Execução Fiscal 0004778-60.2000.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2000

Valor da Causa

R$ 14.095,40

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

MARIA FLOS COELE PEQUENO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ROBERTO EXPEDITO COLLARES

CPF

Reu

SEGURANCA EQUIPAMENTOS EXTINTORES E PECAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 11:55

Transitado em Julgado em 21/11/2024

21/11/2024, 11:54

Juntada de termo

21/11/2024, 11:54

Decorrido prazo de ROBERTO EXPEDITO COLLARES em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 06:18

Decorrido prazo de MARIA FLOS COELE PEQUENO DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 06:17

Decorrido prazo de SEGURANCA EQUIPAMENTOS EXTINTORES E PECAS LTDA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 06:16

Juntada de petição

07/10/2024, 11:42

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 01:05

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 01:05

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 12:43

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 11:55

Transitado em Julgado em 21/11/2024

21/11/2024, 11:54

Juntada de termo

21/11/2024, 11:54

Decorrido prazo de ROBERTO EXPEDITO COLLARES em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 06:18

Decorrido prazo de MARIA FLOS COELE PEQUENO DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•12/09/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 15:13

22/10/2024, 06:17

Decorrido prazo de SEGURANCA EQUIPAMENTOS EXTINTORES E PECAS LTDA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 06:16

Juntada de petição

07/10/2024, 11:42

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 01:05

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 01:05

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2024, 12:43

Extinto o processo por desistência

12/09/2024, 11:58

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 12:23

Juntada de Certidão

09/09/2024, 12:22

Juntada de petição

11/08/2024, 15:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/07/2024 23:59.

26/07/2024, 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2024, 15:13

Juntada de Certidão

26/06/2024, 15:13

Decorrido prazo de ROBERTO EXPEDITO COLLARES em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 11:14

Juntada de diligência

22/03/2024, 21:21

Juntada de diligência

22/03/2024, 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2024, 21:21

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 08:53

Juntada de Mandado

01/03/2024, 19:06

Juntada de termo

28/11/2023, 23:45

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 15:34

Conclusos para despacho

27/07/2023, 15:25

Juntada de Certidão

27/07/2023, 15:24

Decorrido prazo de ROBERTO EXPEDITO COLLARES em 11/11/2022 23:59.

16/11/2022, 16:54

Juntada de petição

21/10/2022, 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2022, 23:42

Juntada de Certidão

29/09/2022, 23:40

Juntada de Certidão

29/09/2022, 23:27

Juntada de diligência

27/09/2022, 22:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2022, 22:29

Juntada de termo

29/08/2022, 10:51

Expedição de Mandado.

29/08/2022, 10:46

Juntada de Mandado

29/08/2022, 10:05

Juntada de petição

22/03/2022, 08:46

Decorrido prazo de MARIA FLOS COELE PEQUENO DE OLIVEIRA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 10:30

Decorrido prazo de ROBERTO EXPEDITO COLLARES em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 10:30

Decorrido prazo de SEGURANCA EQUIPAMENTOS EXTINTORES E PECAS LTDA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 10:30

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 08:19

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 08:18

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004778-60.2000.8.10.0001. Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Procurador (a): ROSSANA SILVA PIMENTA Executado: MARIA FLOS COELE PEQUENO DE OLIVEIRA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004778-60.2000.8.10.0001. Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Procurador (a): ROSSANA SILVA PIMENTA Executado: MARIA FLOS COELE PEQUENO DE OLIVEIRA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004778-60.2000.8.10.0001. Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Procurador (a): ROSSANA SILVA PIMENTA Executado: MARIA FLOS COELE PEQUENO DE OLIVEIRA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2022, 12:53

Juntada de Certidão

04/03/2022, 12:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/08/2021, 09:23

Despacho

•18/08/2023, 15:34

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 23:40

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 12:51