Cumprimento de sentença 0800305-24.2021.8.10.0013 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 3º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 14:26

Juntada de termo

24/06/2024, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 01:25

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 09:57

Decorrido prazo de M. A. C. DE MESQUITA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 02:45

Conclusos para decisão

14/05/2024, 14:45

Juntada de Certidão

14/05/2024, 14:45

Juntada de termo

14/05/2024, 14:36

Juntada de petição

14/05/2024, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 02:07

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 13:01

Decorrido prazo de POLIANE DUTRA ALVARES em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:10

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 14:26

Juntada de termo

24/06/2024, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 01:25

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024, 12:35

Documentos

Despacho

•17/06/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 09:57

Decorrido prazo de M. A. C. DE MESQUITA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 02:45

Conclusos para decisão

14/05/2024, 14:45

Juntada de Certidão

14/05/2024, 14:45

Juntada de termo

14/05/2024, 14:36

Juntada de petição

14/05/2024, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 02:07

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 13:01

Decorrido prazo de POLIANE DUTRA ALVARES em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:10

Juntada de termo

30/04/2024, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:31

Juntada de petição

22/04/2024, 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 09:56

Juntada de Certidão

22/04/2024, 09:54

Juntada de Certidão

22/04/2024, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 09:39

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

12/04/2024, 18:25

Conclusos para decisão

09/04/2024, 15:07

Juntada de Certidão

09/04/2024, 15:07

Juntada de petição

09/04/2024, 13:36

Juntada de petição

21/03/2024, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

21/03/2024, 11:08

Publicado Intimação em 19/03/2024.

21/03/2024, 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 12:05

Juntada de termo

15/03/2024, 12:05

Juntada de Certidão

15/03/2024, 12:03

Juntada de Certidão

02/03/2024, 18:14

Juntada de Certidão

26/02/2024, 10:48

Decorrido prazo de M. A. C. DE MESQUITA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

30/01/2024, 20:38

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2024, 14:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/01/2024, 14:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/01/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 12:00

Conclusos para despacho

28/11/2023, 16:56

Juntada de Certidão

28/11/2023, 16:56

Decorrido prazo de M. A. C. DE MESQUITA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 02:43

Juntada de petição

23/11/2023, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

17/11/2023, 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.

17/11/2023, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 10:19

Juntada de Certidão

14/11/2023, 10:18

Recebidos os autos

09/11/2023, 10:57

Juntada de despacho

09/11/2023, 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

11/05/2022, 13:21

Juntada de Certidão

11/05/2022, 13:18

Juntada de petição

11/05/2022, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800305-24.2021.8.10.0013. AUTOR: GABRIELLA MORAES DOS SANTOS PIZANE - MA16518 POLO PASSIVO:M. A. C. DE MESQUITA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO ALEX DIAS - MA12154-A DECISÃO Decisão (expediente) - POLO ATIVO: POLIANE DUTRA ALVARES ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Uma vez presentes os pressupostos de admissibilidade, RECEBO o Recurso Inominado, apenas em seu efeito devolutivo, por não vislumbrar a ocorrência de dano irreparável. Intime-se a parte recorrida para apresentar as contrarrazões no prazo legal. Após, encaminhem-se estes autos à Turma Recursal Cível e Criminal de São Luís - MA. São Luís/MA,09/05/2022 Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 14:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/05/2022, 12:40

Conclusos para decisão

11/04/2022, 09:48

Juntada de Certidão

11/04/2022, 09:48

Decorrido prazo de POLIANE DUTRA ALVARES em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 12:25

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2022.

28/03/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: POLIANE DUTRA ALVARES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GABRIELLA MORAES DOS SANTOS PIZANE - MA16518 Requerido: M. A. C. DE MESQUITA Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO ALEX DIAS - MA12154-A ATO ORD PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, 4º andar, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800305-24.2021.8.10.0013 | PJE

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 10:34

Juntada de Certidão

23/03/2022, 10:33

Juntada de Certidão

23/03/2022, 10:32

Decorrido prazo de POLIANE DUTRA ALVARES em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 08:02

Juntada de recurso inominado

22/03/2022, 19:24

Publicado Sentença (expediente) em 08/03/2022.

09/03/2022, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800305-24.2021.8.10.0013. AUTOR: GABRIELLA MORAES DOS SANTOS PIZANE - MA16518 POLO PASSIVO: M. A. C. DE MESQUITA ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO ALEX DIAS - MA12154-A SENTENÇA A reclamante POLIANE DUTRA ALVARES aduz que adquiriu um pacote turístico de uma excursão para viajar de São Luís para RECIFE, MARAGOGI, PORTO DE GALINHAS E PRAIA DOS CARNEIROS no período de 30 de dezembro a 04 de janeiro, pelo valor Sentença (expediente) - POLO ATIVO: POLIANE DUTRA ALVARES ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a)

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 12:16

Julgado procedente o pedido

28/02/2022, 21:51

Juntada de petição

03/12/2021, 12:23

Conclusos para julgamento

17/11/2021, 14:17

Juntada de Certidão

17/11/2021, 14:17

Juntada de termo

17/11/2021, 14:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/11/2021 10:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

17/11/2021, 12:05

Juntada de contestação

17/11/2021, 01:14

Publicado Intimação em 05/10/2021.

05/10/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

05/10/2021, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2021, 08:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/11/2021 10:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

01/10/2021, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 12:49

Conclusos para despacho

30/09/2021, 09:46

Juntada de Certidão

30/09/2021, 09:46

Juntada de petição

29/09/2021, 21:54

Juntada de petição

28/09/2021, 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 09:44

Juntada de Certidão

24/09/2021, 09:43

Juntada de Certidão

24/09/2021, 09:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 21/07/2021 10:30 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

21/07/2021, 10:48

Publicado Intimação em 23/06/2021.

24/06/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 04:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2021, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2021, 11:38

Audiência de instrução e julgamento designada para 21/07/2021 10:30 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

21/06/2021, 11:36

Juntada de petição

21/06/2021, 10:57

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2021.

16/06/2021, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

16/06/2021, 06:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2021, 23:28

Juntada de Ato ordinatório

14/06/2021, 23:28

Juntada de aviso de recebimento

14/06/2021, 12:54

Audiência de instrução e julgamento não-realizada para 17/05/2021 11:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

17/05/2021, 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2021, 11:22

Juntada de aviso de recebimento

20/04/2021, 11:19

Publicado Intimação em 19/03/2021.

19/03/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 04:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2021, 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2021, 09:53

Audiência de instrução e julgamento designada para 17/05/2021 11:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

17/03/2021, 09:40

Distribuído por sorteio

17/03/2021, 09:40

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 09:54

Despacho

•17/04/2024, 09:39

Despacho

•11/01/2024, 12:00

Petição

•23/11/2023, 20:20

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 10:18

Acórdão

•13/10/2023, 12:09

Acórdão

•11/10/2023, 15:24

Despacho

•01/06/2023, 09:04

Acórdão

•04/05/2023, 14:32

Acórdão

•04/05/2023, 11:43

Despacho

•14/12/2022, 09:53

Despacho

•28/09/2022, 16:23

Todos os documentos(27)

Despacho

•17/06/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 09:54

Despacho

•17/04/2024, 09:39

Despacho

•11/01/2024, 12:00

Petição

•23/11/2023, 20:20

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 10:18

Acórdão

•13/10/2023, 12:09

Acórdão

•11/10/2023, 15:24

Despacho

•01/06/2023, 09:04

Acórdão

•04/05/2023, 14:32

Acórdão

•04/05/2023, 11:43

Despacho

•14/12/2022, 09:53

Despacho

•28/09/2022, 16:23

Decisão (expediente)

•10/05/2022, 14:09

Decisão

•10/05/2022, 12:40

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 10:34

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 10:33

Documento Diverso

•22/03/2022, 19:24

Sentença (expediente)

•04/03/2022, 12:16

Sentença

•28/02/2022, 21:51

Despacho

•30/09/2021, 12:49

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 09:44

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 09:43

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 23:28

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 23:28