Embargos à Execução 0013535-23.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Embargos à Execução 0013535-23.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Retificação de Classe Processual

16/02/2024, 00:00

Definitivo

21/11/2023, 08:11

Arquivamento

20/11/2023, 14:04

Documento (Certidão)

24/02/2023, 09:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/02/2023, 09:03

Conclusão (para despacho)

23/02/2023, 15:47

Documento (Certidão)

23/02/2023, 15:47

Documento (Certidão)

16/02/2023, 22:52

Documento (Certidão)

16/02/2023, 22:52

Documento (Outros documentos)

16/02/2023, 19:20

Petição (Petição (outras))

27/12/2022, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0013535-23.2012.8.10.0001 IMPUGNANTE(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) IMPUGNADO(S): SONIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE IMPUGNADA, CONFORME ATO ORDINATÓRIO DE ID 82509912. São Luís, 14 de dezembro de 2022. FRANCISCO EDSON PORTO PEREIRA Servidor(a) – Mat. 116855 OBSERVAÇÕES: 1. A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo. Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta. Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2. Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

15/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2022, 15:02

Documento (Certidão)

14/12/2022, 15:00

Documento (Outros documentos)

14/12/2022, 14:38