Execução de Título Extrajudicial 0800568-48.2016.8.10.0040 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0800568-48.2016.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/04/2025, 08:52

Documento (Outros documentos)

07/04/2025, 08:51

Documento (Certidão)

07/04/2025, 08:45

Publicação

27/01/2025, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO - SP146360, LEOPOLDO COSTA DE MORAIS - GO29144 Réu: GUSTAVO PONTES TEIXEIRA Endereço réu: GUSTAVO PONTES TEIXEIRA Rua Projetada I, 03, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65067-350 Telefone(s): (98)8152-5501 - (98)8174-3477 DECISÃO Mantenho a decisão anterior por seus próprios termos, salientando que o requerimento ID 122415297 não constitui meio processual hábil à insurgência contra a sentença. Intimem-se. Cumpra-se. SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO Imperatriz - MA, data registrada no sistema CYNARA ELISA GAMA FREIRE Juíza Titular da 1ª Vara Cível Intimação - Processo nº 0800568-48.2016.8.10.0040 Autor (a): HERBINORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA Advogados do(a)

24/01/2025, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

22/01/2025, 18:36

Conclusão (para despacho)

24/09/2024, 12:34

Documento (Outros documentos)

24/09/2024, 12:33

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 15:38

Mandado (entregue ao destinatário)

17/06/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 14:45

Publicação

10/06/2024, 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: HERBINORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO - SP146360 EXECUTADO: GUSTAVO PONTES TEIXEIRA ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Processo Civil no seu artigo 162, §4º, regulamentados pelo provimento nº. 001/2007, artigo 3º, inciso III da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte ato ordinatório: INTIMAR o(a) Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO - SP146360, para, recolhimento das custas finais, no valor de R$ 4.477,77 (quatro mil quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. A presente que será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 6 de junho de 2024. Eu FELIPE MATHEUS CHAVES DE OLIVEIRA, Tecnico Judiciario Sigiloso, fiz digitar. FELIPE MATHEUS CHAVES DE OLIVEIRA Tecnico Judiciario Sigiloso PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, Centro, CEP: 65.900-440 Fone: (99) 2055-1241 Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0800568-48.2016.8.10.0040 , para, recolhimento das custas finais, no valor de R$ 4.477,77 (quatro mil quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. A presente que será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 6 de junho de 2024. Eu FELIPE MATHEUS CHAVES DE OLIVEIRA, Tecnico Judiciario Sigiloso, fiz digitar. FELIPE MATHEUS CHAVES DE OLIVEIRA Tecnico Judiciario Sigiloso

07/06/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: HERBINORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA Requerido: GUSTAVO PONTES TEIXEIRA Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) Advogados do(a) EXEQUENTE: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A, FERNANDA JULIKAL ALVES FERREIRA - MA11114, sobre o teor do(a) despacho/decisão/sentença abaixo transcrito(a). T S E N T E N Ç A Intimação - Translator Translator PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 INTIMAÇÃO Processo Judicial Eletrônico nº. 0800568-48.2016.8.10.0040 Natureza: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), [Nota Promissória, Levantamento de Valor] Trata-se de ação em que figuram as partes em epígrafe. Deferido o pedido de expedição de carta precatória para fins de citação, penhora e avaliação, aquela restou inviabilizada pela ausência de recolhimento das custas processuais de envio. É o relatório. Decido. Primeiramente, por se tratar de sentença terminativa, resta justificada a exceção ao atendimento da ordem cronológica, nos termos do artigo 12, §1º, inciso IV, do NCPC. Deferido o pedido de expedição de carta precatória para fins de citação, penhora e avaliação, aquela restou inviabilizada pela ausência de recolhimento das custas processuais de envio. Ora, o não recolhimento das custas processuais, relativas ao cumprimento da carta precatória, implica na ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, impondo-se a extinção do processo sem necessidade de intimação pessoal do autor, exigível apenas nos casos de sentença de extinção fundada nos incisos II e III do art. 485 do CPC. Diante disso, EXTINGO O PROCESSO sem apreciação do mérito, nos termos do disposto no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Custas, se houver, pela demandante. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Imperatriz, datado eletronicamente. DANIELA DE JESUS BONFIM FERREIRA Juíza Titular da 1ª Vara Cível A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 5 de fevereiro de 2024. RAFAEL RESENDE GOMES Diretor de Secretaria

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: HERBINORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875, FERNANDA JULIKAL ALVES FERREIRA - MA11114 EXECUTADO: GUSTAVO PONTES TEIXEIRA ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Processo Civil no seu artigo 162, §4º, regulamentados pelo provimento nº. 001/2007, artigo 3º, inciso III da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte ato ordinatório: INTIMAR o advogado(a) do(a) requerente Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875, FERNANDA JULIKAL ALVES FERREIRA - MA11114 para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o preparo das custas processuais junto a Comarca de SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, para fins de remessa de carta precatória já disponibilizada sob ID 82500248, devendo juntar comprovante nos autos, sob pena de não envio da referida carta. Decorrido o prazo sem manifestação, promover a conclusão com certidão a respeito nos autos. A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 15 de dezembro de 2022. Patrícia de Sousa Silva Secretária Judicial da 1ª Vara Cível Processo Judicial Eletrônico nº.0800568-48.2016.8.10.0040 Natureza: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ([Nota Promissória, Correção Monetária]) para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o preparo das custas processuais junto a Comarca de SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, para fins de remessa de carta precatória já disponibilizada sob ID 82500248, devendo juntar comprovante nos autos, sob pena de não envio da referida carta. Decorrido o prazo sem manifestação, promover a conclusão com certidão a respeito nos autos. A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 15 de dezembro de 2022. Patrícia de Sousa Silva Secretária Judicial da 1ª Vara Cível

16/12/2022, 00:00

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Definitivo

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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