Execução de Título Extrajudicial 0802619-89.2022.8.10.0050 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0802619-89.2022.8.10.0050 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

22/06/2023, 15:45

Trânsito em julgado

22/06/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 21:27

Publicação

16/06/2023, 02:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA - MA23232 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) da SENTENÇA cujo teor segue transcrito:... Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802619-89.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Multa de 10%] DEMANDANTE: SPE CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA DEMANDADO:LAVIO SERRA MASSUCATTI A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) ANTE O EXPOSTO, configurada a ilegitimidade passiva, e como me cumpre, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 51, IV, da Lei 9.099/95, determinando, após o trânsito em julgado desta, o arquivamento dos autos. Sem custas e honorários advocatícios, porque indevidos nesta fase. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Paço do Lumiar - MA, 12 de junho de 2023. MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário

13/06/2023, 00:00

Incompetência em razão da pessoa

25/04/2023, 14:35

Conclusão (para decisão)

21/04/2023, 18:45

Documento (Certidão)

21/04/2023, 18:45

Decurso de Prazo

18/04/2023, 16:57

Publicação

15/01/2023, 08:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2023, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA - MA23232 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito:... Isto posto, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802619-89.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Multa de 10%] DEMANDANTE: SPE CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA DEMANDADO:LAVIO SERRA MASSUCATTI A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) intime-se a parte autora, através de seu advogado, para providenciar a juntada dos documentos que comprovem a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da execução perante este Juizado por ilegitimidade ativa (...). JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA. Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar. Paço do Lumiar - MA, 14 de dezembro de 2022. REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário

15/12/2022, 00:00

Mero expediente

07/12/2022, 10:05

Conclusão (para despacho)

29/11/2022, 18:14

Documentos

Intimação

•13/06/2023, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Incompetência em razão da pessoa

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(16)