Procedimento Comum Cível 0059915-41.2011.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0059915-41.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/08/2023, 11:59

Documento (Certidão)

29/08/2023, 11:52

Decurso de Prazo

20/04/2023, 23:14

Decurso de Prazo

20/04/2023, 00:47

Publicação

15/04/2023, 11:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2023, 11:50

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0059915-41.2011.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: SONIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR - MA5980-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Intimação - Vistos, etc. Ambas as partes foram devidamente intimadas da digitalização e migração dos autos físicos para o ambiente eletrônico do Pje, conforme Ato Ordinatório de ID n° 80976163 e petições de ID n° 82938338 e 83091372. Considerando o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão conforme a Certidão de ID n° 71079431 (fl. 16) intimem-se as partes para tomarem ciência do feito e requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pela autora. Após, não havendo manifestação, arquivem-se em definitivo. Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 10 de março de 2023. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

16/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 14:56

Mero expediente

10/03/2023, 12:39

Conclusão (para despacho)

19/01/2023, 07:54

Petição (Petição (outras))

03/01/2023, 09:27

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0059915-41.2011.8.10.0001 REQUERENTE(S): SONIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO REQUERIDO(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE REQUERENTE, CONFORME ATO ORDINATÓRIO DE ID 80976163. São Luís, 14 de dezembro de 2022. FRANCISCO EDSON PORTO PEREIRA Servidor(a) – Mat. 116855 OBSERVAÇÕES: 1. A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo. Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta. Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2. Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

15/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2022, 14:52

Documentos

Intimação

•16/03/2023, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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