Cumprimento de sentença 0801336-67.2016.8.10.0009 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

HENRIQUETA IZABEL ARAUJO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

OI

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI FIXO/VELOX

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/MA 12049·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

HENRIQUETA IZABEL ARAUJO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

OI

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI FIXO/VELOX

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI - VELOX

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI VELOX

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/06/2022, 14:38

Juntada de Certidão

02/06/2022, 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2022, 14:12

Juntada de Certidão

06/04/2022, 14:32

Juntada de ato ordinatório

29/03/2022, 13:51

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 08:08

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801336-67.2016.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: HENRIQUETA IZABEL ARAUJO DE OLIVEIRA Reclamado: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A DECISÃO: " Trata-se de Embargos à Execução, ajuizado por OI MOVEL S/A à alegação de excesso de execução, nos termos do

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2022, 12:59

Julgada procedente a impugnação à execução de

04/03/2022, 10:23

Conclusos para decisão

04/03/2022, 09:01

Juntada de Certidão

04/03/2022, 09:00

Decorrido prazo de HENRIQUETA IZABEL ARAUJO DE OLIVEIRA em 02/02/2022 23:59.

18/02/2022, 14:03

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

09/06/2022, 14:38

Juntada de Certidão

02/06/2022, 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2022, 14:12

Juntada de Certidão

06/04/2022, 14:32

Juntada de ato ordinatório

29/03/2022, 13:51

Documentos

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 13:51

Sentença

•04/03/2022, 10:23

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 08:08

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801336-67.2016.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: HENRIQUETA IZABEL ARAUJO DE OLIVEIRA Reclamado: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A DECISÃO: " Trata-se de Embargos à Execução, ajuizado por OI MOVEL S/A à alegação de excesso de execução, nos termos do

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2022, 12:59

Julgada procedente a impugnação à execução de

04/03/2022, 10:23

Conclusos para decisão

04/03/2022, 09:01

Juntada de Certidão

04/03/2022, 09:00

Decorrido prazo de HENRIQUETA IZABEL ARAUJO DE OLIVEIRA em 02/02/2022 23:59.

18/02/2022, 14:03

Publicado Intimação em 09/12/2021.

10/12/2021, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

10/12/2021, 06:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 14:47

Juntada de ato ordinatório

07/12/2021, 14:46

Juntada de Certidão

07/12/2021, 14:45

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 30/08/2021 23:59.

02/09/2021, 20:44

Juntada de petição

12/08/2021, 10:04

Publicado Intimação em 06/08/2021.

06/08/2021, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

06/08/2021, 05:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2021, 14:22

Juntada de Certidão

04/08/2021, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 09:01

Conclusos para despacho

12/07/2021, 14:06

Juntada de termo

12/07/2021, 14:05

Juntada de Certidão

12/07/2021, 14:04

Processo Desarquivado

12/07/2021, 14:01

Juntada de petição

12/07/2021, 00:06

Juntada de petição

20/07/2020, 16:16

Arquivado Definitivamente

23/06/2020, 19:24

Juntada de ato ordinatório

22/06/2020, 11:30

Juntada de ato ordinatório

03/06/2020, 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2020, 11:06

Juntada de Outros documentos

28/05/2020, 17:34

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 13:51

Juntada de ato ordinatório

21/05/2020, 15:01

Juntada de ato ordinatório

08/05/2020, 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2020, 17:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/04/2020, 11:28

Conclusos para despacho

10/03/2020, 10:49

Juntada de termo

10/03/2020, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2020, 10:16

Transitado em Julgado em 03/02/2020

09/03/2020, 10:05

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/03/2020, 10:04

Decorrido prazo de HENRIQUETA IZABEL ARAUJO DE OLIVEIRA em 11/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 10:26

Juntada de ato ordinatório

30/01/2020, 13:27

Juntada de petição

24/01/2020, 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2020, 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2020, 09:29

Embargos de Declaração Acolhidos

17/01/2020, 09:01

Conclusos para decisão

20/11/2019, 13:51

Juntada de Certidão

20/11/2019, 13:50

Juntada de petição

15/10/2019, 11:45

Juntada de ato ordinatório

30/09/2019, 09:25

Juntada de ato ordinatório

17/09/2019, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2019, 13:40

Juntada de Certidão

16/09/2019, 13:38

Juntada de embargos de declaração

11/09/2019, 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2019, 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2019, 08:54

Julgado procedente em parte do pedido

03/09/2019, 15:22

Conclusos para julgamento

15/05/2019, 11:37

Juntada de Certidão

15/05/2019, 11:37

Juntada de aviso de recebimento

05/07/2017, 16:11

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 26/06/2017 23:59:59.

27/06/2017, 00:54

Expedição de Comunicação eletrônica

19/06/2017, 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

19/06/2017, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2017, 12:44

Conclusos para julgamento

16/05/2017, 13:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 16/05/2017 10:45 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

16/05/2017, 13:10

Juntada de Petição de contestação

15/05/2017, 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica

23/11/2016, 13:04

Juntada de Certidão

07/11/2016, 10:26

Juntada de aviso de recebimento

03/11/2016, 15:21

Juntada de aviso de recebimento

24/10/2016, 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

21/10/2016, 10:42

Não Concedida a Medida Liminar

21/10/2016, 09:47

Conclusos para decisão

20/10/2016, 12:23

Juntada de Certidão

20/10/2016, 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/10/2016, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2016, 12:35

Juntada de termo

05/10/2016, 11:06

Conclusos para decisão

05/10/2016, 10:55

Audiência de instrução e julgamento designada para 16/05/2017 10:45.

05/10/2016, 10:55

Distribuído por sorteio

05/10/2016, 10:55

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 14:46

Documento de identificação

•12/08/2021, 10:04

Documento de identificação

•12/08/2021, 10:04

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 14:20

Despacho

•04/08/2021, 09:01

Petição

•12/07/2021, 00:06

Documento Diverso

•12/07/2021, 00:06

Ato Ordinatório

•22/06/2020, 11:30

Ato Ordinatório

•03/06/2020, 14:24

Ato Ordinatório

•21/05/2020, 15:01

Ato Ordinatório

•08/05/2020, 15:31

Sentença

•02/04/2020, 11:28

Ato Ordinatório

•30/01/2020, 13:27

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 13:51

Sentença

•04/03/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 14:46

Documento de identificação

•12/08/2021, 10:04

Documento de identificação

•12/08/2021, 10:04

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 14:20

Despacho

•04/08/2021, 09:01

Petição

•12/07/2021, 00:06

Documento Diverso

•12/07/2021, 00:06

Ato Ordinatório

•22/06/2020, 11:30

Ato Ordinatório

•03/06/2020, 14:24

Ato Ordinatório

•21/05/2020, 15:01

Ato Ordinatório

•08/05/2020, 15:31

Sentença

•02/04/2020, 11:28

Ato Ordinatório

•30/01/2020, 13:27

Decisão

•17/01/2020, 09:01

Documento de identificação

•15/10/2019, 11:45

Ato Ordinatório

•30/09/2019, 09:25

Ato Ordinatório

•17/09/2019, 13:31

Sentença

•03/09/2019, 15:22

Despacho

•19/06/2017, 12:44

Decisão

•21/10/2016, 09:47

Despacho

•05/10/2016, 12:35