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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de S�o Mateus do Maranh�o

Partes do Processo

JOSE ALBERTO NEVES DOS SANTOS

Autor

MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ALBERTO NEVES DOS SANTOS

OAB/MA 3377·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

01/03/2024, 17:31

Mero expediente

01/03/2024, 11:42

Conclusão (para julgamento)

28/02/2024, 14:20

Documento (Certidão)

19/02/2024, 11:11

Mandado (entregue ao destinatário)

16/02/2024, 09:43

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 09:43

Expedição de documento (Mandado)

16/01/2024, 11:52

Mero expediente

10/01/2024, 18:17

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 11:35

Documento (Certidão)

10/01/2024, 11:35

Decurso de Prazo

28/10/2023, 14:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo nº 0000254-85.2004.8.10.0128 DESPACHO Considerando o grande lapso temporal desde a propositura, sem qualquer ato judicial, determino a intimação da parte autora para que informe interesse no prosseguimento do feito, no prazo de até cinco dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. SERVE COMO MANDADO/OFÍCIO. Intime-se. Cumpra-se. São Mateus do Maranhão/MA, datado e assinado eletronicamente. Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho Juiz de Direito titular da 1ª vara da Comarca de São Mateus/MA

19/10/2023, 00:00

Mero expediente

20/09/2023, 12:07

Conclusão (para despacho)

17/06/2023, 10:14

Todas as movimentações(35)

Definitivo

01/03/2024, 17:31

Mero expediente

01/03/2024, 11:42

Conclusão (para julgamento)

28/02/2024, 14:20

Documento (Certidão)

19/02/2024, 11:11

Mandado (entregue ao destinatário)

16/02/2024, 09:43

Documentos

•19/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 09:43

Expedição de documento (Mandado)

16/01/2024, 11:52

Mero expediente

10/01/2024, 18:17

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 11:35

Documento (Certidão)

10/01/2024, 11:35

Decurso de Prazo

28/10/2023, 14:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo nº 0000254-85.2004.8.10.0128 DESPACHO Considerando o grande lapso temporal desde a propositura, sem qualquer ato judicial, determino a intimação da parte autora para que informe interesse no prosseguimento do feito, no prazo de até cinco dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. SERVE COMO MANDADO/OFÍCIO. Intime-se. Cumpra-se. São Mateus do Maranhão/MA, datado e assinado eletronicamente. Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho Juiz de Direito titular da 1ª vara da Comarca de São Mateus/MA

19/10/2023, 00:00

Mero expediente

20/09/2023, 12:07

Conclusão (para despacho)

17/06/2023, 10:14

Decurso de Prazo

07/03/2023, 20:23

Decurso de Prazo

07/03/2023, 20:22

Publicação

16/01/2023, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 02:35

Publicação

16/01/2023, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: CARLOS MAGNO SOUSA Requerido(a): MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000254-85.2004.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022. MARIA JOSEANE BRANCA MANO MAGALHAES Servidor(a) da 1.ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Fórum Advogado Kléber Moreira - Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA Fone: (99) 3639-0766 / E-mail: [email protected] Processo nº 0000254-85.2004.8.10.0128

16/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: CARLOS MAGNO SOUSA Requerido(a): MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000254-85.2004.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022. MARIA JOSEANE BRANCA MANO MAGALHAES Servidor(a) da 1.ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Fórum Advogado Kléber Moreira - Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA Fone: (99) 3639-0766 / E-mail: [email protected] Processo nº 0000254-85.2004.8.10.0128

16/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

15/12/2022, 17:36

Documento (Certidão)

13/12/2022, 08:18

Documento (Certidão)

29/11/2022, 19:25

Documento (Certidão)

29/11/2022, 19:25

Documento (Outros documentos)

29/11/2022, 16:57

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

15/08/2022, 15:02

Remessa (outros motivos)

15/08/2022, 14:25

Recebimento (dependência)

18/04/2022, 08:13

Entrega em carga/vista

17/03/2022, 09:29

Baixa Definitiva

20/08/2021, 11:15

Definitivo

20/08/2021, 11:15

Recebimento (competência exclusiva)

06/10/2004, 00:00

Intimação

•16/12/2022, 00:00

•16/12/2022, 00:00