Execução Fiscal 0008049-91.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

INACIA MORAES GOUVEIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL MATHEUS SERRA MAIA DE SOUZA

OAB/MA 22512·CPF·Representa: Réu

WANDERLEY ANTONIO RIBEIRO JUNIOR

OAB/MA 18017·CPF·Representa: Réu

VICTOR CESAR PENHA DA CUNHA

OAB/MA 13817·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

18/04/2023, 18:50

Decurso de Prazo

18/04/2023, 18:41

Decurso de Prazo

18/04/2023, 18:40

Definitivo

18/04/2023, 10:36

Trânsito em julgado

18/04/2023, 10:34

Petição (Petição (outras))

21/01/2023, 18:54

Decurso de Prazo

17/01/2023, 10:39

Decurso de Prazo

17/01/2023, 10:39

Decurso de Prazo

17/01/2023, 07:20

Decurso de Prazo

17/01/2023, 07:20

Decurso de Prazo

17/01/2023, 07:18

Decurso de Prazo

17/01/2023, 07:18

Publicação

16/01/2023, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 02:06

Publicação

16/01/2023, 02:06

Todas as movimentações(111)

Decurso de Prazo

18/04/2023, 18:50

Decurso de Prazo

18/04/2023, 18:41

Decurso de Prazo

18/04/2023, 18:40

Definitivo

18/04/2023, 10:36

Trânsito em julgado

18/04/2023, 10:34

Documentos

•16/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2023, 18:54

Decurso de Prazo

17/01/2023, 10:39

Decurso de Prazo

17/01/2023, 10:39

Decurso de Prazo

17/01/2023, 07:20

Decurso de Prazo

17/01/2023, 07:20

Decurso de Prazo

17/01/2023, 07:18

Decurso de Prazo

17/01/2023, 07:18

Publicação

16/01/2023, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 02:06

Publicação

16/01/2023, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 02:06

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: ESTADO DO MARANHÃO Executado: TUKANNUS COMERCIO REPRESENTAÇÃAO E SERVIÇOS LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): GABRIEL MATHEUS SERRA MAIA DE SOUZA - OAB 22512-MA ATO ORDINATÓRIO¹ De ordem do MM. Juiz de Direito da 10ª Vara da Fazenda Pública e considerando a devolução do alvará eletrônico, pelo banco, por inconsistência de dados, promovo a intimação da parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar no processo os dados bancários para fins de transferência do valor, contendo: número do banco, número da agência, número e tipo de conta bancária, nome e CPF do titular da conta bancária indicada. São Luís/MA, 15 de dezembro de 2022. Edilson Ferreira Mendes Secretário Judicial ¹ Fundamentação legal: Ato expedido com base no art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal e no inciso VI, do art. 152 do CPC, c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo PJe 0008049-91.2011.8.10.0001

16/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: ESTADO DO MARANHÃO Executado: TUKANNUS COMERCIO REPRESENTAÇÃAO E SERVIÇOS LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): GABRIEL MATHEUS SERRA MAIA DE SOUZA - OAB 22512-MA ATO ORDINATÓRIO¹ De ordem do MM. Juiz de Direito da 10ª Vara da Fazenda Pública e considerando a devolução do alvará eletrônico, pelo banco, por inconsistência de dados, promovo a intimação da parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar no processo os dados bancários para fins de transferência do valor, contendo: número do banco, número da agência, número e tipo de conta bancária, nome e CPF do titular da conta bancária indicada. São Luís/MA, 15 de dezembro de 2022. Edilson Ferreira Mendes Secretário Judicial ¹ Fundamentação legal: Ato expedido com base no art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal e no inciso VI, do art. 152 do CPC, c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo PJe 0008049-91.2011.8.10.0001

16/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2022, 17:03

Documento (Certidão)

15/12/2022, 16:59

Documento (Certidão)

12/12/2022, 12:58

Outras Decisões

02/12/2022, 21:30

Conclusão (para decisão)

02/12/2022, 10:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 10:49

Petição (Petição (outras))

13/11/2022, 11:41

Petição (Petição (outras))

13/11/2022, 11:32

Audiência (conciliação)

08/11/2022, 12:48

Publicação

06/10/2022, 21:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: ESTADO DO MARANHAO Executados: TUKANNUS COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA - ME; MARIA JOSE DE OLIVEIRA MONTEIRO e INACIA MORAES GOUVEIA Advogado: MA11973 - LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TORRES; MA10909 - PAULO RENATO FONSECA FERREIRA DESPACHO JUDICIAL 1. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0008049-91.2011.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição: 21/02/2011 Valor da causa: R$ 11.163,96 Assuntos: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] DESIGNO, em vista do pedido formulado na petição Id. 73253567, audiência de conciliação para o dia 08/11/2022, às 11h00min, na sala de audiências do Juízo de Direito da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, sito no Fórum Desembargador Sarney Costa (7º andar) ou por meio de videoconferência, com acesso à sala virtual de audiências no seguinte link: https://vc.tjma.jus.br/secfaz10slz (senha de acesso: tjma1234). 2. INTIMEM-SE as partes, pelos meios legais admitidos, para comparecer à audiência de conciliação designada, presencialmente ou pelo meio de videoconferência, conforme link acima. 3. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 4 de outubro de 2022. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito

05/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2022, 13:01

Audiência (conciliação)

04/10/2022, 12:48

Mero expediente

04/10/2022, 11:51

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 19:56

Conclusão (para despacho)

14/06/2022, 16:45

Decurso de Prazo

25/05/2022, 16:21

Decurso de Prazo

06/05/2022, 19:50

Decurso de Prazo

06/05/2022, 19:50

Decurso de Prazo

06/05/2022, 19:45

Decurso de Prazo

06/05/2022, 19:45

Decurso de Prazo

06/05/2022, 19:45

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 12:23

Publicação

20/04/2022, 06:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 06:19

Publicação

20/04/2022, 06:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 06:18

Publicação

20/04/2022, 06:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: TUKANNUS COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA - ME e outros (2) Advogado (a): Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: WANDERLEY ANTONIO RIBEIRO JUNIOR - MA18017, VICTOR CESAR PENHA DA CUNHA - MA13817 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0008049-91.2011.8.10.0001 Parte

19/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: TUKANNUS COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA - ME e outros (2) Advogado (a): Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: WANDERLEY ANTONIO RIBEIRO JUNIOR - MA18017, VICTOR CESAR PENHA DA CUNHA - MA13817 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0008049-91.2011.8.10.0001 Parte

19/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: TUKANNUS COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA - ME e outros (2) Advogado (a): Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: WANDERLEY ANTONIO RIBEIRO JUNIOR - MA18017, VICTOR CESAR PENHA DA CUNHA - MA13817 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0008049-91.2011.8.10.0001 Parte

19/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 10:19

Documento (Certidão)

30/11/2021, 14:14

Baixa Definitiva

08/11/2021, 15:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/11/2021, 15:22

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

08/11/2021, 14:51

Expedição de documento (Certidão)

19/10/2021, 13:48

Recebimento (competência exclusiva)

13/10/2021, 11:23

Entrega em carga/vista

30/08/2021, 11:10

Publicação

02/12/2019, 09:11

Ato ordinatório

20/11/2019, 11:48

Expedição de documento (Certidão)

20/11/2019, 11:37

Publicação

24/10/2019, 11:58

Petição (Petição (outras))

22/10/2019, 09:13

Protocolo de Petição

18/10/2019, 17:09

Publicação

23/08/2019, 09:26

Expedição de documento (Edital)

21/08/2019, 11:45

Conclusão (para despacho)

13/08/2015, 16:05

Petição (Petição (outras))

13/08/2015, 15:38

Protocolo de Petição

13/08/2015, 09:57

Recebimento (dependência)

11/08/2015, 12:34

Remessa (em diligência)

26/06/2015, 14:08

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2015, 16:11

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2015, 10:28

Mero expediente

18/12/2014, 14:40

Conclusão (para despacho)

30/09/2013, 18:39

Documento (Mandado)

12/03/2013, 19:18

Protocolo de Petição

22/11/2012, 08:46

Recebimento (dependência)

21/11/2012, 16:12

Mandado (entregue ao destinatário)

21/11/2012, 16:03

Entrega em carga/vista

09/11/2012, 13:48

Documento (Mandado)

01/11/2012, 18:52

Mandado (entregue ao destinatário)

31/10/2012, 07:57

Documento (Mandado)

25/10/2012, 11:44

Mandado (entregue ao destinatário)

19/10/2012, 15:38

Mandado

15/10/2012, 15:17

Expedição de documento (Mandado)

15/10/2012, 09:11

Expedição de documento (Mandado)

15/10/2012, 09:07

Expedição de documento (Mandado)

15/10/2012, 09:04

Mero expediente

16/04/2012, 09:58

Conclusão (para despacho)

18/08/2011, 13:06

Petição (Petição (outras))

18/08/2011, 13:05

Protocolo de Petição

18/08/2011, 10:00

Recebimento (dependência)

16/08/2011, 17:14

Entrega em carga/vista

15/07/2011, 18:01

Mero expediente

13/07/2011, 13:53

Conclusão (para despacho)

13/07/2011, 08:55

Documento (Outros documentos)

03/05/2011, 14:09

Documento (Outros documentos)

11/04/2011, 14:40

Documento (Outros documentos)

11/04/2011, 14:39

Documento (Outros documentos)

11/04/2011, 14:36

Expedição de documento (Carta)

15/03/2011, 08:50

Expedição de documento (Carta)

15/03/2011, 08:49

Expedição de documento (Carta)

15/03/2011, 08:49

Mero expediente

23/02/2011, 16:15

Conclusão (para despacho)

22/02/2011, 17:27

Recebimento (competência exclusiva)

22/02/2011, 17:25

Remessa (em diligência)

22/02/2011, 13:50

Distribuição (sorteio)

21/02/2011, 17:22

Intimação

•16/12/2022, 00:00

•05/10/2022, 00:00

•19/04/2022, 00:00

•19/04/2022, 00:00

•19/04/2022, 00:00