Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0813489-54.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2019

Valor da Causa

R$ 148.848,00

Órgão julgador

7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

ODONNIELE COELHO CARVALHO

CPF

Autor

PAULA BRITO DA SILVA

CPF

Autor

NAYANA SANTOS MARTINS NEIVA SOBRAL

CPF

Autor

RAIMUNDO ALVES VASCONCELOS JUNIOR

CPF

Autor

ROSEANE RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO

OAB/MA 12887·CPF·Representa: Autor

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA

OAB/MA 11709·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

ODONNIELE COELHO CARVALHO

CPF

Autor

PAULA BRITO DA SILVA

CPF

Autor

NAYANA SANTOS MARTINS NEIVA SOBRAL

CPF

Autor

RAIMUNDO ALVES VASCONCELOS JUNIOR

CPF

Autor

ROSEANE RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 13:28

Juntada de termo

21/11/2024, 13:27

Juntada de petição

08/10/2024, 15:36

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 06:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 12:33

Declarada incompetência

30/08/2024, 16:26

Conclusos para despacho

20/08/2024, 17:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 14:06

Decorrido prazo de HILTON EWERTON DURANS FARIAS em 12/07/2024 23:59.

26/07/2024, 04:34

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2024, 16:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/06/2024, 21:53

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 13:28

Juntada de termo

21/11/2024, 13:27

Juntada de petição

08/10/2024, 15:36

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 06:13

Documentos

Decisão

•30/08/2024, 16:26

Despacho

•10/06/2024, 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 12:33

Declarada incompetência

30/08/2024, 16:26

Conclusos para despacho

20/08/2024, 17:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 14:06

Decorrido prazo de HILTON EWERTON DURANS FARIAS em 12/07/2024 23:59.

26/07/2024, 04:34

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2024, 16:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/06/2024, 21:53

Juntada de Certidão

18/06/2024, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 17:11

Conclusos para decisão

07/06/2024, 12:55

Juntada de petição

18/04/2024, 12:02

Juntada de termo

27/04/2023, 13:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:28

Decorrido prazo de PAULA BRITO DA SILVA em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:07

Publicado Intimação em 10/11/2022.

29/11/2022, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

29/11/2022, 21:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2022, 11:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/10/2022, 16:30

Conclusos para despacho

13/10/2022, 09:51

Juntada de Certidão

13/10/2022, 09:51

Juntada de petição

11/03/2022, 19:41

Juntada de petição

09/03/2022, 09:30

Publicado Intimação em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: NAYANA SANTOS MARTINS NEIVA SOBRAL e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HILTON EWERTON DURANS FARIAS - MA12887 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº 0813489-54.2019.8.10.0001 Trata-se de Execução Contra a Fazenda Pública ajuizada por NAYANA SANTOS MARTINS NEIVA SOBRAL E OUTROS em desfavor do ESTADO DO MARANHÃO, ambos devidamente qualificados na inicial. Decisão julgando improcedente a impugnação a execução oposta pelo Estado do Maranhão h

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2022, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 16:10

Conclusos para despacho

31/01/2022, 15:33

Juntada de petição

28/01/2022, 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2022, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 15:30

Conclusos para despacho

06/12/2021, 08:17

Juntada de petição

03/12/2021, 18:39

Juntada de petição

19/10/2021, 22:56

Publicado Intimação em 08/10/2021.

08/10/2021, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

08/10/2021, 04:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021, 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2021, 11:20

Julgada improcedente a impugnação à execução de

09/09/2021, 11:45

Conclusos para decisão

01/09/2021, 12:42

Juntada de petição

18/08/2021, 14:30

Juntada de petição

10/08/2021, 19:50

Publicado Intimação em 03/08/2021.

03/08/2021, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

03/08/2021, 06:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2021, 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2021, 09:31

Realizado Cálculo de Liquidação

16/07/2021, 14:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

16/07/2021, 14:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/06/2020, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 12:02

Conclusos para decisão

25/05/2020, 19:47

Juntada de petição

25/05/2020, 19:00

Juntada de petição

07/05/2020, 19:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2020, 22:14

Realizado Cálculo de Liquidação

06/05/2020, 15:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

06/05/2020, 15:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/08/2019, 18:21

Juntada de petição

13/08/2019, 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2019, 07:45

Juntada de Ato ordinatório

08/07/2019, 16:52

Juntada de petição

01/07/2019, 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2019, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2019, 09:56

Juntada de Petição de petição

18/04/2019, 16:10

Conclusos para despacho

28/03/2019, 11:10

Distribuído por sorteio

28/03/2019, 11:10

Documento Diverso

•27/04/2023, 13:52

Decisão

•18/10/2022, 16:30

Despacho

•01/02/2022, 16:10

Despacho

•06/12/2021, 15:30

Sentença

•09/09/2021, 11:45

Documento Diverso

•10/08/2021, 19:50

Despacho

•03/06/2020, 12:02

Documento Diverso

•13/08/2019, 17:18

Documento Diverso

•13/08/2019, 17:18

Ato Ordinatório

•08/07/2019, 16:52

Petição

•01/07/2019, 12:16

Despacho

•12/06/2019, 09:56