Execução Fiscal 0015768-90.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2012

Valor da Causa

R$ 14.038,17

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

SOCIEDADE DE ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 12:11

Transitado em Julgado em 12/03/2024

21/05/2024, 12:10

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA - ME em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:28

Publicado Intimação em 19/03/2024.

21/03/2024, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

21/03/2024, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2024, 10:33

Declarada decadência ou prescrição

04/10/2023, 17:12

Conclusos para julgamento

23/08/2023, 16:33

Juntada de Certidão

23/08/2023, 16:33

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA - ME em 23/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:11

Juntada de diligência

19/02/2023, 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2023, 09:27

Expedição de Mandado.

09/01/2023, 14:09

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 12:11

Transitado em Julgado em 12/03/2024

21/05/2024, 12:10

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA - ME em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:28

Publicado Intimação em 19/03/2024.

21/03/2024, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

Documentos

Sentença

•04/10/2023, 17:12

Despacho

•16/09/2022, 18:56

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

21/03/2024, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2024, 10:33

Declarada decadência ou prescrição

04/10/2023, 17:12

Conclusos para julgamento

23/08/2023, 16:33

Juntada de Certidão

23/08/2023, 16:33

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA - ME em 23/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:11

Juntada de diligência

19/02/2023, 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2023, 09:27

Expedição de Mandado.

09/01/2023, 14:09

Juntada de Mandado

09/01/2023, 14:08

Realizado cálculo de custas

30/09/2022, 11:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

30/09/2022, 11:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/09/2022, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 18:56

Conclusos para despacho

14/09/2022, 14:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:37

Juntada de petição

24/03/2022, 12:33

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA - ME em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 22:31

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0015768-90.2012.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador (a): NILMA DO S M MORAES Executado: SOCIEDADE DE ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA - ME ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplin Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2022, 12:56

Juntada de Certidão

04/03/2022, 12:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/08/2021, 09:25

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 12:55