Procedimento Comum Cível 0804753-56.2021.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0804753-56.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 10:06

Petição (Contestação)

29/04/2026, 18:38

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2026, 17:16

Documento (Certidão)

24/04/2026, 17:15

Documento (Certidão)

24/04/2026, 17:06

Documento (Outros documentos)

24/04/2026, 13:53

Decurso de Prazo

17/03/2026, 10:12

Publicação

22/01/2026, 01:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 01:27

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL FÓRUM "MIN. HENRIQUE DE LA ROQUE ALMEIDA" Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro - Fone: (99) 2055-1241 Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) A(O) Doutor(a) CYNARA ELISA GAMA FREIRE, MM. Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital de Citação, virem ou dele conhecimento tiverem, com prazo de 20 (vinte) dias, nos autos de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), nos autos do processo nº. 0804753-56.2021.8.10.0040, requerido por ANTONIO EDIVAN IRINEU DOS SANTOS LUCENA em desfavor de COMERCIAL ABC IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA e ONLINE INTERMEDIACOES E COMERCIO LTDA, que se processam perante este Juízo e respectiva secretaria, constando nos autos que a requerida encontra-se em lugar incerto e não sabido CITA a ONLINE INTERMEDIACOES E COMERCIO LTDA, "para, no prazo de 15 (quinze) dias, após o prazo assinado no edital contestar a ação, sob pena de revelia e de presumirem aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Autor (Art. 334, do CPC /2015)". E para que ninguém possa alega ignorância no futuro, expede-se o presente edital que será publicado na forma da Lei, com observância ao art. 257, do CPC de 2015 e seus incisos, em especial o III e IV. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2026. Eu, Brunna Arruda Mota, Diretor de Secretaria, digitei e subscrevo. Cynara Elisa Gama Freire Titular da 1ª Vara Cível

20/01/2026, 00:00

Documento (Edital)

19/01/2026, 11:36

Documento (Certidão)

19/01/2026, 10:05

Documento

19/01/2026, 10:00

Documento (Certidão)

19/01/2026, 09:57

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 09:20

Documentos

Citação

•20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: ANTONIO EDIVAN IRINEU DOS SANTOS LUCENA Requerido: COMERCIAL ABC IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o advogado do(a) requerente, Dr(a). Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: OZIEL VIEIRA DA SILVA - OAB/MA nº3303, PAULO CESAR SANTANA BORGES - OAB/MA nº12685, sobre o teor do(a) despacho abaixo transcrito. D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 INTIMAÇÃO Processo Judicial Eletrônico nº. 0804753-56.2021.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Direito de Imagem] Defiro os benefícios da justiça gratuita, pois, ao que tudo indica, a parte autora não tem meios para arcar com as custas do processo. Defiro o pedido de inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC. Considerando as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) instituídas pela Portaria-Conjunta nº 14/2020 – TJMA, em consonância com a Resolução nº 313/2020 – CNJ, e visando à adequação do rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da realização audiência de conciliação/mediação. Cite-se a parte ré, na forma do art.335, CPC/2015 A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Também fica ciente a parte autora de que após a juntada da contestação, terá o prazo de 15 (quinze) dias para réplica. Com a superação dos prazos assinalados, devem os autos ser conclusos. Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se. SERVE ESTE COMO MANDADO. Imperatriz/MA, Quinta-feira, 22 de Abril de 2021. Juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira Titular da 1ª Vara Cível A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 26 de outubro de 2021. FELIPE MATHEUS CHAVES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário Sigiloso

27/10/2021, 00:00

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