Procedimento Comum Cível 0802497-03.2017.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Cod�

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Codó

Partes do Processo

KATIANE ARAUJO CARLOS FEITOSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

PROCOPIO ARAUJO SILVA NETO

OAB/MA 8167·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

10/03/2023, 09:29

Decurso de Prazo

10/03/2023, 02:58

Definitivo

10/02/2023, 10:33

Documento (Outros documentos)

10/02/2023, 10:16

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 14:16

Documento (Outros documentos)

07/02/2023, 10:14

Petição (Petição (outras))

29/01/2023, 10:48

Petição (Petição (outras))

29/01/2023, 10:47

Documento (Certidão)

23/01/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 09:38

Mandado (entregue ao destinatário)

18/01/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: KATIANE ARAUJO CARLOS FEITOSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PROCOPIO ARAUJO SILVA NETO - MA8167-A Executado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO Intimação - Processo nº 0802497-03.2017.8.10.0034 Vistos em Correição. Resta prejudicada a pretensão de desbloqueio de valores formulada pela Caixa Econômica Federal em id 82525856, porquanto a quantia constrita junto à CEF, agência de Codó (nº 0766), já fora desbloqueada por este juízo em 20/12/2022, após constatação de excesso da quantia sequestrada, conforme se extrai do espelho juntado. Dê-se ciência ao Gerente Geral da CEF de Codó, servindo o presente de ofício. Cumpra-se a decisão retro. Codó-MA, 10 de janeiro de 2023. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó-MA

18/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

17/01/2023, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2023, 00:06

Todas as movimentações(89)

Decurso de Prazo

10/03/2023, 09:29

Decurso de Prazo

10/03/2023, 02:58

Definitivo

10/02/2023, 10:33

Documento (Outros documentos)

10/02/2023, 10:16

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 14:16

Documentos

•18/01/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

07/02/2023, 10:14

Petição (Petição (outras))

29/01/2023, 10:48

Petição (Petição (outras))

29/01/2023, 10:47

Documento (Certidão)

23/01/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 09:38

Mandado (entregue ao destinatário)

18/01/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: KATIANE ARAUJO CARLOS FEITOSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PROCOPIO ARAUJO SILVA NETO - MA8167-A Executado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO Intimação - Processo nº 0802497-03.2017.8.10.0034 Vistos em Correição. Resta prejudicada a pretensão de desbloqueio de valores formulada pela Caixa Econômica Federal em id 82525856, porquanto a quantia constrita junto à CEF, agência de Codó (nº 0766), já fora desbloqueada por este juízo em 20/12/2022, após constatação de excesso da quantia sequestrada, conforme se extrai do espelho juntado. Dê-se ciência ao Gerente Geral da CEF de Codó, servindo o presente de ofício. Cumpra-se a decisão retro. Codó-MA, 10 de janeiro de 2023. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó-MA

18/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

17/01/2023, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2023, 00:06

Publicação

15/01/2023, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2023, 03:03

Mero expediente

10/01/2023, 18:16

Documento (Certidão)

09/01/2023, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: KATIANE ARAUJO CARLOS FEITOSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PROCOPIO ARAUJO SILVA NETO - MA8167-A EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO DECISÃO 1. Diante da inércia da Fazenda Pública efetuar o pagamento da RPV, PROCESSO Nº. 0802497-03.2017.8.10.0034 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA defiro o sequestro de verbas públicas das constas do ente executado, por meio do sistema SISBAJUD. 2. Efetivado o bloqueio, intime-se o ente executado para eventual impugnação no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Inexistindo manifestação, transfira-se o valor, via SISBAJUD, para conta judicial e expeça-se o respectivo alvará judicial para levantamento/transferência da quantia em favor da parte exequente, ficando esta intimada para que se manifeste em termos de prosseguimento, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por quitação. Intimem-se. Cumpra-se. Serve de mandado. Codó-MA, data da assinatura eletrônica. IRAN KURBAN FILHO Juiz de Direito Respondendo PORTARIA-CGJ Nº 5303/2022

15/12/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/12/2022, 16:43

Documento (Outros documentos)

14/12/2022, 16:43

Documento (Outros documentos)

14/12/2022, 16:43

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2022, 14:17

Conclusão (para despacho)

23/08/2022, 16:44

Documento (Outros documentos)

23/08/2022, 16:43

Documento (Certidão)

23/08/2022, 16:42

Documento (Certidão)

23/06/2022, 11:31

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 14:16

Documento (Ofício)

30/05/2022, 15:55

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 14:08

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 16:49

Publicação

20/04/2022, 20:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 20:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: KATIANE ARAUJO CARLOS FEITOSA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: PROCOPIO ARAUJO SILVA NETO - MA8167-A REQUERIDO(A): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº. 0802497-03.2017.8.10.0034 Trata-se de cumprimento de sentença decorrente de sentença transitada em julgado. Intimada a parte requerida/vencida não apresentou impugnação aos cálculos. Os autos vieram-me conclusos. Assim, homologo os cálculos apresentados. Expeça-se RPV. Intime-se o ESTADO DO MARANHÃO para que implante as verbas devidas no contracheque da parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o total de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Codó-MA, 12/04/2022 ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó

19/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 15:26

Conclusão (para despacho)

28/03/2022, 11:24

Documento (Outros documentos)

28/03/2022, 11:24

Documento (Certidão)

28/03/2022, 11:23

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2022, 19:26

Remessa

24/11/2021, 18:49

Documento (Certidão)

09/11/2021, 09:50

Mudança de Classe Processual

04/08/2021, 16:29

Recebimento

13/11/2020, 00:00

Documento (Certidão)

07/10/2020, 10:24

Petição (Petição (outras))

02/10/2020, 18:00

Documento (Certidão)

30/09/2020, 14:22

Petição (Petição (outras))

30/09/2020, 12:10

Decurso de Prazo

25/09/2020, 04:28

Publicação

17/09/2020, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2020, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2020, 08:47

Mero expediente

14/09/2020, 17:48

Conclusão (para despacho)

23/07/2020, 21:49

Decurso de Prazo

20/07/2020, 01:33

Documento (Certidão)

23/06/2020, 12:55

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 09:33

Petição (Petição (outras))

03/06/2020, 14:15

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/05/2020, 08:32

Documento (Ofício)

06/05/2020, 12:34

Remessa

27/11/2019, 15:43

Petição (Petição (outras))

23/07/2019, 10:24

Recebimento

08/07/2019, 15:44

Petição (Petição (outras))

08/07/2019, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2019, 16:06

Mero expediente

04/07/2019, 14:30

Documento (Certidão)

02/07/2019, 20:06

Conclusão (para despacho)

02/07/2019, 20:05

Petição (Petição (outras))

02/07/2019, 19:13

Trânsito em julgado

09/05/2019, 13:11

Documento (Certidão)

09/05/2019, 13:11

Decurso de Prazo

13/12/2018, 09:41

Decurso de Prazo

02/12/2018, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2018, 00:23

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2018, 14:48

Procedência

09/11/2018, 08:55

Conclusão (para julgamento)

26/07/2018, 11:40

Documento (Outros documentos)

26/07/2018, 11:40

Audiência (Juiz(a))

25/07/2018, 17:02

Petição (Petição (outras))

09/05/2018, 14:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2018, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2018, 14:09

Audiência (instrução)

25/01/2018, 08:39

Mero expediente

24/01/2018, 19:58

Conclusão (para despacho)

15/12/2017, 15:01

Documento (Outros documentos)

15/12/2017, 15:01

Distribuição (sorteio)

13/12/2017, 09:51

Decisão

•15/12/2022, 00:00

•19/04/2022, 00:00