Execução de Título Extrajudicial 0802691-84.2022.8.10.0015 - TJMA | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0802691-84.2022.8.10.0015 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

04/04/2023, 15:11

Publicação

16/01/2023, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0802691-84.2022.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL TUPINAMBA Rua Nova, 3250, Residencial Tupinambá, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-350 Advogado:Advogado(s) do reclamante: CLAYRTHA RAISSA NASCIMENTO GONCALVES (OAB 11332-MA) Promovido: Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: CONDOMINIO RESIDENCIAL TUPINAMBA Endereço:CONDOMINIO RESIDENCIAL TUPINAMBA Rua Nova, 3250, Residencial Tupinambá, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-350 De ordem do MM. Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA que segue, em anexo. Vistos e etc. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei n º. 9.099/95. Entrevejo que a parte autora peticiona nos autos informando que entabularam de transação extrajudicial (ID 82197373). Denoto a presença dos pressupostos para deferir o pedido. Isso posto, com base no supramencionado, homologo a transação acostada, por conseguinte, extingo os autos com resolução do mérito segundo inteligência do art. 485, inciso II, alínea “b”, CPC/15. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita ao demandante. Custas e honorários dispensados conforme artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. Transitada em julgado por preclusão lógica, arquivem-se. Registre-se. Publique-se. Intime-se. São Luís(MA), data do sistema. LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR Juíza de Direito Titular do 10º JECRC EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario SÃO LUIS MA 15/12/2022

16/12/2022, 00:00

Homologação de Transação

14/12/2022, 09:49

Conclusão (para julgamento)

13/12/2022, 15:32

Documento (Certidão)

13/12/2022, 15:31

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 12:03

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/11/2022, 09:02

Documento (Certidão)

22/11/2022, 11:15

Mero expediente

07/11/2022, 17:00

Conclusão (para despacho)

04/11/2022, 14:18

Documento (Certidão)

04/11/2022, 14:17

Distribuição (sorteio)

03/11/2022, 18:55

Documentos

•16/12/2022, 00:00