Arrolamento Comum 0800488-47.2022.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

3ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2026, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 10:37

Conclusos para decisão

08/04/2026, 09:11

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 22:15

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 19:37

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 11:01

Juntada de termo

31/03/2026, 11:00

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2026, 12:22

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 02:25

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 08:38

Decorrido prazo de RITA ZORAIA AGUIAR VIEIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2025, 08:26

Todas as movimentações(84)

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2026, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 10:37

Conclusos para decisão

08/04/2026, 09:11

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 22:15

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 19:37

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 11:01

Juntada de termo

31/03/2026, 11:00

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2026, 12:22

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 02:25

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 08:38

Decorrido prazo de RITA ZORAIA AGUIAR VIEIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2025, 08:26

Juntada de Petição de diligência

23/11/2025, 08:26

Expedição de Mandado.

28/10/2025, 08:51

Juntada de cópia de dje

28/10/2025, 08:44

Decorrido prazo de EDILSON SANTANA DE SOUSA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:10

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 11:43

Conclusos para despacho

17/04/2025, 12:31

Juntada de petição

03/04/2025, 21:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2025, 14:27

Juntada de Certidão

07/02/2025, 14:23

Juntada de Certidão

28/01/2025, 16:27

Juntada de Certidão

28/01/2025, 15:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 16:51

Juntada de petição

19/11/2024, 17:42

Juntada de petição

18/11/2024, 08:47

Juntada de termo

11/11/2024, 14:50

Decorrido prazo de EDILSON SANTANA DE SOUSA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:43

Publicado Intimação em 17/10/2024.

20/10/2024, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

20/10/2024, 10:04

Juntada de termo de juntada

16/10/2024, 07:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2024, 07:22

Juntada de Ofício

15/10/2024, 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 09:36

Conclusos para despacho

07/10/2024, 14:40

Juntada de termo

07/10/2024, 14:40

Juntada de petição

30/09/2024, 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2024, 08:02

Juntada de Certidão

19/08/2024, 07:59

Classe retificada de PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) para ARROLAMENTO COMUM (30)

19/08/2024, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 14:08

Juntada de petição

12/12/2023, 15:05

Juntada de petição

15/11/2023, 18:49

Juntada de petição

10/11/2023, 08:31

Conclusos para despacho

25/10/2023, 15:27

Juntada de termo

25/10/2023, 15:27

Juntada de Certidão

25/10/2023, 15:27

Decorrido prazo de EDILSON SANTANA DE SOUSA em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:43

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 14:27

Juntada de petição

28/11/2022, 11:02

Conclusos para decisão

09/11/2022, 11:55

Juntada de termo

09/11/2022, 11:54

Juntada de Certidão

09/11/2022, 11:54

Decorrido prazo de RITA ZORAIA AGUIAR VIEIRA em 18/05/2022 23:59.

25/06/2022, 04:32

Decorrido prazo de EDILSON SANTANA DE SOUSA em 18/05/2022 23:59.

25/06/2022, 04:29

Juntada de termo

16/05/2022, 16:56

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: EDILSON SANTANA DE SOUSA - MA4711 RequeridoInventariado: AUGUSTO CESAR COSTA AGUIAR Intimação para partes/advogados via Diário Eletrônico de Justiça Nacional -DEJN De ordem do Juiz Gustavo Henrique Silva Medeiros, Titular da 3ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Comarca da Ilha de São Luís, INTIMO as partes/advogados do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, cujo teor segue abaixo: DESPACHO. No tocante ao pedido de assistência judiciária gratuita, ante à ausência de elementos que permitam aferir a capacidade econômica do espólio, Intimação - PROCESSO Nº 0800488-47.2022.8.10.0049 | PJE AÇÃO ARROLAMENTO DE BENS (179) Requerente/Inventariante: RITA ZORAIA AGUIAR VIEIRA Advogado/Autoridade do(a) indefiro-o neste momento, restando o recolhimento das custas ao final do processo, podendo haver reavaliação da pertinência do pleito após melhor entendimento. Nomeio a Sr.ª RITA ZORAIA AGUIAR VIEIRA como inventariante, em conformidade com o artigo 660 do Código de Processo Civil. Intime-se a inventariante, através de seus advogados, para que: a) No prazo de 05 (cinco) dias, preste o compromisso legal de bem e fielmente desempenhar o cargo, independentemente da assinatura do termo de compromisso, bem como, para, no prazo de 20 (vinte) dias, prestar as primeiras declarações, com a atribuição do valor do bem do espólio e o plano de partilha, sob pena de remoção, oportunidade na qual se lavrará o termo circunstanciado, em conformidade com o artigo 620 do Código de Processo Civil; b) No prazo de 15 (quinze) dias, junte as certidões negativas fiscais dos tributos municipais, estaduais e federais relativos aos bens do espólio. Cumpridas as determinações, abra-se vista à representante do Ministério Público, para requerer o que entender conveniente. Após, voltem-me conclusos. Paço do Lumiar/MA, 04 de maio de 2022. Gustavo Henrique Silva Medeiros Juiz de Direito da 3ª Vara Paço do Lumiar/MA, Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 LIANA ALVES LUCIANO Servidora da 3ª Vara

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 13:50

Conclusos para despacho

03/05/2022, 12:11

Juntada de termo

03/05/2022, 12:10

Juntada de petição

07/04/2022, 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/03/2022, 14:33

Juntada de Certidão

31/03/2022, 14:32

Decorrido prazo de EDILSON SANTANA DE SOUSA em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 09:54

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: RITA ZORAIA AGUIAR VIEIRA Adv.:: Edilson Santana de Sousa (OAB/MA nº 4711) Réu: AUGUSTO CÉSAR COSTA AGUIAR DECISÃO A Lei Complementar Estadual n. 158/2013 criou a 3ª Vara do Termo Judiciário de Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº 0800488-47.2022.8.10.0049

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 12:22

Declarada incompetência

03/03/2022, 10:50

Conclusos para decisão

01/03/2022, 09:44

Distribuído por sorteio

01/03/2022, 09:44

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 10:37

Despacho

•31/03/2026, 19:37

Despacho

•24/07/2025, 11:43

Despacho

•08/10/2024, 09:36

Despacho

•31/07/2024, 14:08

Despacho

•08/08/2023, 14:27

Despacho

•04/05/2022, 13:50

Decisão

•03/03/2022, 10:50