Execução de Título Extrajudicial 0804380-50.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 5ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

PAULO VICTOR FERREIRA MACATRAO

CPF

Autor

VERA LUCY BALDEZ PEREIRA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR FERREIRA MACATRAO

OAB/MA 14948·CPF·Representa: Autor

FERNANDO PINTO MORAIS

OAB/RJ 203661·CPF·Representa: Autor

PAULO VICTOR FERREIRA MACATRAO

OAB/MA 14948·CPF·Representa: Réu

FERNANDO PINTO MORAIS

OAB/RJ 203661·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

20/06/2023, 16:35

Mero expediente

16/06/2023, 21:48

Conclusão (para despacho)

16/06/2023, 13:32

Documento (Certidão)

13/06/2023, 11:31

Decurso de Prazo

03/06/2023, 00:40

Decurso de Prazo

03/06/2023, 00:40

Decurso de Prazo

03/06/2023, 00:31

Decurso de Prazo

03/06/2023, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804380-50.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: MANUEL GALDINO DE ALBUQUERQUE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDO PINTO MORAIS - RJ203661, PAULO VICTOR FERREIRA MACATRAO - MA14948 EXECUTADO: VERA LUCY BALDEZ PEREIRA SILVA, V L BALDEZ PEREIRA SILVA - ME, REVISTA SAÚDE NEWS NORDESTE ATO ORDINATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 4º DO ART. 203, CPC 2015 C/C O PROVIMENTO Nº 22/2018- COGER/MARANHÃO. Sobre o resultado das pesquisas, diga a parte exequente em 10 (dez) dias. São Luís, MA, 16 de maio de 2023. LÚCIO ROBERTO VIANA GARCEZ Servidor da 5ª Vara Cível. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

16/05/2023, 10:21

Documento (Certidão)

12/05/2023, 16:15

Decurso de Prazo

19/04/2023, 15:27

Documento (Certidão)

14/03/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 16:39

Todas as movimentações(155)

Definitivo

20/06/2023, 16:35

Mero expediente

16/06/2023, 21:48

Conclusão (para despacho)

16/06/2023, 13:32

Documento (Certidão)

13/06/2023, 11:31

Decurso de Prazo

03/06/2023, 00:40

Documentos

•18/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

03/06/2023, 00:40

Decurso de Prazo

03/06/2023, 00:31

Decurso de Prazo

03/06/2023, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804380-50.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: MANUEL GALDINO DE ALBUQUERQUE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDO PINTO MORAIS - RJ203661, PAULO VICTOR FERREIRA MACATRAO - MA14948 EXECUTADO: VERA LUCY BALDEZ PEREIRA SILVA, V L BALDEZ PEREIRA SILVA - ME, REVISTA SAÚDE NEWS NORDESTE ATO ORDINATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 4º DO ART. 203, CPC 2015 C/C O PROVIMENTO Nº 22/2018- COGER/MARANHÃO. Sobre o resultado das pesquisas, diga a parte exequente em 10 (dez) dias. São Luís, MA, 16 de maio de 2023. LÚCIO ROBERTO VIANA GARCEZ Servidor da 5ª Vara Cível. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

16/05/2023, 10:21

Documento (Certidão)

12/05/2023, 16:15

Decurso de Prazo

19/04/2023, 15:27

Documento (Certidão)

14/03/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 16:39

Documento (Certidão)

03/03/2023, 11:11

Documento (Certidão)

01/03/2023, 10:55

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 18:04

Outras Decisões

27/01/2023, 17:22

Conclusão (para despacho)

26/01/2023, 09:51

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 16:41

Publicação

15/01/2023, 05:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2023, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804380-50.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: MANUEL GALDINO DE ALBUQUERQUE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDO PINTO MORAIS - RJ203661, PAULO VICTOR FERREIRA MACATRAO - MA14948 EXECUTADO: VERA LUCY BALDEZ PEREIRA SILVA, V L BALDEZ PEREIRA SILVA - ME, REVISTA SAÚDE NEWS NORDESTE ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: § 4º do Art. 203, CPC 2015 c/c o Provimento nº 22/2018- COGER/Maranhão. Requeira o exequente o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, MA, 14 de dezembro de 2022. LÚCIO ROBERTO VIANA GARCEZ Servidor da 5ª Vara Cível. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

14/12/2022, 09:11

Documento (Certidão)

08/12/2022, 11:55

Documento (Certidão)

23/11/2022, 09:24

Documento (Certidão)

14/11/2022, 15:24

Outras Decisões

09/11/2022, 13:43

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 08:59

Conclusão (para despacho)

04/11/2022, 08:56

Documento (Certidão)

04/11/2022, 07:36

Publicação

29/09/2022, 21:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 21:06

Publicação

27/09/2022, 07:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804380-50.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: MANUEL GALDINO DE ALBUQUERQUE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDO PINTO MORAIS - RJ203661, PAULO VICTOR FERREIRA MACATRAO - MA14948 EXECUTADO: VERA LUCY BALDEZ PEREIRA SILVA, V L BALDEZ PEREIRA SILVA - ME, REVISTA SAÚDE NEWS NORDESTE ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão de ID nº 76630184, no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, 22 de setembro de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

22/09/2022, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804380-50.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: MANUEL GALDINO DE ALBUQUERQUE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDO PINTO MORAIS - OAB/RJ203661, PAULO VICTOR FERREIRA MACATRAO - OAB/MA14948 EXECUTADO: VERA LUCY BALDEZ PEREIRA SILVA, V L BALDEZ PEREIRA SILVA - ME, REVISTA SAÚDE NEWS NORDESTE ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista confecção da certidão de dívida juntada no id retro, INTIMO o polo ativo para tomar conhecimento de sua expedição. São Luís,21 de setembro de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075 Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

21/09/2022, 12:20

Documento (Certidão)

21/09/2022, 12:19

Documento (Outros documentos)

20/09/2022, 16:41

Documento (Certidão)

12/09/2022, 15:02

Documento (Certidão)

09/09/2022, 14:12

Decurso de Prazo

04/09/2022, 11:10

Decurso de Prazo

04/09/2022, 10:52

Decurso de Prazo

30/08/2022, 16:40

Publicação

12/08/2022, 08:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2022, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804380-50.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: MANUEL GALDINO DE ALBUQUERQUE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDO PINTO MORAIS - RJ203661, PAULO VICTOR FERREIRA MACATRAO - MA14948 EXECUTADO: VERA LUCY BALDEZ PEREIRA SILVA, V L BALDEZ PEREIRA SILVA - ME, REVISTA SAÚDE NEWS NORDESTE ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, para recolher as custas referentes à consulta de cada sistema deferido no Despacho ID. 70618771, conforme Art. 1º da Lei nº. 10.590, de 18 de maio de 2017. Outrossim, INTIMO o requerido para, no prazo de 05(cinco) dias, caso queira, impugnar os valores bloqueados. São Luís, 3 de agosto de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

10/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 16:55

Documento (Certidão)

03/08/2022, 12:37

Documento (Certidão)

20/07/2022, 09:41

Decurso de Prazo

08/07/2022, 16:14

Documento (Certidão)

08/07/2022, 13:38

Conclusão (para despacho)

30/06/2022, 09:23

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 13:12

Documento (Certidão)

27/06/2022, 10:38

Documento (Certidão)

25/06/2022, 14:28

Decurso de Prazo

26/05/2022, 13:26

Decurso de Prazo

26/05/2022, 13:26

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 22:20

Publicação

02/05/2022, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804380-50.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: MANUEL GALDINO DE ALBUQUERQUE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDO PINTO MORAIS - OAB/RJ 203661, PAULO VICTOR FERREIRA MACATRAO - OAB/MA 14948 EXECUTADO: VERA LUCY BALDEZ PEREIRA SILVA, V L BALDEZ PEREIRA SILVA - ME, REVISTA SAÚDE NEWS NORDESTE DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro o pedido de ID. 62093868, para determinar a expedição de nova carta de citação via whatsapp no número acostado aos autos pelo EXEQUENTE em Id. 62093868. A serventia deverá tomar a cautela de enviar a contra fé pelo próprio whatsapp, também deverá certificar nos autos quando isso foi feito bem como certificar quando lida a mensagem. De igual forma deverá enviar mensagem esclarecendo ao executado de que ele deve buscar advogado para se defender nos autos da execução, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do valor atualizado do débito, ou seja, a quantia de R$ 18.322,07 (dezoito mil, trezentos e vinte e dois reais e sete centavos, sob pena de penhora em bens de sua propriedade, nos termos do art. 829 e respectivos parágrafos, do CPC 2015, ou, querendo, apresentar embargos, no prazo de 15 dias, conforme artigo 915, do Código de Processo Civil. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor executado, alertando que, caso a parte executada realize o pagamento do débito no prazo aludido, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º, do CPC 2015) Serve este despacho como MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível.

29/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2022, 05:15

Mero expediente

12/04/2022, 23:02

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 10:16

Conclusão (para despacho)

06/03/2022, 19:33

Decurso de Prazo

27/02/2022, 15:37

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 10:49

Publicação

03/02/2022, 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804380-50.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: MANUEL GALDINO DE ALBUQUERQUE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDO PINTO MORAIS - RJ203661, PAULO VICTOR FERREIRA MACATRAO - MA14948 EXECUTADO: VERA LUCY BALDEZ PEREIRA SILVA, V L BALDEZ PEREIRA SILVA - ME, REVISTA SAÚDE NEWS NORDESTE DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro o pedido do exequente para autorizar a pesquisa de endereços dos devedores nos sistemas disponíveis a este Juízo, quais sejam, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e INFOJUD. Assim sendo, determino a intimação da parte exequente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o pagamento das custas dos expedientes sob pena de arquivamento dos autos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 18 de janeiro de 2022. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível.

21/01/2022, 00:00

Mero expediente

20/01/2022, 10:20

Conclusão (para despacho)

25/08/2021, 13:41

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 16:39

Mandado (entregue ao destinatário)

30/07/2021, 10:24

Petição (Petição (outras))

30/07/2021, 10:24

Petição (Petição (outras))

30/07/2021, 10:23

Mandado (entregue ao destinatário)

30/07/2021, 10:22

Petição (Petição (outras))

30/07/2021, 10:22

Expedição de documento (Mandado)

13/07/2021, 15:49

Petição (Petição (outras))

10/04/2021, 15:18

Decurso de Prazo

06/02/2021, 06:24

Decurso de Prazo

06/02/2021, 06:24

Petição (Petição (outras))

21/01/2021, 15:45

Publicação

04/12/2020, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2020, 00:48

Decurso de Prazo

02/12/2020, 07:00

Decurso de Prazo

02/12/2020, 07:00

Decurso de Prazo

02/12/2020, 07:00

Documento (Outros documentos)

01/12/2020, 16:51

Petição (Petição (outras))

01/12/2020, 13:49

Mandado (entregue ao destinatário)

10/11/2020, 21:50

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 21:50

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 21:45

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 21:41

Expedição de documento (Mandado)

21/10/2020, 12:18

Documento (Carta)

19/10/2020, 18:38

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 12:19

Documento (Outros documentos)

13/10/2020, 23:56

Petição (Petição (outras))

30/09/2020, 11:03

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 12:09

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 12:09

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 12:08

Mandado (entregue ao destinatário)

09/09/2020, 14:10

Petição (Petição (outras))

09/09/2020, 14:10

Mandado (entregue ao destinatário)

09/09/2020, 14:09

Petição (Petição (outras))

09/09/2020, 14:09

Petição (Petição (outras))

09/09/2020, 14:08

Documento (Certidão)

09/09/2020, 10:25

Mandado (entregue ao destinatário)

03/09/2020, 11:59

Petição (Petição (outras))

03/09/2020, 11:59

Mandado (entregue ao destinatário)

03/09/2020, 11:59

Petição (Petição (outras))

03/09/2020, 11:59

Petição (Petição (outras))

03/09/2020, 11:59

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

31/08/2020, 12:17

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

20/08/2020, 18:04

Documento (Carta)

19/08/2020, 13:27

Petição (Petição (outras))

04/08/2020, 11:20

Documento (Certidão)

03/08/2020, 18:30

Decurso de Prazo

29/07/2020, 02:03

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2020, 12:25

Documento (Outros documentos)

02/07/2020, 12:24

Expedição de documento (Mandado)

02/07/2020, 12:21

Decurso de Prazo

07/06/2020, 01:11

Decurso de Prazo

07/06/2020, 01:11

Petição (Petição (outras))

30/04/2020, 19:02

Documento (Mandado)

17/04/2020, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2020, 16:37

Retificação de Classe Processual

07/04/2020, 16:30

Mudança de Classe Processual

07/04/2020, 16:29

Outras Decisões

07/04/2020, 12:45

Conclusão (para decisão)

27/01/2020, 15:17

Mero expediente

22/01/2020, 13:20

Conclusão (para decisão)

10/07/2018, 09:19

Decurso de Prazo

07/07/2018, 03:47

Petição (Petição (outras))

25/06/2018, 21:49

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2018, 10:03

Documento (Outros documentos)

04/06/2018, 10:03

Decurso de Prazo

27/05/2018, 10:08

Decurso de Prazo

27/05/2018, 10:04

Decurso de Prazo

27/05/2018, 10:04

Mandado (entregue ao destinatário)

08/05/2018, 15:41

Mandado (entregue ao destinatário)

08/05/2018, 15:34

Mandado (entregue ao destinatário)

08/05/2018, 15:29

Mandado (entregue ao destinatário)

08/05/2018, 15:29

Expedição de documento (Mandado)

05/04/2018, 16:31

Antecipação de tutela

03/04/2018, 12:15

Conclusão (para decisão)

26/03/2018, 11:41

Petição (Petição (outras))

20/03/2018, 07:27

Antecipação de tutela

28/02/2018, 17:08

Conclusão (para decisão)

02/02/2018, 17:50

Distribuição (sorteio)

02/02/2018, 17:50

Intimação

•15/12/2022, 00:00

•26/09/2022, 00:00

•22/09/2022, 00:00

•10/08/2022, 00:00

•29/04/2022, 00:00

•21/01/2022, 00:00