Procedimento Comum Cível 0024825-45.2006.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2006

Valor da Causa

R$ 300,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 00:48

Publicado Intimação em 29/04/2026.

01/05/2026, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 18:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/04/2026, 14:33

Decisão Interlocutória de Mérito

22/04/2026, 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/04/2026, 11:52

Conclusos para decisão

09/03/2026, 16:50

Juntada de Certidão

12/12/2025, 15:54

Decorrido prazo de MARCELO BARBOSA SILVA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2025, 16:19

Juntada de Petição de diligência

26/11/2025, 16:19

Expedição de Mandado.

14/10/2025, 11:17

Juntada de Mandado

29/09/2025, 14:56

Juntada de petição

18/09/2025, 18:22

Juntada de petição

29/08/2025, 19:19

Todas as movimentações(84)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 00:48

Publicado Intimação em 29/04/2026.

01/05/2026, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 18:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/04/2026, 14:33

Decisão Interlocutória de Mérito

22/04/2026, 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/04/2026, 11:52

Conclusos para decisão

09/03/2026, 16:50

Juntada de Certidão

12/12/2025, 15:54

Decorrido prazo de MARCELO BARBOSA SILVA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2025, 16:19

Juntada de Petição de diligência

26/11/2025, 16:19

Expedição de Mandado.

14/10/2025, 11:17

Juntada de Mandado

29/09/2025, 14:56

Juntada de petição

18/09/2025, 18:22

Juntada de petição

29/08/2025, 19:19

Decorrido prazo de EXPRESSO SOLEMAR LTDA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 00:39

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 07:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2025, 07:05

Decisão Interlocutória de Mérito

24/07/2025, 10:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/07/2025, 10:13

Conclusos para decisão

27/03/2025, 13:32

Juntada de termo

27/03/2025, 13:32

Juntada de petição

17/03/2025, 17:06

Juntada de Certidão

10/03/2025, 15:19

Juntada de Certidão

10/03/2025, 15:18

Juntada de petição

07/03/2025, 18:45

Juntada de diligência

05/02/2025, 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2025, 10:23

Juntada de diligência

05/02/2025, 10:23

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 03:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2025, 13:51

Expedição de Mandado.

31/01/2025, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 11:27

Conclusos para decisão

11/10/2024, 09:18

Juntada de Certidão

10/10/2024, 14:32

Juntada de laudo pericial

10/10/2024, 00:16

Juntada de diligência

19/09/2024, 11:35

Juntada de diligência

19/09/2024, 11:34

Expedição de Mandado.

09/09/2024, 17:14

Juntada de Mandado

09/09/2024, 17:12

Decorrido prazo de EXPRESSO SOLEMAR LTDA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:15

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 10:10

Conclusos para decisão

07/06/2024, 11:20

Juntada de termo

07/06/2024, 11:19

Juntada de petição

04/03/2024, 10:34

Juntada de petição

23/02/2024, 13:52

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 13:50

Juntada de petição

16/11/2022, 11:30

Decorrido prazo de EXPRESSO SOLEMAR LTDA em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 13:40

Conclusos para despacho

08/08/2022, 10:04

Juntada de petição

01/08/2022, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 00:09

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0024825-45.2006.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: EXPRESSO SOLEMAR LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A, FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO - MA3810-A RÉU: REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Despacho: Intimação - Vistos, etc. Tendo em vista a juntada realizada pela secretaria das fls. 477-513 do Volume II do respectivo processo determino a intimação das partes, para no prazo de 05 (cinco) dias manifestarem sobre virtualização tais documentos. Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 02 de junho de 2022 Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública.

26/07/2022, 00:00

Juntada de petição

25/07/2022, 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 06:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2022, 06:20

Juntada de termo

08/07/2022, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 18:03

Juntada de termo

02/06/2022, 17:32

Conclusos para despacho

02/06/2022, 15:10

Decorrido prazo de EXPRESSO SOLEMAR LTDA em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 14:15

Juntada de petição

10/05/2022, 17:25

Juntada de petição

08/05/2022, 15:03

Publicado Intimação em 03/05/2022.

03/05/2022, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0024825-45.2006.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: EXPRESSO SOLEMAR LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A, FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO - MA3810-A RÉU: REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. São Luís/MA, 29 de abril de 2022. GLAYSSY KELLY PEREIRA ARANHA Diretor de Secretaria. Matrícula 186783. Intimação -

02/05/2022, 00:00

Juntada de termo

29/04/2022, 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2022, 11:07

Juntada de Certidão

29/04/2022, 10:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos

29/04/2022, 10:50

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EXPRESSO SOLEMAR LTDA ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COÊLHO FILHO ( OAB 3810-MA ) e SONIA MARIA LOPES COELHO ( OAB 3811-MA ) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS DOMERVAL ALVES MORENO NETO ( OAB PROCURADORMUNICIPAL-MA ) e JOSE BORRALHO RIBEIRO FILHO ( OAB PROCURADORMUNICIPAL-MA ) Despacho: 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0024825-45.2006.8.10.0001 (248252006) CLASSE/AÇÃO: AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZACAO Vistos, etc. Tendo em vista as certidões expedidas pela Secretária de fls. 401/402 determino a intimaçã

07/03/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 11:52

Decisão

•24/07/2025, 10:13

Despacho

•28/01/2025, 11:27

Despacho

•08/07/2024, 10:10

Despacho

•30/01/2024, 13:50

Despacho

•02/06/2022, 18:03

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 10:52