Execução de Título Extrajudicial 0803612-49.2018.8.10.0026 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0803612-49.2018.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

23/06/2023, 02:13

Mandado (entregue ao destinatário)

05/06/2023, 10:13

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 10:12

Publicação

22/05/2023, 00:34

Publicação

22/05/2023, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. Advogado(s) do reclamante: PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI (OAB 257093-SP) EXECUTADO: BENEDITO RODRIGUES ROSA Advogado(s) do reclamado: SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA (OAB 17474-MA), ANA CLAUDIA CASTANHA (OAB 18864-MA) De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados (as) da SENTENÇA de ID: 92594682, da ação acima identificada. SENTENÇA: Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0803612-49.2018.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc... Trata-se de demanda proposta por FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA., devidamente qualificada e representada nos autos, em desfavor de BENEDITO RODRIGUES ROSA, também devidamente qualificada. As partes firmaram um acordo para pôr fim ao litígio, restando as cláusulas descritas na petição (Id. n. 84717710). Por força da transação, os litigantes postularam a homologação judicial, e a extinção da execução. Vieram-me conclusos os autos. A transação é negócio jurídico de direito material sobre o qual, no processo, o magistrado não detém poder de positivar qualquer juízo de valor, vez que é fundada unicamente na vontade das partes em litígio, e necessária a homologação pelo magistrado apenas a fim de que seja regularmente encerrado o processo, por sentença de mérito. Foram juntados aos autos os termos da transação realizada entre as partes e, da sua análise, observo que o acordo respeita os preceitos legais atinentes ao caso, motivo pelo qual sua homologação é medida que se impõe. Fora juntado aos autos os comprovantes de pagamento do acordo ID 85593920, pugnando-se pela extinção da execução. Ante o exposto, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, na forma do art. 487, III, do Códex Procedimental/2015, julgo extinto o feito, com resolução do mérito. Honorários advocatícios e custas na forma do acordo. Transitada em julgado por preclusão lógica, arquivem-se, com baixa em nossos registros. P. R. I. Cumpra-se. Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente. MARLY NEVES GARCES MELONIO Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. Advogado(s) do reclamante: PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI (OAB 257093-SP) EXECUTADO: BENEDITO RODRIGUES ROSA Advogado(s) do reclamado: SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA (OAB 17474-MA), ANA CLAUDIA CASTANHA (OAB 18864-MA) De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados (as) da SENTENÇA de ID: 92594682, da ação acima identificada. SENTENÇA: Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0803612-49.2018.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc... Trata-se de demanda proposta por FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA., devidamente qualificada e representada nos autos, em desfavor de BENEDITO RODRIGUES ROSA, também devidamente qualificada. As partes firmaram um acordo para pôr fim ao litígio, restando as cláusulas descritas na petição (Id. n. 84717710). Por força da transação, os litigantes postularam a homologação judicial, e a extinção da execução. Vieram-me conclusos os autos. A transação é negócio jurídico de direito material sobre o qual, no processo, o magistrado não detém poder de positivar qualquer juízo de valor, vez que é fundada unicamente na vontade das partes em litígio, e necessária a homologação pelo magistrado apenas a fim de que seja regularmente encerrado o processo, por sentença de mérito. Foram juntados aos autos os termos da transação realizada entre as partes e, da sua análise, observo que o acordo respeita os preceitos legais atinentes ao caso, motivo pelo qual sua homologação é medida que se impõe. Fora juntado aos autos os comprovantes de pagamento do acordo ID 85593920, pugnando-se pela extinção da execução. Ante o exposto, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, na forma do art. 487, III, do Códex Procedimental/2015, julgo extinto o feito, com resolução do mérito. Honorários advocatícios e custas na forma do acordo. Transitada em julgado por preclusão lógica, arquivem-se, com baixa em nossos registros. P. R. I. Cumpra-se. Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente. MARLY NEVES GARCES MELONIO Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. Advogado(s) do reclamante: PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI (OAB 257093-SP) EXECUTADO: BENEDITO RODRIGUES ROSA Advogado(s) do reclamado: SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA (OAB 17474-MA), ANA CLAUDIA CASTANHA (OAB 18864-MA) De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados (as) da SENTENÇA de ID: 92594682, da ação acima identificada. SENTENÇA: Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0803612-49.2018.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc... Trata-se de demanda proposta por FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA., devidamente qualificada e representada nos autos, em desfavor de BENEDITO RODRIGUES ROSA, também devidamente qualificada. As partes firmaram um acordo para pôr fim ao litígio, restando as cláusulas descritas na petição (Id. n. 84717710). Por força da transação, os litigantes postularam a homologação judicial, e a extinção da execução. Vieram-me conclusos os autos. A transação é negócio jurídico de direito material sobre o qual, no processo, o magistrado não detém poder de positivar qualquer juízo de valor, vez que é fundada unicamente na vontade das partes em litígio, e necessária a homologação pelo magistrado apenas a fim de que seja regularmente encerrado o processo, por sentença de mérito. Foram juntados aos autos os termos da transação realizada entre as partes e, da sua análise, observo que o acordo respeita os preceitos legais atinentes ao caso, motivo pelo qual sua homologação é medida que se impõe. Fora juntado aos autos os comprovantes de pagamento do acordo ID 85593920, pugnando-se pela extinção da execução. Ante o exposto, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, na forma do art. 487, III, do Códex Procedimental/2015, julgo extinto o feito, com resolução do mérito. Honorários advocatícios e custas na forma do acordo. Transitada em julgado por preclusão lógica, arquivem-se, com baixa em nossos registros. P. R. I. Cumpra-se. Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente. MARLY NEVES GARCES MELONIO Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)

19/05/2023, 00:00

Definitivo

18/05/2023, 22:38

Trânsito em julgado

18/05/2023, 22:38

Pagamento integral do débito

18/05/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 08:50

Documentos

Intimação

•19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. Advogado(s) do reclamante: PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI (OAB 257093-SP) EXECUTADO: BENEDITO RODRIGUES ROSA Advogado(s) do reclamado: SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA (OAB 17474-MA), ANA CLAUDIA CASTANHA (OAB 18864-MA) De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados (as) da SENTENÇA de ID: 92594682, da ação acima identificada. SENTENÇA: Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0803612-49.2018.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc... Trata-se de demanda proposta por FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA., devidamente qualificada e representada nos autos, em desfavor de BENEDITO RODRIGUES ROSA, também devidamente qualificada. As partes firmaram um acordo para pôr fim ao litígio, restando as cláusulas descritas na petição (Id. n. 84717710). Por força da transação, os litigantes postularam a homologação judicial, e a extinção da execução. Vieram-me conclusos os autos. A transação é negócio jurídico de direito material sobre o qual, no processo, o magistrado não detém poder de positivar qualquer juízo de valor, vez que é fundada unicamente na vontade das partes em litígio, e necessária a homologação pelo magistrado apenas a fim de que seja regularmente encerrado o processo, por sentença de mérito. Foram juntados aos autos os termos da transação realizada entre as partes e, da sua análise, observo que o acordo respeita os preceitos legais atinentes ao caso, motivo pelo qual sua homologação é medida que se impõe. Fora juntado aos autos os comprovantes de pagamento do acordo ID 85593920, pugnando-se pela extinção da execução. Ante o exposto, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, na forma do art. 487, III, do Códex Procedimental/2015, julgo extinto o feito, com resolução do mérito. Honorários advocatícios e custas na forma do acordo. Transitada em julgado por preclusão lógica, arquivem-se, com baixa em nossos registros. P. R. I. Cumpra-se. Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente. MARLY NEVES GARCES MELONIO Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)

19/05/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Trânsito em julgado

Pagamento integral do débito

Petição (Petição (outras))

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