Cumprimento de sentença 0827474-95.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2016

Valor da Causa

R$ 20.996,49

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE

OAB/MA 7612·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 10:20

Juntada de Certidão

03/10/2024, 10:19

Outras Decisões

26/08/2024, 12:12

Determinado o arquivamento

26/08/2024, 12:12

Conclusos para decisão

23/08/2024, 17:07

Juntada de Certidão

23/08/2024, 17:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:00

Juntada de aviso de recebimento

13/05/2024, 10:35

Juntada de termo

10/04/2024, 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2024, 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2024, 12:58

Juntada de Mandado

11/01/2024, 10:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

21/11/2023, 14:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

21/11/2023, 12:10

Realizado cálculo de custas

21/11/2023, 12:10

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 10:20

Juntada de Certidão

03/10/2024, 10:19

Outras Decisões

26/08/2024, 12:12

Determinado o arquivamento

26/08/2024, 12:12

Conclusos para decisão

23/08/2024, 17:07

Documentos

Decisão

•26/08/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 11:16

Juntada de Certidão

23/08/2024, 17:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:00

Juntada de aviso de recebimento

13/05/2024, 10:35

Juntada de termo

10/04/2024, 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2024, 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2024, 12:58

Juntada de Mandado

11/01/2024, 10:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

21/11/2023, 14:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

21/11/2023, 12:10

Realizado cálculo de custas

21/11/2023, 12:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/11/2023, 11:38

Juntada de Certidão

09/11/2023, 11:16

Recebidos os autos

07/11/2023, 21:22

Juntada de despacho

07/11/2023, 21:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/10/2022, 13:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 05:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2022, 22:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 13:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 11:46

Juntada de Certidão

09/04/2022, 15:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 15:12

Juntada de apelação

22/03/2022, 15:19

Publicado Intimação em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0827474-95.2016.8.10.0001. AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) SENTENÇA Intimação - Trata-se de EXECUÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA proposta por LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA em face do ESTADO DO MARANHÃO requerendo por meio de Requisição de Pequeno Valor – RPV, o pagamento dos honorários de sucumbência arbitrados nos autos do Processo nº 14440/2000 propo

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2022, 12:14

Julgado improcedente o pedido

01/09/2021, 09:52

Conclusos para despacho

13/08/2021, 13:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

13/08/2021, 13:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

15/08/2018, 11:32

Juntada de Petição de petição

19/08/2016, 10:10

Distribuído por sorteio

10/06/2016, 15:08

Conclusos para despacho

10/06/2016, 15:08

Decisão (expediente)

•10/10/2023, 15:11

Decisão

•09/10/2023, 13:15

Acórdão

•20/09/2023, 11:58

Acórdão

•20/09/2023, 11:25

Despacho

•14/12/2022, 11:14

Despacho

•14/12/2022, 10:59

Decisão

•28/11/2022, 22:26

Decisão

•28/11/2022, 11:15

Despacho

•18/10/2022, 11:33

Despacho

•18/10/2022, 11:18

Ato Ordinatório

•09/04/2022, 15:07

Sentença

•01/09/2021, 09:52

Decisão

•15/08/2018, 11:32