Execução de Título Extrajudicial 0800245-52.2017.8.10.0058 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0800245-52.2017.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

14/07/2026, 10:13

Publicação

13/07/2026, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A REQUERIDO(A)(S): COMERCIAL NOVO TEMPO LTDA - ME e outros (2) ADVOGADO(A)(S): ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento nos arts. 1º, VIII, e 3º do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Promovo a intimação da parte autora, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituídos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobre os resultados do sisbajud, e requerer o que entender de direito. São José de Ribamar, 24 de junho de 2026. BARBARA MARIA MELO COSTA Auxiliar/Técnico(a) Judiciário(a) / 2ª Vara Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº. 0800245-52.2017.8.10.0058 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR(A)(ES): BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A)(S): Advogado do(a)

10/07/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

24/06/2026, 13:36

Documento (Certidão)

23/06/2026, 21:20

Documento (Certidão)

18/05/2026, 12:23

Documento (Certidão)

18/05/2026, 12:22

Decurso de Prazo

20/02/2026, 01:03

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 10:31

Publicação

02/02/2026, 08:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Ré/u(s): COMERCIAL NOVO TEMPO LTDA - ME e outros (2) DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA 2ª VARA CÍVEL Processo nº. 0800245-52.2017.8.10.0058 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a/es): BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) Vistos em correição. Defiro o pedido de id 163998751. Intime-se a parte exequente, por seu procurador constituído, para que proceda com o recolhimento das custas processuais respectivas, bem como juntar aos autos planilha atualizada do débito existente, no prazo de 10 (dez) dias. Após, proceda à Secretaria com a penhora on-line, via SISBAJUD, com a expedição de ordens automáticas de bloqueio (“teimosinha”), pelo prazo de 30 (trinta) dias, visando à obtenção do montante necessário para o integral cumprimento da execução. Após a realização das ordens automáticas, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, autos conclusos para despacho. Intime-se. Cumpra-se. SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, data e hora da assinatura digital. Juiz LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES Respondendo pela 2ª Vara Cível de São José de Ribamar (MA) Portaria-CGJ nº 20282024

30/01/2026, 00:00

Mero expediente

26/01/2026, 12:52

Conclusão (para despacho)

07/11/2025, 14:01

Documentos

Intimação

•10/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: BANCO DO BRASIL SA Réu: COMERCIAL NOVO TEMPO LTDA - ME e outros (2) Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB- MA9348-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Despacho que segue: "Compulsando os autos, verifico que em setembro de 2023 a VIP GESTÃO E LOGÍTISCA S/A peticionou na qualidade de 3ª interessada requerendo a retirada do veículo VOLKSWAGEN NOVO GOL 1.6, PLACA OJL-2997 do seu pátio, com o pagamento dos débitos pendentes, ou a realização de leilão judicial para quitar o saldo - ID 101670697. Ato contínuo, diante da inércia da parte Demandante, em 22/02/2024 a VIP informou a realização do leilão judicial - ID 112774435. Posteriormente, foi proferido despacho determinando a intimação da VIP para comprovar o arremate do veículo e, em seguida, a baixa da restrição judicial cadastrada no RENAJUD/DETRAN - ID 135358270. Por último, em ID 146430266 certificou-se que o Sr. SONALDO CHERDES PIANCO DE LIMA, terceiro estranho à lide, compareceu nesta Unidade Judicial e informou ter adquirido o automóvel supracitado em 30/12/2023, apresentando toda a documentação correspondente, bem como requerendo a retirada dos gravames para efetivar a transferência da propriedade para o seu nome. Pois bem. Em análise às petições da VIP Leilão (IDs 112774435 e 101670697) em conjunto com a documentação apresentada em ID 146430266, vê-se que o veículo em comento foi devidamente leiloado e está em posse de terceiro (Sr. Sonaldo), o qual vem sofrendo com as restrições impostas por este Juízo. Assim, diante da documentação apresentada em ID 146430266 e anexos, a saber: edital de leilão, termo de arrematação de veículo e nota de venda em leilão, PROCEDA-SE à baixa das restrições judiciais cadastradas no RENAJUD e demais sistemas pertinentes. Ainda, OFICIE-SE ao DETRAN para que retire quaisquer restrições pendentes sobre o veículo até a data de realização do leilão judicial, qual seja, 31/12/2023, possibilitando a transferência da propriedade do veículo para terceiro adquirente, no prazo de 10 (dez) dias. Por fim, Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0800245-52.2017.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTIME-SE a parte Exequente para requerer o que entender de direito para prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, após o que retornem conclusos. CUMPRA-SE. São José de Ribamar (MA), data e hora da assinatura digital. Juiz JOSÉ RIBAMAR SERRA Respondendo pela 2ª Vara Cível de São José de Ribamar (MA) Portaria-CGJ nº 4242025". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 23 de maio de 2025. JAIRO AMARAL MONTEIRO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) FERNANDO JORGE PEREIRA, respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: BANCO DO BRASIL S/A Réu: COMERCIAL NOVO TEMPO LTDA - ME e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) <<TEXTO LIVRE>> que segue e cumprir o ali disposto: Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0800245-52.2017.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido de penhora online nas contas bancárias do executado, tendo em vista que que já houve tentativa de pesquisa de patrimônio da parte executada nos sistemas conveniados ao juízo e resultaram infrutíferas. Desta forma, intime-se o exequente, por seu procurador constituído para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender devido ou indicar patrimônio em nome da parte executada, suscetível de penhora, e, indicados os bens, expeça-se o competente mandado de penhora, devendo ser penhorados tantos quantos bastem para a satisfação do crédito e intimem-se as partes. Caso esgotadas as providências acima e persista a inviabilidade de prosseguimento da execução por ausência de patrimônio do devedor suscetível de constrição, nos termos do art. 921, §10 e 2°, do CPC, determino a suspensão da execução, pelo prazo de 1 (um) ano, após o que, não sendo localizados bens penhoráveis, intime-se o credor e arquivem-se os autos, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. Destaco que eventual pedido de pesquisa de patrimônio ou outra diligência está condicionada ao recolhimento de custas e a devida comprovação nos autos. Cumpra-se. São José de Ribamar/MA,datado e assinado eletronicamente.". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 19 de setembro de 2022. BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) Nirvana Maria Mourão Barroso, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

20/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: BANCO DO BRASIL SA Réu: COMERCIAL NOVO TEMPO LTDA - ME e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: " DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0800245-52.2017.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se o exequente para fazer juntada de avaliação de mercado do veículo a ser penhorado, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo ser obtida da tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, a fim de que a avaliação conste do termo de penhora. Após apresentação da avaliação, proceda-se com a penhora do veículo localizado, por termo nos autos (CPC, art. 845, §1º), devendo ser efetuado o seu bloqueio pelo sistema RENAJUD e lavrado o respectivo termo de penhora. Após a lavratura do termo de penhora, intime-se o executado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, por via postal (CPC, art. 841, §1º e §2º). Não havendo manifestação do executado, dê-se início aos atos de expropriação do bem, com a intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse na adjudicação ou na alienação do bem por sua iniciativa própria (CPC, arts. 875/880), bem como, indicar a localização do veículo, para fins de expedição de mandado de busca e apreensão. Determino à Secretaria Judicial a expedição de ofício aos órgãos de restrição ao crédito conveniados ao juízo para negativação do nome da parte executada. Havendo manifestação, autos conclusos para despacho. Intime-se. Cumpra-se. São José de Ribamar/MA, 05 de maio de 2021. Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito ". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 11 de maio de 2021. ROSA MARIA DE OLIVEIRA SANTIAGO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

12/05/2021, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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