Procedimento Comum Cível 0001030-85.2018.8.10.0131 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0001030-85.2018.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/05/2024, 11:01

Documento (Certidão)

16/05/2024, 11:00

Decurso de Prazo

18/04/2023, 14:36

Publicação

15/01/2023, 12:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2023, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA - MA10092-A, DANIEL LOPES DE OLIVEIRA SILVA - MA15548-A Réu: BANCO CETELEM S.A. Advogado(a):Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, Art. 1º, inciso XIII do Provimento n° 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, de ordem do MM. Juiz de Direito, ficam intimadas as partes para tomarem ciência da descida dos autos e, no prazo de 10(dez) dias, requererem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento. Intimem-se. Senador La Rocque (MA), Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022. FABIO CARLOS BATISTA Tecnico Judiciario Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Processo nº 0001030-85.2018.8.10.0131 Autor(a):ANANIAS ANJO DE OLIVEIRA Advogado(a): Advogados/Autoridades do(a)

16/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

15/12/2022, 09:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/10/2022, 14:00

Recebimento (competência exclusiva)

26/10/2022, 13:58

Recebimento (competência exclusiva)

25/10/2022, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Ananias Anjo de Oliveira. Advogados: Luísa do Nascimento Bueno Lima (OAB/MA 10.092) e outro. Apelado: Banco CETELEM S/A. Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB/RJ 153999). Proc. de Justiça: Dr. Raimundo Nonato de Carvalho Filho. Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. ACÓRDÃO Nº _______________________ E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CONTRATO EXCLUÍDO ANTES DO PRIMEIRO DESCONTO. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE REPARAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. SEM INTERESSE MINISTERIAL. I. A parte apelante não se desincumbiu do ônus de demonstrar a falha na prestação de serviço, já que os documentos que instruem os autos indicam que o contrato foi excluído antes da cobrança da primeira parcela. II. Não havendo falha na prestação dos serviços, não há falar em dever de reparação. III. Apelo desprovido, sem interesse ministerial. Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão Virtual de 13 de setembro de 2022 a 20 de setembro de 2022. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001030-85.2018.8.10.0131 - PJe. Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em negar provimento ao Apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores: Antonio Guerreiro Júnior – Relator, Douglas Airton Ferreira Amorim e Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Drª. Clodenilza Ribeiro Ferreira. Presidência da Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. São Luís, 22 de setembro de 2022. Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR Relator

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/04/2019, 14:39

Petição (Petição (outras))

20/03/2019, 09:20

Protocolo de Petição

19/03/2019, 15:56

Mero expediente

20/02/2019, 14:56

Documentos

Intimação

•16/12/2022, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Recebimento (competência exclusiva)

Recebimento (competência exclusiva)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Mero expediente

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