A INICIAL, na forma do art. 321, parágrafo único, do CPC/2015, sob pena de i

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 15:40

Conclusos para decisão

04/01/2022, 18:20

Distribuído por sorteio

04/01/2022, 18:20

Decisão

•14/10/2023, 09:05

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•14/06/2023, 21:08

Decisão

•24/11/2022, 09:05

Decisão

•25/02/2022, 17:44

Despacho

•11/02/2022, 15:28

Despacho

•10/01/2022, 15:40

Documento Diverso

•04/01/2022, 18:20