Procedimento Comum Cível 0000387-87.2016.8.10.0070 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0000387-87.2016.8.10.0070 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

30/07/2023, 23:06

Decurso de Prazo

19/04/2023, 14:24

Decurso de Prazo

07/03/2023, 15:27

Publicação

15/01/2023, 04:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2023, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIO WILLIAM BRITO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO WILLIAM BRITO DOS SANTOS - MA7913-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA INTIMAÇÃO da parte CREDORA/AUTORA para ciência da expedição do ALVARÁ JUDICIAL ELETRÔNICO, devidamente assinado, devendo a parte credora e/ou seu advogado(a), efetuar(em) o levantamento junto ao Banco do Brasil, sem a necessidade de receber o documento presencialmente na secretaria desta Comarca, podendo imprimi-lo diretamente do sistema PJE e levá-lo ao Banco do Brasil, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP Nº 75/2022. OBSERVAÇÃO: Após o prazo de 120 (cento e vinte) dias sem o levantamento do Alvará, será necessário nova expedição. O presente serve como mandado. Arari/MA, 14 de dezembro de 2022. ISAAC VIEIRA DOS SANTOS Secretário Judicial Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARARI VARA ÚNICA Processo n° 0000387-87.2016.8.10.0070

15/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2022, 15:03

Documento (Outros documentos)

14/12/2022, 15:02

Expedição de alvará de levantamento

12/12/2022, 19:07

Conclusão (para decisão)

07/12/2022, 18:10

Documento (Certidão)

07/12/2022, 18:09

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 15:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 09:38

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2022, 13:56

Documento (Ofício)

15/09/2022, 20:28

Documentos

Intimação

•15/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIO WILLIAM BRITO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO WILLIAM BRITO DOS SANTOS - MA7913 REQUERIDO(A): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Advogado(s) do reclamado: INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) inframencionado(a)(s) do Ato Ordinatório.Fundamentação legal: inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal c/c § 4° do art. 162 do CPC com o Provimento nº 001/2007 prolatado nos autos supramencionados com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA. Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que:I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicosII) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006;III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.Arari – MA, Quarta-feira, 09 de Junho de 2021.Abner O'meara de Oliveira Venceslau Secretário Judicial, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO WILLIAM BRITO DOS SANTOS - MA791 Intimação - PROCESSO Nº. 0000387-87.2016.8.10.0070 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/07/2021, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Expedição de alvará de levantamento

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Ofício)

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