Execução de Título Extrajudicial 0031714-10.2009.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0031714-10.2009.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

17/04/2026, 15:06

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 11:13

Publicação

07/04/2026, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0031714-10.2009.8.10.0001. EXEQUENTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. Advogado do(a) EXEQUENTE: RODOLFO MEIRA ROESSING - PA12719-A EXECUTADO: SANTA CLARA CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ EDUARDO SANTOS JACINTHO DA GRACA - MA24496 DESPACHO/DECISÃO. Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Vistos etc., Sobre a exceção de pré-executividade, manifeste-se o excepto, e 5 dias. Intimem-se. Cumpra-se. Autorizo o(a) secretário(a) judicial a assinar “de ordem” as comunicações. São Luís (MA), data do sistema. RANIEL BARBOSA NUNES Juiz de Direito Auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís respondendo cumulativamente pela 8ª Vara Cível da Comarca de São Luís Portaria de Magistrado-GCGJ - 534/2026

01/04/2026, 00:00

Mero expediente

25/03/2026, 17:59

Conclusão (para decisão)

13/06/2025, 11:32

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 21:26

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 18:50

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 18:50

Expedição de documento (Mandado)

01/05/2025, 13:42

Mero expediente

28/04/2025, 17:39

Conclusão (para despacho)

18/11/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 18:11

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 17:50

Documentos

Intimação

•01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0031714-10.2009.8.10.0001. EXEQUENTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RODOLFO MEIRA ROESSING - oab PA12719-A EXECUTADO: SANTA CLARA CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME DESPACHO Analisando os autos, verifica-se através do sistema SNIPER que a empresa demandada se encontra inapta desde o ano de 2018. Em petição anexada aos autos, a parte autora requereu que a execução recaísse sobre os sócios da demandada informada pela pesquisa via SNIPER. Assim entende a jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DECISÃO AGRAVADA QUE REJEITOU A INCLUSÃO DOS SÓCIOS, NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EM REALIDADE, Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) TRATA-SE EXCLUSIVAMENTE DE PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO PARA OS SÓCIOS. PESSOA JURÍDICA. CARACTERIZAÇÃO DA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA, HAJA VISTA A NÃO SATISFAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS. BENS NÃO LOCALIZADOS. DISTRATO REGISTRADO NA JUCESP. NECESSIDADE DE INCLUSÃO DOS SÓCIOS NO POLO PASSIVO. OBRIGAÇÃO CONTRAÍDA ANTERIORMENTE AO ENCERRAMENTO DA EMPRESA. RECURSO PROVIDO. (TJ-SP - AI: 20808565320198260000 SP 2080856-53.2019.8.26.0000, Relator: Alberto Gosson, Data de Julgamento: 25/07/2019, 22ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 13/09/2019) Dessa forma, defiro o pedido da parte autora para que sejam citados os sócios da empresa executada, SÉRGIO CORDEIRO TEIXEIRA, CPF 112.926.526-91 e LUIS CARLOS DE JESUS FERNANDES FILHO, CPF: 012.450.153-20. No entanto, cabe à exequente informar o endereço atualizado dos mesmos. Dessa forma, intime-se a parte exequente para, no prazo de dez dias anexar o endereço válido dos sócios supracitados. Informado os endereços, proceda-se com a citação dos mesmos para o pagamento da dívida. Cumpra-se. São Luís - MA, 31 de agosto de 2023. Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível da Capital

08/09/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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