Procedimento Comum Cível 0800795-71.2021.8.10.0134 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2021

Valor da Causa

R$ 35.576,40

Órgão julgador

Vara Única de Timbiras

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Timbiras

Partes do Processo

MARIA BATISTA VIEIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10063·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10238·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MARIA BATISTA VIEIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 16:04

Transitado em Julgado em 12/04/2023

15/06/2023, 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 12:57

Extinto o processo por desistência

22/03/2023, 11:08

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 12:54

Juntada de petição

13/03/2023, 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 10:21

Conclusos para despacho

02/03/2023, 15:33

Juntada de Certidão

02/03/2023, 15:33

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 02/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:21

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 02/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:21

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 16:04

Transitado em Julgado em 12/04/2023

15/06/2023, 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença (expediente)

•22/03/2023, 12:57

Sentença

•22/03/2023, 11:08

22/03/2023, 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 12:57

Extinto o processo por desistência

22/03/2023, 11:08

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 12:54

Juntada de petição

13/03/2023, 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 10:21

Conclusos para despacho

02/03/2023, 15:33

Juntada de Certidão

02/03/2023, 15:33

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 02/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:21

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 02/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:21

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 02/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:19

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 02/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:19

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 02/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:19

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 02/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:19

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 05/12/2022 23:59.

21/01/2023, 01:33

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 12/12/2022 23:59.

04/01/2023, 10:50

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 12/12/2022 23:59.

04/01/2023, 10:49

Publicado Despacho (expediente) em 25/11/2022.

17/12/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

17/12/2022, 02:41

Publicado Despacho (expediente) em 25/11/2022.

17/12/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

17/12/2022, 02:40

Publicado Despacho (expediente) em 25/11/2022.

17/12/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

17/12/2022, 02:40

Publicado Intimação em 18/11/2022.

09/12/2022, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

09/12/2022, 06:22

Publicado Intimação em 18/11/2022.

09/12/2022, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

09/12/2022, 06:21

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 05/12/2022 23:59.

07/12/2022, 15:05

Publicado Intimação em 11/11/2022.

01/12/2022, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

01/12/2022, 08:56

Publicado Intimação em 11/11/2022.

01/12/2022, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

01/12/2022, 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 10:26

Desentranhado o documento

23/11/2022, 10:23

Desentranhado o documento

23/11/2022, 10:23

Juntada de petição

21/11/2022, 16:06

Juntada de Certidão

17/11/2022, 08:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 16:16

Juntada de petição

16/11/2022, 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 10:30

Juntada de ofício

09/11/2022, 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2022, 15:49

Juntada de diligência

09/10/2022, 15:49

Expedição de Mandado.

14/09/2022, 16:07

Juntada de Ofício

14/09/2022, 09:28

Juntada de petição

09/06/2022, 15:49

Juntada de Certidão

09/05/2022, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 18:15

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/05/2022 17:00 Vara Única de Timbiras.

09/05/2022, 18:14

Juntada de petição

06/05/2022, 18:10

Juntada de protocolo

05/05/2022, 15:57

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo Nº: 0800795-71.2021.8.10.0134 DESPACHO Designo o dia 09/05/2022, às 17hs, na Sala de Audiências do Fórum local, para a realização de audiência de instrução e julgamento para tomada do depoimento pessoal da parte autora. Intime-se pessoalmente a representante legal do autor, que irá depor, advertindo-a de que o não comparecimento injustificado será considerado como confissão ficta. Por seu turno, entendo desnecessária a expedição de ofício pretendida pelo requerido, tendo em vista a exis

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo Nº: 0800795-71.2021.8.10.0134 DESPACHO Designo o dia 09/05/2022, às 17hs, na Sala de Audiências do Fórum local, para a realização de audiência de instrução e julgamento para tomada do depoimento pessoal da parte autora. Intime-se pessoalmente a representante legal do autor, que irá depor, advertindo-a de que o não comparecimento injustificado será considerado como confissão ficta. Por seu turno, entendo desnecessária a expedição de ofício pretendida pelo requerido, tendo em vista a exis

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 14:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/05/2022 17:00 Vara Única de Timbiras.

29/03/2022, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 11:31

Conclusos para despacho

25/03/2022, 09:50

Juntada de petição

24/03/2022, 16:56

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 10:25

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 10:25

Juntada de petição

09/03/2022, 17:58

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 08:16

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Maria Batista Vieira Réu: Banco Pan S/A DECISÃO DE SANEAMENTO Intimação - Processo Nº: 0800795-71.2021.8.10.0134 Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização Danos Morais, Repetição de Indébito e Pedido Liminar ajuizada por Maria Batista Vieira em face de Banco PanS/A, ambos qualificados nos autos. Na exordial, a parte autora alega que, apesar de nunca ter firmado contrato com o réu, foi surpreendida com descontos nos seus proventos de aposentadoria. Em sua defesa, o réu a

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Maria Batista Vieira Réu: Banco Pan S/A DECISÃO DE SANEAMENTO Intimação - Processo Nº: 0800795-71.2021.8.10.0134 Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização Danos Morais, Repetição de Indébito e Pedido Liminar ajuizada por Maria Batista Vieira em face de Banco PanS/A, ambos qualificados nos autos. Na exordial, a parte autora alega que, apesar de nunca ter firmado contrato com o réu, foi surpreendida com descontos nos seus proventos de aposentadoria. Em sua defesa, o réu a

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 12:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/11/2021, 12:21

Conclusos para decisão

18/11/2021, 16:15

Juntada de réplica à contestação

18/11/2021, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 07:43

Audiência Conciliação realizada para 11/11/2021 15:40 Vara Única de Timbiras.

12/11/2021, 07:43

Juntada de petição

11/11/2021, 09:36

Juntada de petição

11/11/2021, 07:03

Publicado Intimação em 07/10/2021.

07/10/2021, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 06:56

Juntada de Certidão

05/10/2021, 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 14:04

Audiência Conciliação designada para 11/11/2021 15:40 Vara Única de Timbiras.

28/09/2021, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 10:29

Conclusos para despacho

27/09/2021, 07:45

Distribuído por sorteio

24/09/2021, 16:58

Despacho

•07/03/2023, 10:21

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•09/05/2022, 18:14

Despacho

•29/03/2022, 11:31

Decisão

•22/11/2021, 12:21

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•12/11/2021, 07:43

Documento Diverso

•10/11/2021, 18:23

Despacho

•28/09/2021, 10:29