Procedimento Comum Cível 0846615-95.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2019

Valor da Causa

R$ 111.600,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

PAULO VICTOR RABELLO ABDALA

CPF

Autor

HOSPITAL DA BENEFICENCIA PORTUGUES DA SAO PAULO

Terceiro

CASSI MARANHAO(MA)

Terceiro

CASSI

Terceiro

CASSI MARANHAO (MA)

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO

OAB/MA 8019·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS MACIEL CARVALHO JUNIOR

OAB/MA 5868·CPF·Representa: Autor

FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO

OAB/SP 172579·CPF·Representa: Réu

FABIO FONSECA PIMENTEL

OAB/SP 157863·CPF·Representa: Réu

JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO

OAB/MA 5715·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

PAULO VICTOR RABELLO ABDALA

CPF

Autor

HOSPITAL DA BENEFICENCIA PORTUGUES DA SAO PAULO

Terceiro

CASSI MARANHAO(MA)

Terceiro

CASSI

Terceiro

CASSI MARANHAO (MA)

Terceiro

CASSI MARANHAO

Terceiro

AGOSTINHO DE ALENCAR GUERRA

Terceiro

HOSPITAL DA BENEFICENCIA PORTUGUES DA SAO PAULO

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

AGOSTINHO DE ALENCAR GUERRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO

OAB/MA 8019·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS MACIEL CARVALHO JUNIOR

OAB/MA 5868·CPF·Representa: Autor

FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO

OAB/SP 172579·CPF·Representa: Réu

FABIO FONSECA PIMENTEL

OAB/SP 157863·CPF·Representa: Réu

JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO

OAB/MA 5715·CPF·Representa: Réu

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MG 74659·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

18/03/2026, 17:22

Juntada de certidão

18/03/2026, 17:21

Juntada de Certidão

02/02/2026, 10:10

Decorrido prazo de Agostinho de Alencar Guerra em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:06

Expedição de informações pessoalmente.

15/01/2026, 16:38

Nomeado perito

14/01/2026, 10:21

Conclusos para decisão

03/10/2025, 16:37

Juntada de Certidão

29/09/2025, 09:49

Juntada de petição

26/09/2025, 12:39

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:12

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:12

Juntada de petição

10/09/2025, 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 13:36

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 13:53

Todas as movimentações(124)

Conclusos para decisão

18/03/2026, 17:22

Juntada de certidão

18/03/2026, 17:21

Juntada de Certidão

02/02/2026, 10:10

Decorrido prazo de Agostinho de Alencar Guerra em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:06

Expedição de informações pessoalmente.

15/01/2026, 16:38

Documentos

Decisão

•14/01/2026, 10:21

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 13:53

Nomeado perito

14/01/2026, 10:21

Conclusos para decisão

03/10/2025, 16:37

Juntada de Certidão

29/09/2025, 09:49

Juntada de petição

26/09/2025, 12:39

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:12

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:12

Juntada de petição

10/09/2025, 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 13:36

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 13:53

Decorrido prazo de ALINE FREIRE BORGES JULIANO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:12

Juntada de diligência

25/07/2025, 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2025, 16:05

Juntada de diligência

25/07/2025, 16:05

Expedição de Mandado.

16/07/2025, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 18:18

Conclusos para despacho

30/04/2025, 09:59

Juntada de Certidão

30/04/2025, 09:59

Juntada de Certidão

13/03/2025, 11:25

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 11:56

Decorrido prazo de FABIO FONSECA PIMENTEL em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 11:56

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 11:07

Decorrido prazo de FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 19:45

Decorrido prazo de ALINE FREIRE BORGES JULIANO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 19:09

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

22/01/2025, 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2025, 11:48

Expedição de informações pessoalmente.

15/01/2025, 11:48

Nomeado perito

27/11/2024, 09:28

Conclusos para despacho

23/10/2024, 20:50

Juntada de Certidão

23/10/2024, 20:49

Juntada de Certidão

23/09/2024, 08:48

Juntada de diligência

30/08/2024, 01:57

Juntada de diligência

30/08/2024, 01:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2024, 01:57

Decorrido prazo de FABIO FONSECA PIMENTEL em 04/07/2024 23:59.

31/07/2024, 17:41

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO em 04/07/2024 23:59.

31/07/2024, 17:41

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 04/07/2024 23:59.

31/07/2024, 17:41

Juntada de petição

20/06/2024, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 01:40

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 13:28

Expedição de Mandado.

11/06/2024, 13:28

Nomeado perito

05/06/2024, 11:22

Conclusos para decisão

06/12/2023, 11:53

Juntada de Certidão

25/10/2023, 17:14

Decorrido prazo de CRM MA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:15

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 20:43

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 20:33

Decorrido prazo de FABIO FONSECA PIMENTEL em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 20:33

Decorrido prazo de FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 20:33

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:24

Decorrido prazo de FABIO FONSECA PIMENTEL em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:24

Decorrido prazo de FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:24

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:24

Decorrido prazo de FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 07:28

Decorrido prazo de FABIO FONSECA PIMENTEL em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 07:28

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 07:28

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 07:28

Decorrido prazo de FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:20

Decorrido prazo de FABIO FONSECA PIMENTEL em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:20

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:20

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:19

Expedição de informações pessoalmente.

03/10/2023, 15:26

Decorrido prazo de FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO em 25/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:11

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO em 25/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:11

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 25/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:11

Decorrido prazo de FABIO FONSECA PIMENTEL em 25/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:11

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO em 25/09/2023 23:59.

02/10/2023, 19:13

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 25/09/2023 23:59.

02/10/2023, 19:13

Decorrido prazo de FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO em 25/09/2023 23:59.

02/10/2023, 19:13

Decorrido prazo de FABIO FONSECA PIMENTEL em 25/09/2023 23:59.

02/10/2023, 19:13

Publicado Intimação em 18/09/2023.

19/09/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 00:05

Juntada de Ofício

15/09/2023, 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 09:36

Outras Decisões

22/08/2023, 08:47

Conclusos para decisão

12/05/2022, 09:38

Juntada de Certidão

12/05/2022, 09:37

Decorrido prazo de FABIO FONSECA PIMENTEL em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 10:16

Decorrido prazo de FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 09:50

Juntada de petição

28/03/2022, 17:36

Juntada de petição

21/03/2022, 16:48

Juntada de petição

09/03/2022, 11:08

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0846615-95.2019.8.10.0001. AUTOR: PAULO VICTOR RABELLO ABDALA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO - MA8019 REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CNPJ=33.719.485/0027-66), HOSPITAL DA BENEFICÊNCIA PORTUGUES DA SÃO PAULO Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE MANUEL DE MACEDO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 12:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/02/2022, 12:26

Conclusos para decisão

18/10/2021, 18:13

Juntada de Certidão

18/10/2021, 18:12

Decorrido prazo de HOSPITAL DA BENEFICÊNCIA PORTUGUES DA SÃO PAULO em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 10:10

Juntada de contestação

23/09/2021, 18:00

Juntada de aviso de recebimento

02/09/2021, 14:43

Juntada de petição

10/08/2021, 16:00

Juntada de Certidão

09/08/2021, 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2021, 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2021, 09:35

Outras Decisões

26/07/2021, 10:35

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/03/2021, 14:57

Conclusos para decisão

16/04/2020, 17:11

Juntada de Certidão

16/04/2020, 17:10

Juntada de petição

08/04/2020, 23:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2020, 15:14

Juntada de Ato ordinatório

31/03/2020, 15:13

Juntada de Certidão

31/03/2020, 15:08

Juntada de contestação

26/03/2020, 18:27

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 09/03/2020 16:00 15ª Vara Cível de São Luís .

17/03/2020, 15:06

Juntada de petição

09/03/2020, 12:05

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 18:01

Juntada de Certidão

07/01/2020, 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2019, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2019, 10:52

Audiência conciliação designada para 09/03/2020 16:00 15ª Vara Cível de São Luís.

13/12/2019, 10:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/11/2019, 09:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/11/2019, 09:55

Distribuído por sorteio

11/11/2019, 00:25

Conclusos para decisão

11/11/2019, 00:25

Despacho

•10/07/2025, 12:04

Decisão

•27/11/2024, 09:28

Decisão

•05/06/2024, 11:22

Decisão

•22/08/2023, 08:47

Decisão

•23/02/2022, 12:26

Decisão

•26/07/2021, 10:35

Ato Ordinatório

•31/03/2020, 15:13

Decisão

•11/11/2019, 09:55